:: 18/dez/2014 . 23:47

Médico Fábio Vilas-Boas no encontro ao lado do deputado Antonio Brito e do presidente da FESFBA, Maurício Dias (divulgação)

Durante a assembleia anual da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas da Bahia (FESFBA), o cardiologista Fábio Vilas-Boas, indicado para assumir a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), reuniu-se com o setor para ouvir as demandas das entidades e falar sobre as diretrizes da sua gestão, demonstrando a prioridade da saúde no governo Rui Costa.

Durante o encontro na tarde desta quinta-feira (18/12) no Hotel Fiesta, coordenado pelo deputado federal Antonio Brito e o presidente da FESFBA, Maurício Dias, o futuro secretário da Saúde da Bahia, Vilas-Boas informou que o diretor do Hospital Martagão Gesteira, Carlos Emanoel Rocha de Melo, fará parte da sua equipe, escolha essa que trouxe otimismo para os filantrópicos.

Entre as 26 entidades da capital e do interior presentes ao encontro estavam as Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), Santa Casa de Misericórdia da Bahia, Santa Casa de Itabuna, Santa Casa de Feira de Santana, Fundação José Silveira, Hospital Martagão Gesteira e Hospital Aristides Maltez.

ITAPETINGA: Acaba de chegar à nossa redação, uma denúncia gravíssima a respeito de uma licitação marcada para esta sexta-feira (18), na prefeitura de Itapetinga, para escolher a empresa que irá elaborar o Plano Municipal de Saneamento, para captação de cerca de R$ 45 milhões no Ministério das Cidades, através do PAC 2.

Segundo a denúncia, a ONG Associação Tônus Sistemas Sustentáveis, supostamente ligada ao ex-assessor especial da prefeitura, Israel Miranda, será a vencedora da licitação, com proposta em torno de R$ 1 milhão de reais, desbancando as demais concorrentes através de exigências descabidas e ilegais, contidas no Edital por ela mesmo elaborado.

A mesma ONG, de acordo com as informações recebidas pelo blog, já venceu uma outra licitação no valor de R$331 mil reais, na prefeitura de Itapetinga, concorrendo sozinha há cerca de dois meses, para elaboração do Plano de Urbanização das Vilas, e até a presente data não iniciou os trabalhos para o qual foi contratada.

Ainda, segundo a fonte, a data da abertura do certame foi escolhida a dedo por assessores da prefeitura, para coincidir com o início do recesso do judiciário, o que dificultará quaisquer providências judiciais visando a sua anulação, pelos demais participantes.

Outro fato grave contido na denúncia, é que a referida ONG teria adiantado a conhecidos assessores do prefeito, por conta do futuro contrato de R$1 milhão de reais, a quantia de R$ 350 mil, para cobrir despesas na contratação dos advogados envolvidos com o processo da disputa pela presidência da Câmara de Vereadores, decidido hoje no TJ-Bahia.

A denúncia é muito grave e pode resultar em mais problemas para o prefeito Zé Carlos, que já vive um verdadeiro ‘inferno astral’, segundo o próprio. Os denunciantes, que não quiseram se identificar neste primeiro momento, prometem ingressar na justiça para anular o processo licitatório e mover ação de crime de responsabilidade contra o prefeito, solicitando o seu imediato afastamento.

Licitação de ‘carta marcada’ é crime gravíssimo…

Por Davi Ferraz

Do total de 154 cursos de medicina avaliados pelo MEC (Ministério da Educação) no ano passado, 27 (17,5%) receberam nota 2 no CPC (Conceito Preliminar de Curso), indicador de qualidade das graduações, que leva em consideração, além do Enade, fatores como titulação do corpo docente e infraestrutura da instituição.

A relação das notas de cursos e instituições de ensino superior do país, públicas e privadas, foi divulgada nesta quinta-feira (18) no “Diário Oficial” da União.

O CPC 2013 inclui graduações da área de saúde, avaliadas pela última vez em 2010 (o ciclo de avaliação se fecha a cada três anos). Também foram analisadas graduações como odontologia, enfermagem e educação física.

O CPC tem gradações entre 1 e 5 –médias 1 e 2 são consideradas insatisfatórias. Entre os 27 cursos com desempenho ruim, cinco estão em universidades federais, segundo a portaria do Inep (órgão do MEC). São elas: Universidade Federal de São João Del Rei, Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal de Pelotas e Universidade Federal de Campina Grande.

Ao todo, 90 cursos receberam conceito 3 e 34 registraram nota 4 –nenhuma graduação obteve conceito 5. Outras 3 aparecem como “sem conceito”. Nesses casos, são cursos recém-abertos, que ainda não completaram um ciclo de avaliação e, portanto, não recebem nota. De acordo com o censo do ensino superior mais recente, o país possui 206 cursos de medicina.

O curso de medicina da Universidade Estadual de Santa Cruz pode ser suspenso caso repita no próximo Enade o resultado ruim obtido no índice do Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2013, elaborado pelo MEC e divulgado nesta quarta (17). A faculdade foi reprovada com nota 2, assim como o curso da FTC de Salvador.

Ao todo, 154 cursos foram avaliados em todo o Brasil através do Enade. Destes, 17,5% foram reprovados por tiraram uma nota inferior a 3 na escala de números da avaliação, que vai de 1 a 5.

Nenhum curso obteve a nota máxima. Todas as instituições que tiveram o conceito considerado “insatisfatório” tiraram nota 2. Os cursos que forem reprovados duas vezes consecutivas, com notas 1 ou 2, têm os vestibulares suspensos.

A composição da nota tem três pesos: 55% corresponde ao desempenho dos estudantes concluintes do curso no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), 30% equivale à titulação dos professores e ao seu regime laboral, e 15% da nota é composta dos índices de infra-estrutura e organização didático-pedagógica da instituição.

Justiça confirmou eleição do vereador Valdeir Chagas (PDT), através de liminar concedida pelo TJ, em Salvador.

ITAPETINGA: Através de uma ação cautelar movida no Tribunal de Justiça da Bahia,  pelo grupo governista na Câmara de Vereadores, a decisão da justiça local que havia anulado a eleição para a mesa diretora câmara, ocorrida em abril deste ano, foi derrubada, mantendo o vereador Valdeir Chagas (PDT) como presidente eleito.

Segundo fontes ligadas ao Sudoeste Hoje, a decisão monocrática de uma desembargadora do TJ ocorreu no final da tarde de ontem (quarta-feira), cujo mandado judicial para cumprimento da liminar será encaminhado ao juízo competente da Comarca de Itapetinga, nesta quinta-feira (18).

Com isto, a articulação dos grupo oposicionista à atual mesa diretora, formada por oito vereadores, terá pouco tempo para tentar reverter a situação no próprio TJ, o que é pouco provável, devido à exiguidade de tempo, em função do recesso de Natal. Na sessão de ontem, os vereadores ligados ao prefeito não conseguiam esconder a alegria e entusiasmo pela reviravolta judicial, que foi comemorada com foguetório no bairro São Francisco, reduto de Valdeir.

Nos bastidores políticos locais, comenta-se que “forças ocultas” atuaram a favor do grupo governista, para arrancar uma improvável liminar no Tribunal de Justiça em Salvador, quando ninguém mais acreditava.

Por Davi Ferraz

Em Porto Seguro, sul do estado, duas barracas de luxo montadas na Praia dos Nativos, no distrito de Trancoso, foram demolidas por estar em área de proteção ambiental e terrenos da União. A derrubada ocorreu que ocorreu no último dia 10, se deu por conta da ação ajuizada, em 2005, pelo promotor Wallace Barros, do Ministério Público Estadual da Bahia (MPE-BA).

Segundo o promotor, outras três barracas serão demolidas ainda este ano. Os dois estabelecimentos foram arrendados aos atuais ocupantes, os hotéis Uxua Casa Hotel & Spa e Timbó, por nativos que tinham posse dos terrenos, mas não possuíam permissão para construir, segundo  o promotor: “Os antigos proprietários já respondiam desde 2005. Eles recorreram em 2006 e o recurso foi negado. O processo continuou correndo e neste ano, os mandados de demolição foram expedidos”.