:: jan/2015

O Departamento Nacional de Trânsito anunciou nesta segunda-feira (5) que adiará por 90 dias a exigência do uso do extintor do tipo ABC para carros, que passou a valer no último dia 1º e cujo descumprimento resultaria em multa de R$ 127,69 e 5 pontos na carteira de habilitação. O adiamento será por 90 dias, segundo o órgão. O prazo conta a partir da publicação no Diário Oficial da União, mas, de acordo com a assessoria do DENATRAN, multas aplicadas a partir desta segunda não serão consideradas. A medida foi tomada pelo Ministério das Cidades após motoristas de diversas regiões do país relatarem dificuldade para encontrar o equipamento à venda. Com informações do G1.

EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO ELEITORAL

Pelo presente edital, para os fins previstos nos Artigos 51 e seguintes do Estatuto da Entidade, e Art. 532 da CLT, o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS E EMPRESAS DE FABRICAÇÃO, PRODUÇÃO, MONTAGEM E ACABAMENTO DE CALÇADOS EM GERAL E OUTROS (conforme estatuto) DOS MUNICÍPIOS DE ITAPETINGA, ITAMBÉ, ITORORÓ, POTIRAGUÁ, ITARANTIM, MACARANI, FIRMINO ALVES, IBICUÍ, IGUAÍ, CAATIBA E MAIQUINIQUE, denominado SINDICATO DE VERDADE, com sede à Rua Sete de Setembro, 158, Centro, Itapetinga – Bahia, CEP: 45.700-000, registrado no CNES n.º 46000.010338/2004-11, CNPJ n.º 05.261.170/0001-43, informa a quem interessar possa que está aberto o processo para eleição da diretoria e do conselho fiscal da entidade, cujo mandato de estenderá de março de 2015 a março de 2019, sendo o processo eleitoral regido pelas disposições do Estatuto da Entidade e demais dispositivos legais aplicáveis. Obedecendo ao art. 56 do Estatuto da Entidade, torna público o cronograma das eleições sindicais por meio do presente edital. Cronograma do processo eleitoral:

06, 07 e 08 de janeiro de 2015 –prazo para registro das chapas, das 08:30 as 12:00 h, na Secretaria da Sede da Entidade, com endereço na Rua Sete de Setembro, 158, Centro – Itapetinga-Ba;

26 e 27 de janeiro de 2015 – primeira votação, das 08:00 as 22:00 horas, com mesas coletoras na sede da Entidade Sindical; na matriz da Empresa Vulcabrás Azaléia – BA, Calçados e Artigos Esportivos S.A, com endereço na Av. Júlio José Rodrigues, 1996, Vila Izabel, Itapetinga-Ba; e mesas coletoras itinerantes que percorrerão a cidade de Itapetinga e cidades circunvizinhas que possuam eleitores aptos a votar e estejam impedidos de fazê-lo na sede da empresa matriz ou sede da entidade;

09 e 10 de fevereiro de 2015 – segunda votação (em não obtendo o quórum na primeira votação), das 08:00 as 22:00 horas, com mesas coletoras na sede da Entidade Sindical; na matriz da Empresa Vulcabrás Azaléia – BA, Calçados e Artigos Esportivos S.A, com endereço na Av. Júlio José Rodrigues, 1996, Vila Izabel, Itapetinga-Ba; e mesas coletoras itinerantes que percorrerão a cidade de Itapetinga e cidades circunvizinhas que possuam eleitores aptos a votar e estejam impedidos de fazê-lo na sede da empresa matriz ou sede da entidade;

23 e 24 de fevereiro de 2015 – terceira votação (em não obtendo o quórum na segunda votação), das 08:00 as 22:00 horas, com mesas coletoras na sede da Entidade Sindical; na matriz da Empresa Vulcabrás Azaléia – BA, Calçados e Artigos Esportivos S.A, com endereço na Av. Júlio José Rodrigues, 1996, Vila Izabel, Itapetinga-Ba; e mesas coletoras itinerantes que percorrerão a cidade de Itapetinga e cidades circunvizinhas que possuam eleitores aptos a votar e estejam impedidos de fazê-lo na sede da empresa matriz ou sede da entidade.

Os demais procedimentos estão previstos no Estatuto da Entidade. Pelo que serve o presente Edital para tornar público o processo eleitoral do Sindicato de Verdade, mandato 2015/2019.

Augusto Aras é Procurador da República e está na lista dos cotados para assumir cadeira no Supremo Tribunal Federal.

A presidente Dilma Rousseff deve anunciar nas próximas semanas o nome do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Joaquim Barbosa. O ministro se aposentou em julho do ano passado, e, até então, a presidente não indicou quem o ocupará o cargo.

De acordo com a coluna Raio Laser, do Tribuna da Bahia, um dos possíveis nomes para ocupar uma cadeira na Suprema Corte, é do baiano Augusto Aras, que atua como subprocurador da República. Natural de Feira de Santana, Aras recebeu apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Baiana de Imprensa (ABI).

O indicado pela presidente será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e posteriormente, terá que ser aprovado pelo Plenário da casa. O último ministro baiano que passou pelo Supremo foi Aliomar Baleeiro, há quase 40 anos.

A CONTÁBIL-ASSESSORIA MUNICIPAL, empresa sediada em Itapetinga, conseguiu, no ano de 2013, um feito extraordinário, aprovando 100% das contas dos seus clientes, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM.

Durante a análise das contas das prefeituras e câmaras municipais assessoradas pela CONTÁBIL, técnicos e conselheiros relatores do TCM opinaram pela aprovação de todas, com pequenas ressalvas, sem nenhuma necessidade de pedidos de reconsideração, o que coloca a empresa exemplarmente dirigida pelo contabilista Alfredo Cabral de Assis e sua competente equipe, entre as mais bem conceituadas do Estado.

No período em que assessorou a prefeitura de Itapetinga, na gestão do ex-prefeito José Otávio Curvello, as contas do município foram aprovadas pelo TCM durante os oito exercícios consecutivos (1997 a 2004), feito raro hoje em dia, quando as contas municipais vêm sendo sistematicamente reprovadas ano após ano, ou aprovadas através de pedidos de reconsideração, com gastos absurdos para o município, na contratação de advogados pagos a preço de ouro.

Alfredo Cabral e equipe estão de bola cheia com a sua clientela.

Por Davi Ferraz 

Há pouco mais de seis meses, foi implantado na Secretaria Municipal de Fazenda, o sistema informatizado para emissão de Nota Fiscal Eletrônica e demais serviços relacionados à área tributária do Município, extinguindo o antigo serviço de emissão de nota fiscal impressa.

Para tal finalidade, a prefeitura contratou uma empresa especializada, que além de implantar o sistema, também ficou encarregada pela sua manutenção e treinamento do pessoal ligado à área tributária, mediante pagamento mensal estabelecido em contrato.

Ocorre que a prefeitura se esqueceu de pagar em dia a empresa contratada, que decidiu adotar uma medida drástica, suspendendo os serviços de informática e deixando na mão todas as empresas prestadoras de serviço do município, que estão impedidas de emitir notas através do novo sistema e, consequentemente, pagar seus impostos e receber as certidões negativas de que tanto necessitam.

Com isto, sofrem as empresas presadoras de serviço, a população que quer pagar seus impostos e o município deixa de arrecadar mais de R$500 mil reais por mês, por conta do descaso e despreparo do secretário de fazenda, que, segundo informações, se enrolou todo e não consegue mais gerir a sua pasta.

Por conta disto, o setor de arrecadação da prefeitura está travado…

Por Davi Ferraz

Antecipando-se ao governo, bandidos resolveram ‘privatizar’ o cofre da Cesta do Povo em Brumado. Quase deu certo…

Inusitado acontecimento na vizinha cidade de Brumado a 136 Km de Vitória da Conquista. Três homens tentaram roubar o cofre da Cesta do Povo da cidade, mas foram contidos pela Polícia Militar. Os ladrões entraram na loja que fica localiza na Avenida Centenário, utilizando um pé de cabra para arrombar uma porta de ferro. A tentativa de roubo aconteceu no início da madrugada deste sábado (03).

Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, os arrombadores chegaram ao cofre começaram a arrastá-lo até os fundos da loja, onde ele seria transportado em uma carroça que estava estacionada nas imediações da loja da Cesta do Povo. A PM informou que além do cofre os ladrões iriam fazer uma feira e levar vários produtos alimentícios e de limpeza da loja. Os acusados de roubo foram conduzidos à delegacia e estão a disposição da Justiça. Resenha Geral

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria combatido no último ano um novo câncer e conseguiu controla-lo, segundo informações de fontes ligadas ao petista para o colunista do UOL, o jornalista Leandro Mazzini. Segundo Mazzini, Lula, que está curado de um câncer na laringe, foi acometido por outro câncer no pâncreas, descoberto no início de 2014. A partir de então, Lula passou a visitar esporadicamente o Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, sempre durante a madrugada, entrando de carro pela garagem privativa do corpo clínico para evitar boatos, além de tomar um forte medicamento para evitar a quimioterapia.

Ainda segundo informações passadas para Mazzini, o ex-presidente não faz tratamento intensivo, devido a um medicamento sob o princípio do Bevacizumab, uma versão mais recente e potente do Avastin, que ameniza o quadro clínico e a dor, e evita a quimioterapia. O custo do medicamento, ainda não comercializado no Brasil, é de cerca de R$ 30 mil por mês. O quadro de saúde de Lula teria impedido uma participação mais intensa na campanha da presidente Dilma Rousseff, apesar de ter visitado a algumas capitais, sempre sob cuidados médicos. A assessoria do Instituto Lula negou veementemente a nova doença. Já a assessoria do Hospital Sírio Libanês não quis se pronunciar sobre o tema.

Na Bahia, cerca de 1.200 PMs estão cedidos a outros poderes, fora os que estão à disposição de prefeituras ou em serviços burocráticos no próprio Estado.

O governador do estado, Rui Costa (PT), afirmou que vai convocar cerca de 4 mil policiais militares que estão fora de suas funções, em atividades burocráticas, para reforçar o policiamento nas ruas. “Cedidos a outros poderes nós temos 1.200 policias. Em parte burocrática temos cerca de 2 mil dentro do Estado, e quanto aos cedidos às prefeituras já pedi o levantamento dos números. Então, numa conta rápida, estamos falando de quase 4 mil policiais que poderiam estar reforçando o policiamento nas ruas e estão fazendo trabalho administrativo, burocrático, ou, às vezes, sendo porteiro de outros órgãos públicos e atuando como vigilantes. Esta não é uma função de um policial militar e nós vamos consertar isso”, disse em entrevista ao jornal A Tarde.

“Trabalho de porteiro deve ser feito por porteiro. Trabalho de vigilante deve ser feito por vigilante. Nós queremos valorizar nossos profissionais para que possam atuar nas atividades fins, para as quais fizeram concurso público para serem policiais civis e militares. E vamos implementar algumas medidas de reorganização das duas polícias, de modernização, e instalar, não só na Região Metropolitana mas no Estado inteiro, câmaras com monitores para otimizar o trabalho da polícia naquelas áreas onde há um potencial maior de crime”, completou Rui Costa.

Lula, Dilma, Gabrielli e Wagner inauguraram o gasoduto em Itabuna, hoje pivô de mais um escândalo da Petrobras. De acordo com técnicos do TCU, os custos foram superfaturados em mais de 1.800%.

O Globo

A Petrobras criou “empresas de papel” para construir e operar a rede de gasodutos Gasene, conforme constatação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) reproduzida numa auditoria sigilosa do Tribunal de Contas da União (TCU). O trecho do empreendimento que fica na Bahia – e, de acordo com técnicos do tribunal, teve os custos superfaturados em mais de 1.800% – foi inaugurado com pompa em 26 de março de 2010 pelo governo federal. Oito dias depois, a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, deixou o governo para se candidatar à Presidência da República. Ela foi à festa de inauguração em Itabuna (BA) com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Petrobras na época, José Sérgio Gabrielli, e a então diretora de Gás e Energia da estatal, Graças Foster, atual presidente da empresa.

Prefeito de Itapetinga participou do evento em Itabuna onde foi fotografado ‘tietando’ Lula.

Auditores do TCU constataram que a ANP autorizou a construção e a operação do gasoduto sem analisar os documentos das empresas e sem avaliar se o projeto era adequado. A agência reguladora pediu uma cópia do contrato de operação e manutenção do trecho entre Cacimbas (ES) e Catu (BA) em 4 de março de 2010, conforme ofício anexado ao processo que tramitou na ANP. Não houve exame do contrato, “repetindo o mero check list promovido na fase de autorização para a construção”, escreveram os auditores. Três semanas depois, Lula e Dilma inauguravam o trecho, hoje em operação. Leia mais em o globo

O governador da Bahia, Rui Costa, definiu nesta sexta-feira (2), que o coronel Anselmo Alves Brandão, de 52 anos, será o novo comandante geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA). Após receber a notícia, Anselmo disse que está entusiasmado com a missão: “Acredito na polícia cidadã e vamos contar com cada policial militar para garantir a segurança da população da Bahia”.

Segundo a assessoria do Governo, a transmissão de cargo do atual comandante, coronel Alfredo Castro, para o coronel Anselmo deve acontecer até a próxima sexta-feira (9).

O ano de 2015 será, pelo menos, bom para o trabalhador em relação ao anterior. Em 2014 teve seis feriados em dias úteis. Já neste ano, o trabalhador poderá desfrutar de nove feriados durante a semana — já descontando o dia 1º de janeiro, que foi o dia da Confraternização Universal. Apesar de apenas seis feriados na semana, 2014 foi ano de Copa do Mundo, por isso, alguns tiveram o benefício da folga durante os jogos do Brasil na competição.

Confira a lista de feriados oficiais que caem em dias úteis em 2015. O calendário não leva em consideração os feriados estaduais e municipais. CONFIRA OS FERIADÕES DO ANO:

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Solenidade contou apenas com a presença de alguns membros da nova mesa diretora e funcionários da câmara.

Em solenidade ocorrida na manhã desta sexta-feira (02), na Câmara Municipal, o vereador Valdeir Chagas (PDT) assumiu a presidência do legislativo municipal, para o biênio 2015-2016, por força de uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que garantiu a posse da chapa eleita no pleito realizado em abril do ano passado.

Em decisão anterior, a justiça local havia considerado nula a eleição da mesa diretora da câmara, o que foi ratificado pelo TJ, que acabou voltando atrás e validando a extemporânea eleição, numa decisão que gerou muita controvérsia.

Até que a justiça julgue o mérito da ação principal que pede a anulação definitiva da eleição antecipada, a mesa diretora da câmara de vereadores de Itapetinga fica assim constituída:

Presidente: Valdeir Chagas (PDT)

Vice-presidente: Neide Pereira da Silva (PSL)

1º Secretário: João Carlos Alves Pereira (PMDB)

2º Secretário: Valquírio Santos Lima (PR)

3º Secretário: José Antunes da Silva (PSC)

Por Davi Ferraz

Tomou posse nesta sexta (02), em sessão solene realizada na Câmara Municipal de Itororó, a nova mesa diretora da casa legislativa, para o biênio 2015/2016, composta pelos vereadores Genivaldo da Silva Carneiro (Biduinha), presidente, João Brito Amorim, vice-presidente, João Daeison de Oliveira, 1º secretário, e Cosme José dos Santos, 2º secretário. A solenidade de posse contou com a presença de autoridades municipais e comunidade e foi presidida pelo vereador Antônio Nunes.

No seu discurso o presidente empossado agradeceu a Deus e fez um agradecimento especial ao prefeito Marco Brito, afirmando que continuará caminhando junto com o executivo, para que Itororó seja uma cidade cada vez melhor para os seus munícipes. Agradeceu também aos vereadores pelo companheirismo e dedicação ao trabalho, pois todos tem o objetivo, que é melhorar a vida da população, com a prestação dos serviços públicos de qualidade.

Além de garantir salário integral para ele e ex-governadores, para o resto da vida, Wagner também vai usufruir de motorista e segurança pagos pelo contribuinte.

Antes de terminar seu segundo mandato como governador da Bahia, Jaques Wagner sancionou a lei que dá direito a ex-governadores utilizarem, de forma vitalícia, serviços de motorista e segurança, de sua livre escolha dentre os servidores do quadro de provimento permanente do Estado.

A  lei foi aprovada pela AL (Assembleia Legislativa) e sancionada por Jaques Wagner no dia 30 de dezembro de 2014. De acordo com a publicação no Diário Oficial, do dia 31 de dezembro de 2014, o direito é para quem tiver exercido o cargo de governador do Estado, pelo tempo mínimo de quatro anos ininterruptos ou cinco intercalados. No entanto, àqueles que fixarem residência fora da Bahia perderão direito a este beneficío, enquanto não retornarem.

No final de novembro de 2014, a Assembleia Legislativa baiana aprovou um projeto de lei que garantiu a Jaques Wagner e a todos ex-governadores que tenham exercido o cargo de chefe do Executivo local por quatro anos ininterruptos ou cinco anos alternados direito a uma aposentadoria vitalícia. Ele passará a receber o benefício no valor de cerca de R$ 19 mil a partir de janeiro de 2015. R7