:: fev/2015

Os trabalhadores que forem demitidos sem justa causa a partir deste sábado já serão enquadrados nas novas regras de acesso ao seguro-desemprego. As mudanças vão afetar mais quem solicitar o benefício pela primeira vez. Neste caso, será exigido prazo de carência de 18 meses no emprego. Pela legislação anterior, esse prazo era de seis meses. Na segunda solicitação, a exigência baixa para um ano. Já na terceira vez, não há alteração.

Segundo o Ministério do Trabalho, na hora de solicitar o benefício, valerá a data da demissão. Ou seja, se o trabalhador foi demitido antes do dia 28 de fevereiro e não solicitou o auxílio poderá fazê-lo de acordo com as regras antigas. Para orientar os trabalhadores, a pasta vai divulgar uma cartilha com perguntas e respostas sobre as mudanças. O Globo

Em entrevista concedida à Rádio Vida Nova FM, na manhã deste sábado (28), os ex-prefeitos Michel Hagge (PMDB) e José Otávio Curvelo (DEM) abordaram temas a respeito da política local e das perspectivas dos partidos de oposição, para as eleições de 2016, ratificando a disposição de caminharem unidos no pleito.

Dentre os temas gerais, tanto Michel quanto Zé Otávio defenderam o voto distrital e o orçamento impositivo. Ambos disseram não acreditar No governo petista de Rui Costa, criticando os primeiros atos do governador. José Otávio se posicionou contra a decisão do governor de extinguir as Dires, que sempre prestaram relevantes serviços à saúde, no interior do estado.

Michel criticou o seu próprio partido, o PMDB, e disse que se sentiu envergonhado com o programa partidário apresentado na TV, na última quinta-feira. Disse ainda que pela primeira vez em sua vida política, votou contra o seu partido, se referindo à última campanha presidencial, quando votou e apoiou o candidato tucano Aécio Neves.

CANDIDATURA POR R$ 1 MILHÃO DE REAIS

O ápice da entrevista foi quando o ex-prefeito Michel Hagge afirmou que quando era prefeito, se encontrou com o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), na Assembléia Legislativa, e este lhe afirmou categoricamente que havia “comprado” a filiação de Zé Carlos ao PT, por R$ 1 milhão de reais, para que o ex-pefelista se candidatasse a prefeito pelo seu partido.

Michel ainda afirmou que a campanha de Zé Carlos em 2008 foi bancada com dinheiro da Petrobras, que naquela época estava “jorrando” em toda a região, e que a compra de votos correu solta pela cidade, através das famosas ‘domingueiras’, regadas a dinheiro e cachaçadas.

SOBRE 2016

Os dois líderes disseram que o perfil do candidato das oposições em 2016 deverá ser de um administrador competente e trabalhador e não especificamente de um político carismático.

Michel disse que, mesmo sendo mais difícil, a busca deverá priorizar a competência. Ambos afirmaram que o nome será buscado entre pessoas de bem, independente de que sejam, ou não, filiados ao PMDB ou DEM.

Por Davi Ferraz

Para aliviar a sua pena, Dalton dos Santos Avancini, presidente da Camargo Correa, vai abrir o jogo e pode comprometer o núcleo do poder em Brasilia. Foto: Veja

O presidente da construtora Camargo Corrêa, Dalton Avancini, e o vice-presidente Eduardo Leite fecharam na noite da última sexta-feira um acordo de delação premiada para a Operação Lava Jato, responsável por investigar o esquema de corrupção na Petrobras, segundo informações divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo.

Pelo acordo, a multa paga por cada um dos delatores deve ser de pelo menos R$ 5 milhões cada e deve ultrapassar R$ 10 milhões. Houve também a tentativa de acordo de delação com João Auler, presidente do conselho de administração da empreiteira, mas, segunda a Folha, os procuradores recusaram por achar que o executivo não iria contar tudo que sabia sobre as supostas irregularidades que a empreiteira estaria envolvida.

Os três executivos da Camargo Corrêa estão presos desde novembro de 2014, quando iniciou-se a nona fase da operação Lava-Jato, que leva o nome de Juízo Final. Eles são acusados de pagar propina com a finalidade de obter contratos com a Petrobras. Ainda segundo a Folha, após o acordo, Dalton Avancini e Eduardo Leite devem ser soltos nos próximos dias.

Na tarde desta sexta-feira, os líderes oposicionistas Michel Hagge (PMDB) e José Otávio Curvelo (DEM) se reuniram com colaboradores e amigos, para avaliar o quadro sócio-político e econômico do país, do estado e, principalmente, de Itapetinga.

As duas maiores lideranças políticas da região demonstraram que estão, a cada dia, mais coesas, no propósito de juntos, ajudar a reerguer Itapetinga do caos político, administrativo e moral em que o município foi lançado.

Os dois líderes asseguraram que participarão ativamente em prol da união das oposições em Itapetinga e, consequentemente, da escolha dos nomes que disputarão as eleições para prefeito e vice, no próximo ano.

Na manhã deste sábado (28), a partir das oito horas, José Otávio e Michel Hagge estarão juntos concedendo entrevista na Rádio Vida Nova – FM.

A expectativa é grande nos bastidores políticos.

Por Davi Ferraz

Diante do aperto fiscal, o governo decidiu suspender novos financiamentos do programa Minha Casa Melhor, criado dentro do Minha Casa, Minha Vida.

O financiamento especial foi criado em 12 de junho de 2013, com uma linha de crédito de até R$ 5 mil por família, para viabilizar a compra de eletrodomésticos e móveis novos pelos beneficiários do programa MCMV, uma das principais bandeiras da presidente Dilma Rousseff durante sua campanha eleitoral à reeleição.

Nesta quinta-feira, a Caixa Econômica Federal (CEF) confirmou, por meio de nota, que novos financiamentos serão discutidos no futuro e que os cartões em uso e cujo recurso foi liberado, continuam valendo.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (27) o reajuste na taxa de luz cobrada no país por 58 concessionárias.

Com a revisão tarifária extraordinária, a conta de luz ficará mais cara a partir da próxima segunda-feira (2).

De acordo com a Aneel, a previsão é de um aumento médio na tarifa cobrada pela Coelba de 5,4%. Ao todo, estima-se que o reajuste nacional esteja por volta de 23,4%.

Por Lauro Jardim

No programa Resenha Geral, da Rádio Clube (FM 95,9), o jornalista Herzem Gusmão anunciou que tomará posse na próxima terça-feira (3 de março). A posse acontecerá logo após o deputado estadual Bruno Reis (PMDB) assumir a Secretaria Municipal de Ação Social e Combate a Pobreza – SEMPS -, da Prefeitura de Salvador.

“Na próxima terça-feira, eu acompanharei a posse de Bruno Reis na Secretaria, às 10h. Logo em seguida, a tarde, eu tomarei posse do meu mandato como deputado estadual, com fé em Deus”, revelou Gusmão, que também informou que já deu entrada na documentação na Assembleia Legislativa para a cerimônia de posse.

Herzem também adiantou que assumirá a vice-liderança da oposição na Assembleia. “Além da vice-liderança vou participar de duas comissões importantíssimas, a de ‘Educação, Ciência e Tecnologia’ e de ‘Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle’. E ontem, o deputado Pedro Tavares também colocou à disposição uma vaga na Comissão de Segurança”. Resenha Geral

Carro que conduzia o prefeito ficou ‘enganchado’ em um buraco em via pública, a 400 metros da sua residência.

O prefeito José Augusto Ribeiro (PT), mais conhecido como Guto, foi mais uma vítima da falta de infraestrutura de Condeúba, no Sudoeste Baiano.

Imagens que circulam nas redes sociais desde a última sexta-feira (13), mostram um carro branco que transportava o gestor municipal e o secretário de saúde Maurício Trindade dentro de um buraco em uma via pública nas proximidades da Escola Miguês Garrido devido a inexistência de infraestrutura.

De acordo com o Jornal Folha de Condeúba, os ocupantes do veículo que estavam aproximadamente 400 metros da residência do prefeito aguardaram ajuda para a retirada do veículo.

O prefeito de Tanhaçu, João Francisco (PT), e seu vice Valdívio Aguiar Filho (PT), foram cassados hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. O Petista foi cassado por captação ilícita de sufrágio (compra de votos).

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi protocolada pela coligação ‘Tanhaçu Vai Voltar a Crescer’, que teve como candidato derrotado o médico Jorge Teixeira da Rocha (PSD). Em contato com o advogado da acusação, o conquistense Ubirajara Ávila, comemorou o resultado. “O Tribunal deu uma resposta altiva e correta”, disse. No TRE travou-se uma verdadeira batalha jurídica, que culminou com a derrota do atual prefeito. O voto de desempate foi proferido pelo Presidente da Corte.

A corte manteve a decisão expedida pelo juiz Rodrigo Souza Britto, da 196ª Zona Eleitoral, em fevereiro de 2014. João Francisco informou que sua equipe jurídica vai entrar com os embargos necessários contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Presidente da Câmara, vereador Antônio Carlos Novais Brito (PV),  deve assumir a Prefeitura até a realização de novas eleições. Resenha Geral

uiz da Comarca de Teresina havia pedido a suspensão do WhatsApp após não obter resposta de ordem judicial; empresa não tem representação no Brasil.

TERESINA – O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), sustou nesta quinta-feira, 26, os efeitos da decisão do Juiz Luiz Moura Correia, que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil. O magistrado alegou que a decisão era sem razoabilidade, porque a suspensão do serviço afeta milhares de pessoas, em prol de uma investigação local.

A decisão do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar estava disponível no sistema de acompanhamento eletrônico de processo do Tribunal de Justiça do Piauí, mas não tinha detalhe sobre o processo, que tramita em segredo de Justiça. Estadão

Prefeito José Barreira (PSB) e sua vice Maria de Fátima (PCdoB) foram cassados em 1ª Instância, por abuso do poder econômico e captação ilegal de sufrágio.

O prefeito da cidade de Caetité, José Barreira FIlho (PSB), e a sua vice, Maria de Fátima Silveira de Oliveira (PCdoB), foram cassados pelo juiz substituto da 63ª Zona Eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães, nesta quarta-feira (25), por abuso de poder econômico e captação ilegal de sufrágio.

De acordo com informações do site Brumado Notícias, o magistrado julgou procedente ainda o pedido de cassação, pelo mesmo motivo, dos vereadores Arual Rachid Fernandes Santos (PSB), Zacarias Fernandes Nogueira (PCdoB), Mário Rebouças (PCdoB), Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira (PR), Cláudio Borges (PSB) e do suplente Marcílio Teixeira Alves (PSB).

Os efeitos da condenação não são imediatos, já que a decisão é em primeira instância e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) precisa confirmar a sentença. Caso isso aconteça, os políticos devem deixar seus respectivos cargos. Se condenados, ficarão inelegíveis por oito anos e os votos dados aos vereadores citados serão considerados nulos.

Foto César Soates/Tribuna

ITAPETINGA: Era grande a expectativa da presença do prefeito Zé Carlos na câmara de vereadores, na sessão de ontem (quarta-feira), tanto que o novo presidente do legislativo, Vardeir Chagas (PDT), chegou a adiar o início dos trabalhos legislativos deste ano, para se adequar à agenda do prefeito.

A presença do chefe do executivo era esperada para fazer a leitura do sua Mensagem de Governo, ato obrigatório no início de cada legislatura, mas quem acabou aparecendo para ler a mensagem foi o vice-prefeito Alécio Chaves, que voltou aos braços de Zé Carlos, depois de ser humilhantemente escorraçado do grupo, por justa causa.

Enquanto Alécio cumpria a formalidade legal, corria pelos corredores da câmara de vereadores a informação de que Zé Carlos não teria ido à sessão para não ser intimado em um dos processos que responde pelas graves irregularidades praticadas pela consultoria Bernardo Vidal, escândalo que resultou em uma CPI e levou a justiça a bloquear todos os seus bens.

Dos 15 vereadores, apenas seis compareceram à sessão. A oposição não compareceu, mas se reuniu para avaliar a situação dos topiqueiros, enquanto o vereador José Roberto Menezes, que diz apoiar o prefeito, ‘gazetou’ mais uma vez. O plenário da câmara estava vazio.

Dizem que um oficial de justiça andou rondando o prédio da câmara.

Por Davi Ferraz 

Morreu no início da noite desta quarta-feira (25) o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Zezéu Ribeiro, aos 65 anos. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

O ex-deputado pelo PT foi internado no início do ano, após ter uma hemorragia digestiva. Com a confirmação da notícia da morte do político, foi realizado um minuto de silêncio na Câmara Federal, em Brasília.

Zezéu Ribeiro foi secretário estadual de Planejamento no mandato do ex-governador Jaques Wagner. Ele deixou o cargo para assumir o posto de deputado federal na Cãmara pelo PT, partido ao qual era filiado.