:: 26/fev/2015 . 20:17

O prefeito de Tanhaçu, João Francisco (PT), e seu vice Valdívio Aguiar Filho (PT), foram cassados hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. O Petista foi cassado por captação ilícita de sufrágio (compra de votos).

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi protocolada pela coligação ‘Tanhaçu Vai Voltar a Crescer’, que teve como candidato derrotado o médico Jorge Teixeira da Rocha (PSD). Em contato com o advogado da acusação, o conquistense Ubirajara Ávila, comemorou o resultado. “O Tribunal deu uma resposta altiva e correta”, disse. No TRE travou-se uma verdadeira batalha jurídica, que culminou com a derrota do atual prefeito. O voto de desempate foi proferido pelo Presidente da Corte.

A corte manteve a decisão expedida pelo juiz Rodrigo Souza Britto, da 196ª Zona Eleitoral, em fevereiro de 2014. João Francisco informou que sua equipe jurídica vai entrar com os embargos necessários contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Presidente da Câmara, vereador Antônio Carlos Novais Brito (PV),  deve assumir a Prefeitura até a realização de novas eleições. Resenha Geral

uiz da Comarca de Teresina havia pedido a suspensão do WhatsApp após não obter resposta de ordem judicial; empresa não tem representação no Brasil.

TERESINA – O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), sustou nesta quinta-feira, 26, os efeitos da decisão do Juiz Luiz Moura Correia, que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil. O magistrado alegou que a decisão era sem razoabilidade, porque a suspensão do serviço afeta milhares de pessoas, em prol de uma investigação local.

A decisão do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar estava disponível no sistema de acompanhamento eletrônico de processo do Tribunal de Justiça do Piauí, mas não tinha detalhe sobre o processo, que tramita em segredo de Justiça. Estadão

Prefeito José Barreira (PSB) e sua vice Maria de Fátima (PCdoB) foram cassados em 1ª Instância, por abuso do poder econômico e captação ilegal de sufrágio.

O prefeito da cidade de Caetité, José Barreira FIlho (PSB), e a sua vice, Maria de Fátima Silveira de Oliveira (PCdoB), foram cassados pelo juiz substituto da 63ª Zona Eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães, nesta quarta-feira (25), por abuso de poder econômico e captação ilegal de sufrágio.

De acordo com informações do site Brumado Notícias, o magistrado julgou procedente ainda o pedido de cassação, pelo mesmo motivo, dos vereadores Arual Rachid Fernandes Santos (PSB), Zacarias Fernandes Nogueira (PCdoB), Mário Rebouças (PCdoB), Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira (PR), Cláudio Borges (PSB) e do suplente Marcílio Teixeira Alves (PSB).

Os efeitos da condenação não são imediatos, já que a decisão é em primeira instância e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) precisa confirmar a sentença. Caso isso aconteça, os políticos devem deixar seus respectivos cargos. Se condenados, ficarão inelegíveis por oito anos e os votos dados aos vereadores citados serão considerados nulos.

Foto César Soates/Tribuna

ITAPETINGA: Era grande a expectativa da presença do prefeito Zé Carlos na câmara de vereadores, na sessão de ontem (quarta-feira), tanto que o novo presidente do legislativo, Vardeir Chagas (PDT), chegou a adiar o início dos trabalhos legislativos deste ano, para se adequar à agenda do prefeito.

A presença do chefe do executivo era esperada para fazer a leitura do sua Mensagem de Governo, ato obrigatório no início de cada legislatura, mas quem acabou aparecendo para ler a mensagem foi o vice-prefeito Alécio Chaves, que voltou aos braços de Zé Carlos, depois de ser humilhantemente escorraçado do grupo, por justa causa.

Enquanto Alécio cumpria a formalidade legal, corria pelos corredores da câmara de vereadores a informação de que Zé Carlos não teria ido à sessão para não ser intimado em um dos processos que responde pelas graves irregularidades praticadas pela consultoria Bernardo Vidal, escândalo que resultou em uma CPI e levou a justiça a bloquear todos os seus bens.

Dos 15 vereadores, apenas seis compareceram à sessão. A oposição não compareceu, mas se reuniu para avaliar a situação dos topiqueiros, enquanto o vereador José Roberto Menezes, que diz apoiar o prefeito, ‘gazetou’ mais uma vez. O plenário da câmara estava vazio.

Dizem que um oficial de justiça andou rondando o prédio da câmara.

Por Davi Ferraz