:: 5/mar/2015 . 17:47

A exemplo do que aconteceu em Itapetinga, o prefeito de Alagoinhas também está sendo punido pelo TCM, por firmar contrato com a Bernardo Vidal.

O prefeito de Alagoinhas, Paulo Cézar Simões Silva, foi multado nesta quarta-feira (4) em R$ 15 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios por irregularidades na contratação da empresa Bernardo Vidal Consultoria Ltda para prestação de serviço de assessoria jurídica, durante os exercícios de 2011 e 2012, pelo montante de R$ 908.008,14.

De acordo com relatório do TCM, o contrato tinha por objeto o acompanhamento, planejamento e recuperação de contribuições previdenciárias pagas ao INSS pela prefeitura.  A remuneração do escritório seria feita na porcentagem de 20% sobre os valores totais dos créditos previdenciários recuperados e recebidos pelo município.

Segundo o TCM, a forma de a prefeitura remunerar a empresa se enquadra em contrato de risco, já que o poder público é impedido de realizar despesas através de pagamentos indefinidos e futuros. No entender do órgão, o contrato da prefeitura deveria ter valor fixo. Ainda de acordo com o TCM, a soma desembolsada pelo Município foi considerada onerosa.

Paulo Cézar foi advertido a apresentar em 15 dias comprovante de que os créditos previdenciários da contratação da empresa Bernardo Vidal Consultoria Ltda. foram efetivamente recuperados e recebidos pelo Município. Cabe recurso da decisão.

Qualquer semelhança com Itapetinga não é mera coincidência…

Por Davi Ferraz

Distante a apenas 27 Km da sede do município, o distrito de Bandeira do Colônia, em Itapetinga, vive os seus piores dias. Abandonado pela desleixada administração do prefeito Zé Carlos (PT), Bandeira está tomada pelo lixo, entulho e pelo mato, sem falar das ruas esburacadas e sujas, o que vem revoltando os seus moradores.

Segundo denúncia da população, a coleta de lixo no distrito é feita por um antigo correligionário do prefeito, o conhecido “Zé Baixinho”, que recebe todo mês um alto valor pela locação de uma caçamba velha de sua propriedade, mas que não realiza a contento a coleta, pois o veículo só vive quebrado.

A coleta, nessas condições, é totalmente irregular, pois as leis sanitárias e ambientais determinam que só é permitido o uso de carros compactadores para tal finalidade. Outro fato grave é que o lixo hospitalar descartado pelo posto de saúde do distrito, é coletado de forma indevida e jogado em um lixão próximo, misturado com o lixo das residências, o que constitui crime ambiental.

A responsabilidade pela coleta do lixo nos distritos de Bandeira do Colônia e Palmares é da própria prefeitura, através da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos.

Confira mais fotos: Continue reading “LIXO, MATO E ENTULHO TOMAM CONTA DO DISTRITO DE BANDEIRA DO COLÔNIA” »

O nome da presidente Dilma Rousseff (PT) foi descartado pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, na lista de políticos citados em delações premiadas da Operação Lava Jato enviada ao ministro Teori Zavaski do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, desta quinta-feira (5), ainda é desconhecido o contexto em que o nome da presidente foi mencionado nos depoimentos prestados pelos delatores do esquema de corrupção na Petrobras à Policia Federal. A Procuradoria Geral da República também negou o pedido de abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Reportagem da revista “Veja” no ano passado revelou que, em depoimento, o doleiro Alberto Youssef teria dito que tanto Dilma quanto o ex-presidente Lula sabiam do esquema de desvio de dinheiro e superfaturamento de contratos que operava na estatal. Ainda segundo o jornal, o Supremo deve acatar o pedido de Janot para que nem Dilma nem Aécio sejam investigados.

Ao todo, 54 políticos, com e sem foro privilégiado, estariam na lista encaminhada pelo procurador ao STF, dentre eles o presidente da Câmara, Eduardo Cunha ((PMDB-RJ) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Antes de encaminhar a lista dos políticos envolvidos no esquema do ‘Petrolão’ ao STF, Janot se reuniu com Dilma e assessores no Palácio do Planalto.

As redes sociais não perdoaram a secretária Stela Amaral, que deve responder por fraude contra o programa governamental.

Por Davi Ferraz

Uma denuncia gravíssima vem circulando nas rede sociais, envolvendo a secretária de Ação Social do município de Potiraguá, localizado no médio sudoeste baiano.

Segundo a denúncia, o nome de Stela Neide Barreto Amaral consta como beneficiária do programa federal Bolsa Família, destinado a pessoas de baixa renda, o que não é o caso da secretária.

As informações sobre a concessão do benefício e os valores recebidos mensalmente pela secretária, estão no Portal Transparência do Governo Federal, e totalizam R$ 1.552 reais, com parcelas mensais de R$ 134 reais.

Para agravar mais a situação, Stela também exerceu, a partir de janeiro de 2013, o cargo de Gestora Municipal do Programa Bolsa Família, por nomeação do prefeito Luiz Soares (PT), sendo nomeada secretária de Ação Social, em setembro de 2014. Mesmo assim, a servidora continuou recebendo o benefício social, até 30 de novembro do ano passado.

A denúncia é gravíssima e pode gerar consequências ainda mais graves para a esperta secretária, além de complicar a vida do gestor municipal, Luiz Soares, caso fique comprovado que ele tinha conhecimento da fraude e não adotou nenhuma providência Há quem afirme que tem muito mais gente recebendo o benefício sem os requisitos exigidos pelo programa, em Potiraguá e outras cidades da região.

Confira nos links:

PORTAL TRANSPARÊNCIA – PGTº BENEFÍCIO

NOMEAÇÃO P/SECRETÁRIA

NOMEAÇÃO P/GESTORA DO BOLSA FAMÍLIA