:: 10/abr/2015 . 22:50

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) aprovou na manhã desta sexta-feira (10) a proposta para ingressar com uma ação contra a cobrança de taxa de vistoria de veículos, cobrada pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). O valor da taxa, atualmente, é de R$ 80.

Os veículos com mais de cinco anos de uso são obrigados a passar pela vistoria anualmente, conforme determina a Portaria 2045/2012, baixada pelo órgão. Somente com a vistoria, é possível a emissão do certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).

A proposta de ajuizar a questão foi apresentada pelo conselheiro Domingo Arjones. O conselheiro afirma que a cobrança “é ilegal” e representa “um confisco do Estado”. “A cobrança da taxa de vistoria fere as regras do Contran [Conselho Nacional de Trânsito], e não tem previsão legal”, explica.

A Comissão de Direito Tributário da OAB vai realizar um estudo para escrever a ação. A relatoria do texto será do conselheiro Oscar Mendonça. A petição será impetrada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), provavelmente, no mês de maio, após a próxima sessão plenária.

Leitores do Sudoeste Hoje de Bandeira do Colônia não para de mandar fotos e informações sobre o abandono do distrito, que no passado já foi bem cuidado por outras administrações,

Na Avenida da Saudade, uma boca de lobo sem tampa vem causando transtornos à população, há mais de 6 meses, mas o administrador do distrito diz que não faz nada porque “falta cimento”.

Pelo visto, além do cimento faltam também vergonha na cara, competência, honestidade e mais um monte de coisas. Falta homem também…

Por Davi Ferraz 

Quem procura os serviços da agência dos Correios em Itapetinga, tem a sensação de estar em um verdadeiro forno, dado o calor infernal causado pela falta de ventilação e ausência de ar condicionado no prédio.

Todos os aparelhos de ar da agência estão quebrados há mais de seis meses, sem que qualquer providência tenha sido adotada pela direção estadual dos Correios, apesar dos reiterados pedidos da gerência local e reclamações dos usuários.

Pelo 0800, a resposta dos Correios é sempre a mesma: “Temos conhecimento do problema e vamos estar adotando providências…”.

Itapetinga é uma cidade quente e o prédio dos Correios fica localizado em uma esquina frontal ao sol poente, o que aumenta ainda mais a sensação de calor no seu interior.

Se os usuários sofrem com o calor insuportável, imaginem os funcionários dos Correios, que trabalham o dia inteiro no interior da agência.

Por Davi Ferraz

Depois de anunciar parte das atrações para a maior festa junina da região, a Contato Produções divulgou mais uma contratação de peso para o Brega Light 2015, o rei da ‘sofrência’, Pablo do Arrocha.

Dentre as atrações que farão a tradicional festa em Ibicuí, já estão escalados Ivete Sangalo, Aviões do Forró, Harmonia do Samba, Henrique e Juliano, Solteirões do Forró, Pablo e muitos outros.

BREGA LIGHT EM ITAPETINGA

Mesmo com o sucesso do Brega Light em Ibicuí, especula-se que a festa poderá vir a ser realizada também em Itapetinga, que apesar de sua situação geográfica privilegiada e estrutura pronta, não vem realizando uma festa de peso no São João.

 Por Davi Ferraz