:: 16/abr/2015 . 22:35
VEREADOR ALFREDO LEVA DEMANDAS DA REGIÃO AO GOVERNO DO ESTADO
Atendendo reivindicações dos moradores de Itapetinga, a deputada estadual Ângela Sousa (PSD) esteve na última segunda-feira (13), acompanhada do vereador Alfredo Cabral de Assis (PSD), em audiência com o Secretário de Infraestrutura da Bahia, Dr. Marcus Cavalcanti. O encontro teve como objetivo solicitar a iluminação pública no perímetro urbano da rodovia BA-263, no trecho entre o trevo de Macarani, até a ponte de Zé Dias. Atendendo a demanda, o secretário despachou para a Superintendência de Energia e Comunicação, órgão ligado à secretaria, para solicitar o orçamento junto à Coelba.
Foi solicitada ainda a recuperação asfáltica trecho que liga o centro da cidade ao Parque de Exposições, que se encontra em estado intransitável, além dos acessos aos conjuntos residências 12 de Dezembro e José Ivo. Acontecerá em Itapetinga a 45º Exposição Agropecuária de Itapetinga e 19ª Exposição Nacional, no período de 12 a 17 de maio, onde o município receberá expositores de diversas localidades do país, sendo necessário a melhoria dos acessos solicitados.
Por reivindicação de Marcos Galvão de Assis, foi solicitada ainda a recuperação da rodovia que liga o Ponto do Astério, Ibicuí, Iguaí e Nova Canaã. Segundo o vereador, o pedido para a recuperação da rodovia, se faz necessário, principalmente por ser uma via de grande movimentação, inclusive, no período de São João, quando chegam a transitar aproximadamente cem mil veículos. Ascom
VEREADOR ALFREDO CABRAL PEDE NOVOS CURSOS DA UESB PARA ITAPETINGA
A deputada Ângela Sousa (PSD), por solicitação do Vereador Alfredo Cabral de Assis, do município de Itapetinga, em audiência com o Governador do Estado da Bahia, Dr. Rui Costa, protocolou o oficio nº 050/2015, do Gabinete da Deputada, solicitando esforços do governo para implantação dos cursos de MEDICINA, MEDICINA VETERINÁRIA, HISTÓRIA, DIREITO E ADMINISTRAÇÃO na UESB-Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Campus de Itapetinga, considerando que o Governo Federal vem incentivando os municípios a criarem o curso de Medicina, visando à melhoria dos serviços de saúde.
Em seguida, foram recebidos em audiência pelo sub-Secretário de Educação do Estado da Bahia, Aderbal de Castro Meira Filho, que falou ser este um momento oportuno para se discutir a questão, uma vez que o Estado está desenvolvendo o Plano Plurianual (PPA), instrumento que estabelece de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, para o período de 2016 a 2019, e que a solicitação seja feita via UESB, para que a demanda venha como contribuição do município, orientou.
Ângela Sousa disse que a inserção dos cursos é uma demanda da sociedade. “No caso de Itapetinga, que já conta com o Campus da Universidade a qual dispõe de uma boa estrutura, acredito que possa ser um facilitador para abrigar esses novos cursos que só irão favorecer a população”, completou. Ascom
MP FISCALIZARÁ GASTOS DE PREFEITURAS COM FESTAS JUNINAS
Promotores de Justiça que atuam nos diversos municípios baianos foram orientados a instaurar procedimentos preparatórios para verificar gastos “desarrazoados, em desacordo com o princípio da legalidade”, na realização de festas juninas, micaretas ou eventos congêneres, organizados pelas Prefeituras. Isso é o que recomenda o procurador-geral de Justiça Márcio Fahel em publicação divulgada hoje, dia 15, no Diário da Justiça Eletrônico.
De acordo com o documento, os membros do Ministério Público estadual também deverão requisitar, nesses casos, informações, dados e documentos e ficar atentos à utilização de verbas oriundas de patrocínios, que forem destinadas, sob qualquer título, por entes públicos ou empresas privadas aos municípios. Caso sejam detectadas irregularidades, eles promoverão as medidas jurídicas cabíveis e encaminharão cópias dos documentos à Procuradoria-Geral de Justiça para subsidiar a análise de possíveis ações penais.
A recomendação foi expedida levando-se em consideração a atual queda de receita dos municípios e os elevados gastos efetivados na organização de festas, com realização de contratações em desacordo com as normas constantes na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, violando os princípios da legalidade, moralidade e economicidade, em detrimento de serviços essenciais, a exemplo da saúde, educação e saneamento básico.
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