Dr. Emanuel Santos assumiu a Secretaria de Saúde do Município no mês passado e já é alvo de graves denúncias. Foto Sudoeste Hoje

Segundo matéria publicada no G1 da Globo, em 10/09/2014, o secretário de Saúde de Itapetinga, Dr Emanuel Souza Santos, foi condenado pela Justiça Federal em Colatina, no Noroeste do Espírito Santo, por acumular quatro cargos públicos em diferentes municípios, somando 116 horas de trabalho semanais.

O médico foi condenado pela prática ilegal de acumulação de cargos, dano aos cofres públicos e violação aos princípios da administração, recebendo  uma multa de quase R$ 60 mil e perda dos vínculos trabalhistas acumulados. Ainda, segundo o site G1, o  advogado do condenado disse apenas que o médico agora mora em Teixeira de Freitas, na Bahia, e que desde então não tem mais contato com o cliente.

O médico era contratado para cumprir uma jornada de 40 horas semanais no Programa de Saúde da Família (PSF) de Marilândia, também no Noroeste, além de outro contrato de 40 horas no Hospital Silvio Avidos, em Colatina, sendo as duas em período diurno. Além disso, possuía outros dois contratos de trabalho com a prefeitura de Marilândia. Na denúncia, o Ministério Público Federal argumentou que, com essa carga horária, o médico trabalharia mais de 23 horas por dia, o que é humanamente impossível, conforme explicou a Justiça Federal.

De acordo com as provas, o médico chegou a acumular uma renda de R$ 113 mil em um determinado período, sem a devida prestação dos serviços a que foi contratado.

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O médico ficou impedido de assinar contrato com o poder público, em todo o país, por três anos. Tribuna de Itapetinga