:: 8/jun/2015 . 22:45

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores da Bahia. A concessão do benefício é garantida por um artigo da Constituição do Estado.

No entendimento da procuradoria, a norma confere tratamento privilegiado a ex-governadores. De acordo com o Artigo 104-A, após o fim do mandato, os governadores terão direito ao pagamento de subsídio integral e vitalício, desde que tenham contribuído para previdência oficial por 30 anos. Continue reading “PGR INGRESSA NO SUPREMO CONTRA PENSÃO VITALÍCIA DE GOVERNADORES” »

Livro de atas da prefeitura foi surrupiado por servidores para empossar clandestinamente o prefeito de Itapetinga, em sua residência.

URGENTE! O vice-prefeito Alécio Chaves acaba de registrar no Complexo Policial de Itapetinga, um Boletim de Ocorrência (BO) contra um grupo de servidores municipais, que na noite da última quinta-feira, invadiram o gabinete do prefeito e surrupiaram um livro de atas, para reempossar clandestinamente o prefeito Zé Carlos, que retornou a Itapetinga, na surdina.

A manobra ilegal teria sido registrada em um vídeo, que foi entregue à polícia como prova do crime de subtração de documento público, previsto no art. 337 do Código Penal. No vídeo, segundo informações, apareceriam figuras conhecidas como a servidora Marcia Aguiar, do Departamento de Comunicação, a servidora Mércia, do setor de RH, o Araponga municipal conhecido pela alcunha de ‘Roberto Pauleira’, o locutor Wagner Ribeiro, da Rádio Fascinação, e o coordenador da Comutran, Junior Fagundes, dentre outros.

Há também de se apurar a participação dos supostos mandantes, já que os surrupiadores são da ‘raia miúda’ do grupo do prefeito. A pena prevista para o crime de subtração de documento público é de dois a cinco anos de reclusão, se o fato não constituir crime mais grave. Diante das provas acostadas à ocorrência, inclusive com arrolamento de testemunhas, o delegado pode até pedir a prisão temporária dos envolvidos, para evitar fugas e evasões do distrito da culpa.

Preparem os advogados, porque essa vai feder…

Por Davi Ferraz

Depois das denúncias do Sudoeste Hoje e diante da indignação popular, o prefeito Zé Carlos recuou da decisão de nomear o advogado Tiquinho para a Secretaria de Finanças, mantendo tudo como estava, antes do seu afastamento.

No rol dos demitidos, não foram confirmadas as exonerações de Renan Gusmão e do secretário ‘Boquinha’, que supostamente teriam apoiado o vice-prefeito Alécio Chaves, durante os 70 dias em que substituiu Zé Carlos.

Confira a lista dos renomeados e exonerados:

Foram renomeados Jeremias Pereira, para a Secretaria Municipal de Governo;  Ricardo Dutra, para a Secretaria Municipal de Finanças; Dr. Emmanoel Souza Santos, para a Secretaria Municipal de Saúde; Hildérico Nogueira, para o cargo de Diretor do SAAE e Edineide Lousado, para o cargo de pregoeira.

Foram exonerados Juraci Nunes de Oliveira, que ocupou o cargo de Secretário Municipal de Governo; Adriana Lemos, que ocupava o cargo de Secretária de Saúde; Jolimar Fernandes, que ocupou o cargo de Secretário Municipal de Finanças; Maurício Gomes, do cargo de Diretor do SAAE; Augusto Andrade de Souza, Chefe de Divisão de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação; Fábio Nogueira, que ocupava o cargo de Chefe de Divisão na Secretaria Municipal de Planejamento.

Todos os exonerados haviam sido nomeados por Alécio Chaves, com exceção de Augusto Andrade Souza, que foi demitido por ser cunhado de Alécio Cheves, e Fábio Nogueira, porque compartilhou no Facebook uma foto-montagem em que Alécio aparecia com Super-Herói.

Os nomeados já estão sendo empossados no quintal da casa do prefeito, no Recanto da Colina, local onde foi instalada a sede do executivo municipal, já que o Zé Carlos se nega a comparecer à prefeitura, desde o ano passado.

Por Davi Ferraz