:: jun/2015

A Fundação José Silveira (FJS) inaugurou hoje (12/06) a nova Clínica de Doenças Neuromusculares do Instituto Bahiano de Reabilitação (IBR), a primeira do gênero na Bahia. O lançamento do novo serviço foi marcado pela realização de uma sessão científica sobre essas doenças de origem genética.

Na avaliação da superintendente da Fundação, Leila Brito, “a Clínica vem suprir uma demanda de atendimento especializado em benefício desses pacientes, que precisam ter melhor qualidade de vida”. Durante o evento, o presidente da Fundação, o médico Geraldo Leite, ressaltou “a satisfação com a abertura desse espaço tão importante, que oferece assistência qualificada com o apoio de uma equipe multidisciplinar”.

“A inauguração desta clínica é um marco na Bahia, pois havia uma lacuna na oferta de um serviço completo e voltado ao acompanhamento dessas doenças graves e progressivas”, afirmou um dos palestrantes, o neuropediatra Solon Fontes Filho.

O prefeito de Caatiba, Joaquim Mendes de Sousa Júnior (PT do B) foi recebido em audiência pelo Secretário de Relações Institucionais da Bahia, Josias Gomes, ocasião em que apresentou algumas demandas do município.

Entre elas, solicitou a ligação asfáltica entre Caatiba/Barra do Choça, numa extensão de 22 km, que consolidará um corredor rodoviário entre a BR-116 e a BA-263. “Só está faltando asfaltar esse trecho de 22 km, o que contribuirá com o desenvolvimento econômico de Caatiba e de toda a região”, explicou o prefeito.

também pediu o asfaltamento da Avenida Francisco Viana, no centro da cidade, e a realização de uma operação tapa-buracos nas rodovias BA-263 e BA-265. Ainda em conversa com o secretário, Junior Mendes pediu a Josias Gomes que agendasse a visita do Governador Rui Costa ao município para a entrega de diversas obras.

“Vamos inaugurar a chegada do Programa Luz Para Todos, beneficiando 280 famílias do Povoado da Estiva, localizado na zona rural do município. Também um Posto de Saúde na região do Pé de Ladeira (zona rural), investimento de R$ 300 mil, e uma Praça de Eventos – convênio com a Conder, no centro da cidade”, elencou o prefeito. Ascom

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 11, um projeto de lei que pune até mesmo com a perda de mandato prefeitos que desviarem dinheiro da merenda escolar. O texto segue agora para a análise na Câmara dos Deputados.

A proposta define como crime de responsabilidade o mau uso dos recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), destinados exclusivamente a esse fim.

“Ao invés de punir a criança com a interrupção no fornecimento da merenda, pune-se a autoridade com a suspensão de seu mandato e sua consequente inegibilidade”, diz o texto do projeto apresentado em 2005 pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Em entrevista no programa de Edilson Lima, na tarde desta quinta-feira, na Rádio Fascinação, as servidoras Márcia Aguiar e Mércia Morgana, que foram flagradas pelas câmeras dos circuitos internos da prefeitura, na calada da noite, redigindo uma ata de posse, com acompanhantes e sem a devida autorização do prefeito em exercício Alécio Chaves, abriram o jogo e confessaram que receberam ordem do próprio Zé Carlos, para cometer o delito.

Elas disseram que foram, juntamente com outros, receber o prefeito em Bandeira do Colônia e que ele mesmo as mandou retornarem para a prefeitura, para ‘adiantar’ a ata, e que ele iria para casa tomar banho e depois assinaria o termo de posse, o que foi cumprido, segundo eles próprias.

As servidoras disseram ainda que quem lhes deu o livro de Atas foi o secretário Berrause, o que complica mais o caso e deixa claro que o documento foi surrupiado antes. Por esta razão é que no vídeo postado no You Tube, a servidora Mércia aparece retirando a ata de uma bolsa. O que um secretário de Meio Ambiente, que trabalha na Matinha, estava fazendo com uma ata que deveria estar guardada no gabinete do prefeito?;

Marcia e Mércia relataram ainda que levaram a ata para casa do prefeito e que quando lá chegaram, já haviam muitos convidados e um coral para lhe fazer uma homenagem, ou seja, já chegaram com a ata pronta, pois o vídeo mostra que foi feita na prefeitura.

Disseram que não sabiam que o prefeito em exercício, Alécio Chaves, não tinha conhecimento da chegada de José Carlos, o que não se justifica, pois são servidoras experientes e tinham pleno conhecimento de que estavam de posse de um documento oficial, subtraído do gabinete do prefeito, sem autorização.

As justificativas das duas servidoras só serviram para colocar mais lenha na fogueira, implicando o ‘pau mandado’ do Berraus e o próprio prefeito Zé Carlos, o verdadeiro mentor da ilegalidade.

Como se diz no jargão popular, ‘a emenda saiu pior do que o soneto’.

Por Davi Ferraz

Obras da FIOL pararam à altura de Jequié, desde o ano passado, e não há previsão de recomeço. A expectativa do governo da Bahia é que a obra entrasse no pacote de infraestrutura e logística anunciado por Dilma, mas não foi.

O ex-governador Jaques Wagner, hoje ministro da Defesa, lamentou a ausência da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) do pacote de mais de R$ 200 bilhões em infraestrutura e logística anunciado na última terça (9).

“Estranhei essa ausência, fiquei surpreso. Não tive oportunidade de conversar sobre o assunto, mas gostaria muito que o projeto tivesse entrado no programa”, disse Wagner ao Estadão.

A ferrovia, quando – e se pronta, ligará o Tocantins ao sul da Bahia, onde deverá ser construído o Porto Sul, em Ilhéus. A estimativa é de que a obra consuma em torno de R$ 3,5 bilhões.

Após o vice-prefeito Alécio Chaves dar queixa contra servidores municipais e vereadores que invadiram a prefeitura para surrupiar e alterar documento público (ata de posse), o delegado Dr. Roberto Júnior disse que vai apurar minuciosamente o caso, avaliar se houve crime, ou irregularidade de ordem administrativa. Disse ainda que toda e qualquer pessoa envolvida será interrogada, independentemente do cargo que ocupa, a fim de esclarecer o que de fato aconteceu.

O Livro de Atas foi retirado na prefeitura durante o período em que o vice-prefeito Alécio Chaves respondia interinamente pela prefeitura de Itapetinga,  no qual foi transcrito um texto previamente redigido, e que efetivava o retorno do Prefeito José Carlos Moura à administração do Município.

De acordo com o delegado, todas as providências cabíveis serão tomadas no sentido de elucidar o caso e responsabilizar todos os envolvidos. Com informações do Itapetinga na Mídia

BRASÍLIA – Por 348 votos a favor e 110 contra, a Câmara aprovou ontem, em primeiro turno, o aumento de quatro para cinco anos dos mandatos do Executivo e do Legislativo. A medida atingiria a partir de 2022 o presidente da República, governadores, senadores e deputados.

Pelo texto original aprovado, os prefeitos e vereadores já seriam afetados nas eleições de 2016. O aumento dos mandatos vem duas semanas após a Câmara aprovar, também em primeiro turno, o fim da reeleição para os cargos executivos.

As mudanças terão que ser aprovadas em mais um turno na Câmara e outras duas vezes no Senado. No início da sessão de ontem, a Câmara rejeitou o fim do voto obrigatório.

OS VEREADORES ROMILDO, VALDEIR E VALQUIRÃO TAMBÉM APARECEM NO VÍDEO GRAVADO PELAS CÂMERAS INSTALADAS DENTRO E FORA DA PREFEITURA. QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR?

Na manhã desta quarta-feira, o vice-prefeito Alécio Chaves compareceu ao Complexo Policial de Itapetinga, para oficializar a queixa contra servidores da prefeitura, acusados de se apropriarem de uma ata no gabinete do prefeito, na noite da última quinta-feira (4), para reempossar o prefeito Zé Carlos, na calada da noite.

Acompanhado do advogado Juraci Nunes, Alécio foi ouvido pelo próprio Delegado Regional, Dr. Antônio Roberto Junior, que recebeu formalmente a queixa e as provas, garantindo que todas as providências serão adotadas para apurar os fatos delituosos e encaminhar para a justiça o resultado do final inquérito policial que será instaurado, para que os envolvidos sejam responsabilizados criminalmente.

Um vídeo que identifica todos os envolvidos no delito foi também entregue ao delegado, que já sabe quem são os acusados, por serem figuras conhecidas na comunidade.

A denúncia já havia sido encaminhada na delegacia, na última segunda-feira, como o Sudoeste Hoje já havia antecipado, mas o delegado Roberto Junior estava em Salvador e designou a audiência para o seu retorno, o que veio a ocorrer nesta quinta.

Aguardem mais informações.

Por Davi Ferraz

Mesmo depois de ter sido exonerado pelo prefeito em exercício Alécio Chaves, em decorrência de uma condenação na Justiça Federal no Estado do Espírito Santo, o médico Emmanoel Souza Santos foi readmitido pelo prefeito José Carlos Moura, nesta terça-feira, o que constitui em desafio às leis e à Justiça.

O caso, ao contrário do que muitos imaginam, não encerra por aqui, devendo ser levado à própria Justiça Federal, para que as providência cabíveis sejam adotadas, principalmente porque a sentença proíbe que o médico mantenha qualquer vínculo com o poder público, por três anos.

Como a sentença foi prolatada em 04 de setembro de 2014, o médico não pode ter qualquer contrato com o poder público até setembro de 2017.

O prefeito José Carlos Moura, que tem pleno conhecimento da proibição, deverá responder por Crime de Responsabilidade, por desafiar a decisão da Justiça Federal. Denúncia nesse sentido deverá ser encaminhada ao Ministério Público Federal, ainda esta semana.

Confira abaixo matéria detalhada sobre a decisão da Justiça Federal do Espírito Santo, publicada no site SÉCULO DIÁRIO:

Continue reading “MÉDICO CONDENADO PELA JUSTIÇA FEDERAL REASSUME SECRETARIA DE SAÚDE” »

Após três tentativas consecutivas, hoje pela manhã, na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, da Assembleia Legislativa, foi aprovada por unanimidade a proposta do deputado Herzem Gusmão (PMDB) para que seja realizada uma Audiência Pública com objetivo de debater a implantação dos cursos de Medicina Veterinária, em Itapetinga, e Odontologia, em Vitória da Conquista, ambos pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB. Continue reading “HERZEM GUSMÃO APROVA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A REGIÃO SUDOESTE” »

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores da Bahia. A concessão do benefício é garantida por um artigo da Constituição do Estado.

No entendimento da procuradoria, a norma confere tratamento privilegiado a ex-governadores. De acordo com o Artigo 104-A, após o fim do mandato, os governadores terão direito ao pagamento de subsídio integral e vitalício, desde que tenham contribuído para previdência oficial por 30 anos. Continue reading “PGR INGRESSA NO SUPREMO CONTRA PENSÃO VITALÍCIA DE GOVERNADORES” »

Livro de atas da prefeitura foi surrupiado por servidores para empossar clandestinamente o prefeito de Itapetinga, em sua residência.

URGENTE! O vice-prefeito Alécio Chaves acaba de registrar no Complexo Policial de Itapetinga, um Boletim de Ocorrência (BO) contra um grupo de servidores municipais, que na noite da última quinta-feira, invadiram o gabinete do prefeito e surrupiaram um livro de atas, para reempossar clandestinamente o prefeito Zé Carlos, que retornou a Itapetinga, na surdina.

A manobra ilegal teria sido registrada em um vídeo, que foi entregue à polícia como prova do crime de subtração de documento público, previsto no art. 337 do Código Penal. No vídeo, segundo informações, apareceriam figuras conhecidas como a servidora Marcia Aguiar, do Departamento de Comunicação, a servidora Mércia, do setor de RH, o Araponga municipal conhecido pela alcunha de ‘Roberto Pauleira’, o locutor Wagner Ribeiro, da Rádio Fascinação, e o coordenador da Comutran, Junior Fagundes, dentre outros.

Há também de se apurar a participação dos supostos mandantes, já que os surrupiadores são da ‘raia miúda’ do grupo do prefeito. A pena prevista para o crime de subtração de documento público é de dois a cinco anos de reclusão, se o fato não constituir crime mais grave. Diante das provas acostadas à ocorrência, inclusive com arrolamento de testemunhas, o delegado pode até pedir a prisão temporária dos envolvidos, para evitar fugas e evasões do distrito da culpa.

Preparem os advogados, porque essa vai feder…

Por Davi Ferraz

Depois das denúncias do Sudoeste Hoje e diante da indignação popular, o prefeito Zé Carlos recuou da decisão de nomear o advogado Tiquinho para a Secretaria de Finanças, mantendo tudo como estava, antes do seu afastamento.

No rol dos demitidos, não foram confirmadas as exonerações de Renan Gusmão e do secretário ‘Boquinha’, que supostamente teriam apoiado o vice-prefeito Alécio Chaves, durante os 70 dias em que substituiu Zé Carlos.

Confira a lista dos renomeados e exonerados:

Foram renomeados Jeremias Pereira, para a Secretaria Municipal de Governo;  Ricardo Dutra, para a Secretaria Municipal de Finanças; Dr. Emmanoel Souza Santos, para a Secretaria Municipal de Saúde; Hildérico Nogueira, para o cargo de Diretor do SAAE e Edineide Lousado, para o cargo de pregoeira.

Foram exonerados Juraci Nunes de Oliveira, que ocupou o cargo de Secretário Municipal de Governo; Adriana Lemos, que ocupava o cargo de Secretária de Saúde; Jolimar Fernandes, que ocupou o cargo de Secretário Municipal de Finanças; Maurício Gomes, do cargo de Diretor do SAAE; Augusto Andrade de Souza, Chefe de Divisão de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação; Fábio Nogueira, que ocupava o cargo de Chefe de Divisão na Secretaria Municipal de Planejamento.

Todos os exonerados haviam sido nomeados por Alécio Chaves, com exceção de Augusto Andrade Souza, que foi demitido por ser cunhado de Alécio Cheves, e Fábio Nogueira, porque compartilhou no Facebook uma foto-montagem em que Alécio aparecia com Super-Herói.

Os nomeados já estão sendo empossados no quintal da casa do prefeito, no Recanto da Colina, local onde foi instalada a sede do executivo municipal, já que o Zé Carlos se nega a comparecer à prefeitura, desde o ano passado.

Por Davi Ferraz

Qualquer semelhança com as últimas nomeações do prefeito de Itapetinga, não é mera coincidência…