:: 11/jul/2015 . 19:12

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou a liminar para suspender a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, na Câmara dos Deputados. A partir de agora, a decisão depende do plenário da Corte, que pode se reunir apenas depois do recesso do Judiciário, que termina no dia 1º de agosto.

O pedido foi feito por um grupo de mais de 100 deputados de 14 partidos – PMDB, PSB, PDT, PT, PC do B, PPS, PROS, PSOL, PSDB, PV, DEM, PR, PSC e PTC – que questionam a condução de votações polêmicas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o resultado dessa votação.

Há mais de uma semana, o plenário da Câmara rejeitou uma proposta de redução da idade mínima penal e, após acordo com líderes, no dia seguinte, outro texto semelhante foi colocado em votação com algumas alterações. Cunha defendeu que, com a rejeição do texto que foi apresentado como substitutivo, uma emenda aglutinativa – que funde textos de outras emendas ou do teor do texto de proposição principal – poderia ser apreciada.

A PEC da Maioridade Penal ainda precisa passar por um segundo turno de votações na Câmara para então ser analisada pelo Senado, também em dois turnos. Maioridade penal é a idade mínima para que uma pessoa pode ser julgada criminalmente por seus atos como um adulto. (ABr)

Com a presença do deputado federal Antônio Imbassahy, o médico oftalmologista, Dr. Jivago Queiroz, assumiu, nesta sexta-feira (10), a direção do PSDB em Itapetinga, numa reunião informal , que contou com a participação de várias lideranças locais e membros da imprensa, como Edilson e Adriane Lima, Davi Ferraz, José Elias Ribeiro e Tarugão Barreira.

Juntamente com Dr. Jivago, filiaram-se e assumiram a direção do partido, membros do movimento Pró Cidadania, como Adriano Alcântara, Marcelo Ferraz, Dr. Domingos Correia, Elias do Pitty, Cléber Rezende, dentre outros, que prometem se mobilizar para reerguer a legenda no município, já com vistas à próxima eleição, quando deverá lançar candidaturas a vereador e, possivelmente, a prefeito. O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Paulo Câmara, também participou do encontro, acompanhando o deputado Imbassahy.

Em rápido discurso, o deputado Antônio Imbassahy lembrou da importância do PSDB participar de uma frente de oposição em Itapetinga, em busca de um nome de consenso juntamente do o DEM e PMDB, para mudar os rumos do município, que nos últimos anos vem sendo muito mal administrado pelo PT.

Antes da reunião, entretanto, Imbassahy, Jivago e Adriano Alcântara fizeram visitas de cortesia aos líderes políticos locais, Michel Hagge e Dr. José Otávio, para discutir a sucessão municipal e uma possível união entre todos os partidos de oposição. Neste sábado pela manhã, o deputado concedeu entrevistas a algumas emissoras de rádio lacais.

Por Davi Ferraz