:: out/2015

Na sessão da última terça-feira (27/10), o Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela rejeição das contas da prefeitura de Maiquinique, na gestão de Maria Aparecida (PMN), relativas ao exercício de 2014, em razão da existência de inconsistências contábeis nos relatórios apresentados, reincidência na extrapolação do limite de gastos com pessoal e não adoção de medidas para redução dessas despesas.

A gestora foi multada em R$ 2 mil pelas irregularidades apuradas no relatório e em R$ 36 mil, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reduzido o percentual das despesas com pessoal na forma e prazo estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

No 3º quadrimestre de 2012, a prefeitura ultrapassou o limite de 54% definido na LRF, aplicando 59,37% da receita corrente líquida em despesa com pessoal.

Desta forma, o município deveria eliminar pelo menos 1/3 do percentual excedente no 2º quadrimestre de 2013 e o restante (2/3) no 1º quadrimestre de 2014, o que não foi feito. Os gastos apurados no 1º quadrimestre de 2014 alcançaram o montante de R$ 9.763.532,82, correspondendo a 63,62% da receita corrente líquida de R$ 15.345.634,94. Ao final do exercício, essas despesas representaram 66,50%, extrapolando, mais uma vez, o índice máximo de 54%.

O pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) acabou de divulgar os gabaritos das provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas do Enem foram aplicadas no último final de semana, nos dias 24 e 25, e mais de 5,7 milhões de candidatos fizeram o exame. As provas digitalizadas estarão disponíveis na sexta-feira (30).

As notas individuais só poderão ser consultadas na primeira semana de janeiro, quando também deve ser lançado, segundo o Ministério da Educação, o edital com as vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para acesso a instituições públicas de ensino superior.

Acesse aqui os gabaritos

Por Davi Ferraz

ITAPETINGA – Através de uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa (Proc. nº 0305100-33.2015.8.05.0126), proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia, a Juiza da 1ª Vara Cível de Itapetinga, Dra. Fernanda Maria de Araújo Mello, determinou o bloqueio dos bens do vice-prefeito de Itapetinga, Alécio Silva Chaves, até o limite de R$ 230 mil reais, e do prefeito José Carlos Cruz Cerqueira Moura, caso os bens de Alécio Chaves sejam insuficientes, até completar este valor.

A ação movida pelo MP contra Alécio e Zé Carlos teve origem através de uma representação do editor do Blog Sudoeste Hoje, Rivadavia Ferraz Junior (Davi Ferraz), que denunciou em 2012 o acúmulo de funções pelo então secretário de Educação Alécio Chaves, que não havia se afastado do cargo de professor da rede estadual, para exercer o cargo de secretário municipal, como determina a lei.

Na época, a representação foi engavetada por um promotor que mantinha forte ligação com a administração municipal, e o seu autor, Davi Ferraz, chegou a ser processado por Alécio Chaves, por supostos ‘Danos Morais, Calúnia e Difamação”. Mas neste ano de 2015, a denúncia foi desengavetada pelo promotor Gean Carlos Leão, que moveu a ação contra o atual vice-prefeito, estendendo também ao prefeito José Carlos Moura, responsável pela sua nomeação para o cargo de secretário e conivente com a gritante ilegalidade.

A Juíza determinou a citação dos réus e deferiu a medida liminar requerida pelo promotor, oficiando aos cartórios de registro de imóveis, Banco Central (via Bacem-Jud) e Detran, solicitando a penhora de bens, valores e veículos em nome de Alécio Chaves, e também do prefeito Zé Carlos, caso os bens de Alécio não cubram o valor de R$ 230 mil reais, estipulado para cobrir o erário público, pelo recebimento indevido de salários junto ao Estado e Município.

Confira documentos da ação:

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE ALÉCIO E ZÉ CARLOS

MANDADO DE PENHORA – ÚLTIMA PÁGINA

PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – 1ª PÁGINA

A falta d’água em alguns municípios da região Sudoeste da Bahia tem levado a população a decisões extremas. No último domingo (25), moradores do povoado da Tapera, no município de Encruzilhada, invadiram uma fazenda para destruir um sistema irregular de irrigação.

Segundo os moradores, a fazenda desviou parte do curso do Rio Ribeirão, um afluente do Rio Pardo, por uma extensa vala, que levava água até um sistema de captação. Os moradores denunciam que a fazenda chega a desviar 80 mil litros de água por hora para molhar cerca de um milhão de pés de café.

No vídeo, os moradores explicam que o objetivo bloquear a captação era devolver o rio ao seu curso natural. Eles também pedem providências das autoridades competentes e explica que toda a comunidade de Tapera depende desse rio. Resenha Geral

Em visita ao secretário Guilherme Bellintani (Educação), o deputado Herzem Gusmão elogiou o Programa Agente da Educação, lançado recentemente pela Prefeitura de Salvador e que visa a aproximação entre as unidades de ensino e as famílias dos alunos. Parte do Programa Combinado da Secretaria de Educação, o Agente da Educação consiste no acompanhamento da vida escolar e do envolvimento de alunos, pais e comunidade nas atividades realizadas pela escola. Um dos objetivos é combater a evasão escolar e dificuldades de aprendizagem. Para isso, a Prefeitura vai até a casa dos estudantes que passem por esses problemas.

“Fiquei entusiasmado com as ideias do secretário e com os projetos que estão sendo desenvolvidos pelo prefeito ACM Neto, que tem realizado uma gestão modernizadora em Salvador”, afirmou Herzem Gusmão. Durante a conversa, Guilherme Bellintani falou também da parceria entre o município e o Instituto Ayrton Senna. A parceria é para recuperar cerca de 100 mil alunos que estão com distorção em suas séries. No total, 82% dos estudantes já voltaram para as suas séries normais e a meta e zerar todas as distorções até 2017. “O investimento em educaçãoo é a melhor alternativa para o desenvolvimento da Bahia e do Brasil”, disse Gusmão.

Na noite desta segunda-feira (26), foi realizado o I Seminário Político Econômico de Itapetinga, sob a coordenação do Democratas e PMDB, que contou também com a participação da Loja Maçônica, Sindicato Rural, CRII e Bloco Unidos por Itapetinga.

O seminário foi realizado no plenário da Câmara Municipal, e teve como palestrantes Adson Alan da Hora (Crise econômica local: causas e soluções), Robert Araújo (Investimentos sociais e empregos como estimuladores do desenvolvimento), Geraldo Trindade (Itapetinga como polo regional de Educação), Darwin Renan ( A cidade que temos hoje e a que queremos amanhã), Adriano Alcântara (Pecuária como base da economia regional), e Wesley Kelly Carvalho (Indústria de Itapetinga e região: histórico e perspectivas).

Os temas abordados despertaram o interesse da platéia presente, que lotou as dependências do auditório, numa demonstração de que existe um anseio por mudanças em Itapetinga, onde a crise administrativa e econômica é profunda.

Além dos palestrantes, lideranças políticas e representantes de diversas instituições também participaram do evento, com destaque para Michel Hagge, José Otávio Curvelo, Renan Pereira, Edilson Lima, Gildásio Queiroz, Oniel Brandão (CDL), Fabrício Moreira (OAB), Henrique Bruni, e os vereadores João de Deus, Fabiano Bahia, Tarugão  Alfredo Cabral e Amaral Junior, dentre outros.

Confira as fotos do evento: Continue reading “DEMOCRATAS E PMDB REALIZAM SEMINÁRIO POLÍTICO-ECONÔMICO” »

Os trabalhadores de bancos públicos e privados na Bahia decidiram, na noite desta segunda-feira (26), encerrar a greve da categoria e reabrir as agências nesta terça (27). No estado, apenas o Banco do Nordeste da Bahia (BNB) permanece com as atividades suspensas. A paralisação já durava 21 dias e afetou mais de mil unidades no território baiano.

O grupo aceitou a última proposta feita pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que consistia no reajuste de 10% nos salários – e ganho real de 0,12% –, além de PLR (Participação nos Lucros e Resultados), índice de 14% para os vales refeição e alimentação, e o abono de 72% para quem trabalha 8 horas, de um total de 112 horas. Com o acordo, os bancários devem compensar, no máximo, uma hora por dia útil, até o dia 15 de dezembro.

O presidente do Sindicato dos Bancários na Bahia, Augusto Vasconcelos, confirmou nesta segunda que, graças a uma liminar obtida na Justiça, os clientes que não puderam quitar dívidas por causa da greve não serão penalizados com juros e multas. Ao todo, 24 estados e o Distrito Federal acataram a alternativa dada pela Fenaban. BN

Sem maiores explicações, a Secretaria Municipal de Educação de Itapetinga não vem efetuando o pagamento dos salários ao pessoal do TOPA – Todos pela Alfabetização, há cerca de 5 meses, o que vem gerando revolta e indignação entre os profissionais da educação que trabalha no programa do Governo Federal.

Segundo a coordenação do Topa em Salvador, as verbas destinadas aos municípios que integram o programa estão sendo repassadas regularmente, o que não bate com as informações da Secretaria Municipal de Educação.

Para piorar ainda mais a situação dos professores, existe uma pressão por parte da coordenação local para que eles banquem, com recursos próprios, as festas mensais que são feitas para os alunos, sob ameaça de demissão.

Pelo visto, os professores do Topa então, literalmente, pagando para trabalhar. Absurdo!

Por Davi Ferraz

Uma confusão por causa de uma disputa de volume em sons automotivos resultou com três feridos a golpes de facão, na noite deste domingo, 26. O fato ocorreu na Serra do Marçal quando pessoas ouviam músicas no som de dois carros. De cada lado um queria mostrar que o seu som era mais potente e a cada instante o volume era aumentado, até que os envolvidos partiram para vias de fato.

Um levou uma mordida e, logo depois, de cada lado um puxou o facão e partiram para cima. Três envolvidos ficaram feridos. Um com escoriações e a mordida. Os outros dois sofreram cortes profundos na testa e no tórax. Todos deram entrada na urgência do Hospital de Base.

Apesar da gravidade dos ferimentos, eles não correm risco aparente de morte. Ambos estão custodiados na unidade de saúde. O que sofreu lesões leves foi apresentado no Disep. Blitz Conquista

A Polícia Federal cumpre nesta segunda-feira, 26, mandado de busca e apreensão no escritório de Luiz Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação integra a terceira fase da Operação Zelotes, que investiga um esquema de compra de medidas provisórias para favorecer montadoras de veículos.

Como revelou o Estado no início do mês, uma das empresas de Luiz Cláudio, a LFT Marketing Esportivo, recebeu pagamentos de Mauro Marcondes, um dos lobistas investigados por negociar a edição e aprovação da MP 471 durante o governo Lula. A norma prorrogou incentivos fiscais para o setor automotivo. Luiz Cláudio, que também é dono da empresa Touchdown, confirma o recebimento de R$ 2,4 milhões.

O filho de Lula sustenta que os valores se referem a projetos desenvolvidos para uma empresa de Mauro Marcondes, a Marcondes e Mautoni Empreendimentos, em sua “área de atuação”, o esporte. Mas nunca deu detalhes dos serviços prestados. Estadão

A Azé Marketing Pesquisa e Eventos, estará promovendo no dia 19 de dezembro, a 15ª edição do ‘Troféu Imprensa Destaques Regional’. De acordo os organizadores, o evento este ano contará com a participação de doze cidades da região: Itapetinga, Vitória da Conquista, Itambé, Barra do Choça, Caatiba, Macarani, Maiquinique, Itarantim, Potiraguá, Itororó, Firmino Alves e Ibicuí.

Os contemplados serão homenageados depois de terem sido avaliados através de uma pesquisa popular, como Destaques Regional 2015. Receberão a honraria os melhores vereadores, os melhores secretários municipais das referidas cidades, o melhor deputado estadual e federal representante da região, e o político destaque prefeiturável para 2016.

Também serão homenageados o melhor prefeito, melhor presidente de Câmara Municipal, e o melhor vereador entre as doze cidades participantes. O evento contará com o apoio de empresários, empresas e também da imprensa local e regional. Ascom

No último domingo (18) no Clube dos Operários, o PC do B mostrou união e força na Conferência Municipal que renovou a direção, com apresentação de novos filiados e pré-candidatos a vereador em 2016.

Para o presidente do PC do B, Gilson de Jesus, o Ato foi representativo, mostrou que o partido está vivo nas diversas classes sociais, contou com a participação de 150 pessoas e foi eleita representação de 4 delegados para a Conferência Regional que será realizada em dezembro, na capital do Estado.

Os vereadores Alfredo Cabral (PSD) e Marcos Gabrielli (PT) prestigiaram o evento, ao lado do deputado federal Davidson Magalhães, do vereador Renan Coelho, do ex-vereador Gilson de Jesus e do deputado estadual Fabrício Falcão do PC do B.

O vice-prefeito Alécio Chaves, hoje no PSD, fez saudação ao PC do B como partido histórico que elegeu o primeiro vereador operário de Itapetinga, o seu tio Manoelito Chaves, que é pedreiro de profissão. Destacou a união para implementar um projeto novo para o futuro de Itapetinga. O partido apresentou novos filiados e  pré-candidatos a vereador. Blog do Zé Ferreira

Após a apresentação de reajuste salarial de 10% pela Fenaban (Federação Nacional dos Bancos), o Sindicato dos Bancários na Bahia vai realizar uma nova assembleia na segunda-feira (26), às 18h30, no Ginásio de Esporte, ladeira dos Aflitos. A categoria vai avaliar os itens oferecidos pelos bancos e decidir os rumos da paralisação.

Além do aumento de 10%, os bancos ofereceram Participação nos Lucros e Resultados, piso e índice de 14% para os vales refeição e alimentação. Também foi proposto que um dia após a assinatura do acordo, que os bancários compensem os dias em greve, com no máximo, uma hora por dia útil até o dia 15 de dezembro.

O sindicato destacou que a Central de Trabalhadores do Brasil (CTB) se esforçou durante as negociações para melhorar a proposta, propondo a rejeição, mas o Comando Nacional dos Bancários foi contrário e orientou a aceitação. A decisão deve ser anunciada na segunda-feira.

Candidatos que se deslocavam para fazer as provas do primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na região do Bairro da Paz, na Paralela, foram impedidos por criminosos de chegar até os locais de destino, no final da manhã deste sábado, 24.

Segundo as informações de agentes da Superintendência de Telecomunicações da Polícia (Stelecom), alguns homens teriam invadido ônibus que levavam estudantes até os locais de prova e bloquearam a passagem dos veículos.

Os homens, ainda de acordo com informações da Central de Polícia, estariam armados e decretaram um suposto “toque de recolher” na região por volta das 11h, momentos antes do início do exame.

O caso está sendo investigado por agentes da 82ª Companhia de Polícia Militar (CIPM). Até o fechamento desta reportagem, o suposto mandante da ação ainda não havia sido identificado. A Tarde