:: 21/jan/2016 . 20:53
RUI COSTA AUTORIZA POLÍCIA A INDICIAR PAIS POR CRIMES DOS FILHOS MENORES
21/jan/2016 . 20:53
O governador Rui Costa (PT) deu uma declaração na manhã dessa quinta-feira (21) que pode levantar polêmica nos meios policial e jurídico baiano. Durante evento com prefeitos na União dos Municípios da Bahia (UPB), o chefe do Executivo afirmou que a polícia baiana está autorizada a indiciar pais ou responsáveis por crianças ou adolescentes acusados de cometerem algum tipo de delito.
A medida, conforme disse Rui, foi tomada há 15 dias, quando em viagem a Brumado, recebeu ligação do secretário de Segurança Pública, Mauricio Barbosa, falando da apreensão de um garoto de 14 anos portando uma metralhadora. “Falei com ele para indiciar o pai, a mãe ou responsável por essa criança ou adolescente. São crianças que levam dinheiro para casa. De onde vem esse dinheiro? O responsável é tão ou mais responsável do que aquela criança”, comentou. Em seguida, o governador lembrou que as vítimas de homicídios no ano passado foram, na maioria, adolescente e jovens. “Foram pessoas entre 14 e 29 anos”, apontou.
SEM RESPALDO LEGAL
A decisão não encontra apoio entre a comunidade jurídica. Para o advogado criminalista e professor de Direito Penal da Universidade Católica de Salvador (Ucsal), Maurício Vasconcellos, a medida não encontra respaldo no Código Penal brasileiro. “A lei penal não funciona assim. A regra geral do país é que alguém só pode responder por um crime ou ser indiciado se ele concorrer com culpa ou dolo. Há casos específicos no Código Penal em que o pai ou responsável pode responder por crime, mas não é regra geral, são casos específicos. Se não houver a participação do pai ou da mãe, eles não podem responder pelo crime que não cometeu”, ressaltou o especialista em entrevista ao Bocão News.
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JUAZEIRO: NÍVEL DO RIO SÃO FRANCISCO DEVE DOBRAR NOS PRÓXIMOS 35 DIAS
21/jan/2016 . 19:25
Com elevados volumes de chuva de até 200 milímetros registrados nos últimos dias na metade centro-sul de Minas Gerais, incluindo a região da Serra da Canastra, o nível do rio São Francisco voltou a subir em vários municípios mineiros nas últimas 72 horas.
Segundo informações do professor e meteorologista da UNIVASF Mário Miranda, a vazão do Rio São Francisco vai mais do que dobrar nos próximos 35 dias. A grande notícia é que a vazão do rio em Minas Gerais é de mais de 3500 m3/segundo, enquanto na Bahia está passando 1500 m3/segundo. Isso é resultado das fortes chuvas que estão ocorrendo na bacia do Rio São Francisco. Portanto, o volume de água que vai entrar na região de Sobradinho vai dobrar em relação à que passa hoje, que é de 1440 m3/segundo.
Na tarde desta quarta-feira dia (20), choveu em Juazeiro e algumas cidades próximas como Petrolina, Casa Nova, Uauá, Canudos, Curaçá e Sento Sé. A previsão, segundo o Instituto Clima Tempo, é que a chuva vai continuar na região.
VACAS COMEM LIXO NAS RUAS DE ITAPETINGA
21/jan/2016 . 11:32
Com o castigo da seca que dizimou as pastagens na ‘Capital da Pecuária’, o gado de fazendas próximas à zona urbana de Itapetinga está procurando alimentos nas ruas da cidade.
Primeiro as vacas pastaram nas praças, jardins e canteiros da cidade, mas com a fim dos gramados, a opção que restou aos bichos foi comer lixo, durante a noite, em algumas ruas do bairro Morumbi, o mais chique de Itapetinga.
Na noite desta quarta-feira (20), um rebanho de vacas leiteiras foi fotografado por um leitor do blog, comendo lixo na Av. das Palmeiras, ao lado do clube AABB e bem em frente à residência do ex-prefeito José Otávio.
Enquanto as imagens e denúncias circulam nas redes sociais, a prefeitura faz vista grossa, como se a solução do problema não fosse com ela.
Por Davi Ferraz
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