:: fev/2016

O Governo do Estado convoca 465 servidores estaduais para prestar esclarecimentos sobre acúmulo de cargos públicos. A situação foi identificada durante a operação Miltivínculo, deflagrada em agosto de 2015. Em alguns casos, o funcionário tem até cinco vínculos trabalhistas em municípios do estado, em Sergipe e em empregos públicos federais.

No total, foram encontrados 1.447 servidores com acúmulo de cargos. As convocações foram realizadas por etapas, sendo essa a última fase. Os funcionários devem comparecer ao posto SAC do Shopping Bela Vista, entre 7 e 11 de março. O atendimento é das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h.

É necessário levar uma declaração preenchida com o nome do servidor, matrícula, cargo, função, data de admissão, carga horária total e a sua distribuição semanal, além de documento contendo a frequência dos últimos seis meses assinada e carimbada pela chefia imediata. Também é preciso entregar uma cópia da declaração de acumulação de cargos públicos, preenchida quando ele tomou posse do cargo público.

Circula, em alguns blogs da região, a informação de que o Ministério Público Estadual teria “isentado” o pastor Edimar da Silva Brito (foto) da autoria do duplo homicídio cometido contra uma pastora e sua sobrinha, crimes que chocaram toda a região e tiveram repercussão nacional.

Ao contrário do que afirma a matéria, o MP não isentou o acusado da autoria dos crimes. Na verdade, ele foi denunciado como autor intelectual (mandante) do duplo assassinato, juntamente com os seus comparsas Adriano Silva dos Santos e Fábio de Jesus Santos, executores diretos dos bárbaros homicídios.

Edimar, portanto, foi considerado pelo MP como co-autor dos crimes, incorrendo nas mesmas penas dos executores diretos, com algumas agravantes.

Caso a denúncia seja aceita pelo Juiz da Vara do Tribunal do Juri de Vitória da Conquista, Edimar e seus capangas serão julgados pelo crime de duplo homicídio triplamente qualificado, conforme denúncia do MP.

Os três acusados continuam presos no Presídio Nilton Gonçalves, em Conquista, aguardando julgamento.

Confira matéria completa do G1, sobre o caso:

Pastor Edimar denunciado pelo MP g1.globo.com/bahia

Por Davi Ferraz

Uma tragédia no Sudoeste Baiano deixou três pessoas mortas e nove feridas no final da manhã deste sábado (20). O fato aconteceu no trecho da BA-142 entre Anagé e Tanhaçu.

De acordo com informações colhidas pelo Blog do Anderson, uma caminhonete que levava trabalhadores rurais acabou capotando na pista após um dos pneus estourar. As vítimas estavam na carroceria da Ranger. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) realizaram os resgates levando os feridos ao Hospital Municipal de Tanhaçu.

Os corpos foram recolhidos e levados ao Instituto Médico Legal em Brumado. A Polícia Rodoviária Estadual e o Departamento de Polícia Técnica registraram a ocorrência. O condutor do carro encontra-se foragido.

Mal assumiu a direção geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e já começaram a vir a público, algumas atitudes nada exempláveis do gestor Lúcio Gomes.

De acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio, Lúcio está na lista dos ameaçados de ter o direito de dirigir suspenso no banco de dados do órgão. Segundo a publicação, existem pelo menos, cinco processos administrativos contra ele, quase todos por infrações de trânsito que excederam o limite anual de pontos na carteira de habitação.

Destes processos, três foram abertos entre 10 de novembro e 30 de dezembro de 2015, quando ele já comandava a Diretoria Administrativa e Financeira do Detran. Os novos são deste ano. O auditor fiscal Lúcio Gomes assumiu o cargo após a exoneração de Maurício Bacelar (PTN).

Foto e Informações Ascom Jorge Solla

Um grupo de forrozeiros baianos foi recebido em Brasília pelo ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, nesta quarta-feira (17), quando foi dado início ao projeto de nacionalização do São João do Nordeste, em evento que reuniu forrozeiros, deputados e senadores da região.

Entre as primeiras medidas anunciadas, estão a realização em Brasília do Salão Luiz Gonzaga de turismo, reunindo trade, operadores, promotores, artistas e imprensa de todo o país no mês de maio, além do direcionamento de R$ 13 milhões para a promoção do São João do Nordeste dentro e fora do país. “A partir de hoje qualquer salão de turismo que o Brasil participar terá a presença de um forrozeiro”, assegurou o ministro.

Representando a Bahia, estiveram presentes a senadora Lidice da Mata (PSB), o deputado estadual Marcelo Nilo (PDT), o ex-secretário Domingos Leonelli, Leo Macedo, da Estakazero, Targino Godin, Adelmario Coelho, Zelito Miranda, Alcimar Monteiro, Carlos Pitta, Genival Lacerda e Del Feliz.

O forrozeiro da região sudoeste, Edgar ‘Mão Branca’, não foi convidado para fazer parte da comitiva, apesar de arrotar ‘prestígio político’.

O DEPUTADO HERZEM GUSMÃO VISITOU A RESITA EM SALVADOR E CONSTATOU O ESTADO DEPLORÁVEL EM QUE A CASA DOS ESTUDANTES DE ITAPETINGA SE ENCONTRA

O deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) foi conhecer a atual situação da Residência dos Estudantes de Itapetinga (RESITA), localizada no bairro Saúde, em Salvador, e que tem capacidade para até 30 moradores.

Os moradores, cobram uma reforma geral da casa, incluindo instalação elétrica e hidráulica, e a compra de equipamentos como computador e impressora para serem utilizadas na própria casa.

Segundo Herzem, “é necessário a prefeitura de Itapetinga ter um olhar sensível para a Resita, pois ali estão jovens que buscam o conhecimento e o crescimento através da educação e que necessitam de um ambiente com qualidade para que possam estudar e morar com tranquilidade”.

Ainda de acordo com o deputado, “a reforma da casa não deve ser tratada pelo executivo municipal como um gasto, mas sim como um investimento, pois este deve ser o olhar de um gestor público quando o assunto é educação”.

Faleceu na madrugada de hoje (sexta-feira, 19), no Hospital de Base de Vitória da Conquista, a jovem Luana Almeida dos Santos, de 19 anos, moradora da Rua Rui Barbosa, no distrito de Bandeira do Colônia, pertencente ao município de Itapetinga, distante 100 km de Vitória da Conquista.

Conforme matéria publicada, a jovem teve 80% do corpo queimado em uma tentativa de suicídio e desde o dia 14 de fevereiro estava internada em Conquista.

A jovem, que deixa esposo e três filhos, despejou um frasco inteiro de acetona propositalmente em seu corpo e ateou fogo.

O fato aconteceu na cozinha da casa enquanto o marido assistia televisão na sala. Luana acabou não resistindo e veio a óbito. Blog do Rodrigo Ferraz

Até a próxima segunda-feira (22) um total de 35 lojas da Cesta do Povo serão fechadas pela Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), do governo baiano. Desde o início de dezembro passado e até o final de janeiro, 20 lojas haviam sido fechadas.

Nesta semana, a empresa, em comunicado interno, anunciou o fechamento de mais 15 lojas. Segundo comunicado, quatro das 15 lojas da Cesta do Povo a serem fechadas estão ligadas à central de distribuição de Buerarema. São as unidades de Itaju do Colônia, Itambé, Caatiba e Potiraguá.

Também serão fechadas lojas em Iguaí, Nova Canaã, Poções, Queimadas, Monte Santo, Esplanada, Entre Rios, Cardeal da Silva, Acajutiba, Itanagra e Salvador (Jardim Nova Esperança).

LEILÃO

A Ebal/Cesta do Povo deverá ir a leilão, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), em março. A data ainda não foi divulgada, mas é possível que seja novamente adiada. A primeira data prevista foi 8 de janeiro. O preço mínimo divulgado pelo Governo Baiano foi R$ 81 milhões.

Demissões e incertezas quanto ao futuro têm deixado funcionários apreensivos, mesmo aqueles concursados. A maior queixa de quem ainda não foi demitido é a falta de transparência no processo.

O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (18), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abre a janela partidária.

Nos próximos 30 dias, a partir de hoje, vereadores e deputados poderão trocar de partido sem estarem sujeitos a punição por parte da Justiça Eleitoral, mas também sem levarem cotas do tempo de TV ou do fundo partidário.

Antes da aprovação e da promulgação da PEC, a mudança de legenda sem justificativa acarretaria na perda de mandato. A Proposta foi aprovada em dezembro do ano passado, como parte da reforma política votada pelo Congresso.

Diante da necessidade eminente de prevenção e destruição total dos focos do mosquito Aedes Aegypti, causador da dengue, vírus zika e da Febre Chikungunya o prefeito Marco Brito pediu empenho total da secretaria de saúde e dos profissionais do setor para que fosse evitado por completo a possibilidade de Itororó sofrer um surto da doença.

Amparados pelo secretário de saúde Marcelo Andrade nesta quinta feira, 12 de fevereiro, a prefeitura municipal de Itororó com parceira da secretaria de saúde e coordenação da vigilância epidemiológica iniciou uma luta contra mosquito Aedes Aegypti realizando um mutirão de limpeza que teve início na avenida Robson Rosa antiga 64 casas.

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Na manhã desta quinta-feira, no bairro Primavera, um carro da Vigilância Sanitária de Itapetinga ficou mais de uma hora estacionado em frente a uma rampa de acessibilidade, com o motor e o ar condicionado ligados, consumindo gasolina à toa, por conta do contribuinte.

O flagrante foi feito por um leitor do blog, que também postou a foto nas redes sociais, a título de denúncia.

O que mais chamou à atenção de quem passava pelo local, foi o fato do motorista estar tirando um belo ‘ronco’ dentro do veículo oficial, sem se importar com o que as pessoas pudessem comentar.

Caso venha a ser questionado por algum superior hierárquico, o ‘folgado’ servidor pode até alegar que ar condicionado é um santo remédio no combate ao mosquito da Zika.

Para quem pode…

Por Davi Ferraz 

Após anunciar o fechamento de uma Mega Store na AV. Paralela, em Salvador, a rede baiana de móveis e eletrodomésticos Insinuante divulgou uma decisão mais drástica: vai fechar as portas em todo o estado.

Segundo informações da revista Exame, o grupo Máquinas de Vendas optou pela decisão de fechar a Insinuante. Em 2011, a empresa havia se fundido com a rede mineira Ricardo Eletro, quando a possibilidade de unificação das duas bandeiras passou a ser estudada.

De acordo com o grupo, a partir de agora o foco de investimento será na Ricardo Eletro, pois a rede já tinha uma estratégia comercial de nível nacional. Além da Insinuante, a Máquina de Vendas, presidida por Ricardo Nunes, fundador da Ricardo Eletro, fechará todas as lojas regionais do grupo: City Lar, Eletro Shopping e Salfer. Todas as unidades serão convertidas em Ricardo Eletro.

Em cidades como Itapetinga, onde as duas lojas atuam, apenas a Ricardo Eletro continuará funcionando.

Mesmo sendo um dos maiores países do mundo, o transporte ferroviário no Brasil alcança apenas 22%. Preocupado com essa situação e com a possibilidade de que mais de 1.600 km do trecho da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), entre Bahia e Sergipe sejam desativados, o deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB), discursou sobre o assunto na tarde de hoje, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia.

“Após o retorno dos trabalhos nesta Casa, recebi um documento do Sindiferro que penaliza mais uma vez a Bahia. Não é algo novo. É uma resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que autoriza a desativação de trechos entre a Bahia e Sergipe. Além de gerar desemprego, vai afetar economicamente o estado, principalmente os municípios de Alagoinhas, Brumado, Tanhaçu, São Félix, Castro Alves, Urandi, Iaçu, Caculé, Contendas do Sincorá, dentre outras cidades. Com isso, as estradas ficarão ainda mais sobrecarregadas com os caminhões que transportam cargas pesadas. Por isso, vejo com preocupação já que temos quase dois milhões de caminhões rodando pelo país”, disparou o peemedebista, exemplificando que a Ferrovia Oeste-Leste, fruto da campanha eleitoral do atual governo e paga com o dinheiro do povo baiano, está abandonada.

As obras da ferrovia Oeste-Leste não avançam, e para agravar ainda corremos o risco de perdermos mais trechos, caso a resolução da ANTT seja aprovada.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados vai analisar projeto (PL 6991/13) do deputado Antonio Brito (PTB-BA) que cria um benefício mensal de meio salário mínimo (R$ 440, atualmente) para as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal que tenham pessoas em tratamento de tuberculose ou hanseníase.

“A continuidade do tratamento é o meio eficaz para a cura completa do paciente, e o benefício permite que o afastamento do trabalho não comprometa muito o orçamento familiar”, explica Brito.

O projeto nasceu a partir das conclusões da subcomissão especial criada para analisar as ações de governo no combate às doenças relacionadas à pobreza, que encerrou os trabalhos em setembro de 2013. Brito foi o relator da proposta.

Parecer favorável

O PL 6991/13 já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, onde recebeu parecer favorável da relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Ela elogiou o impacto da concessão do benefício na saúde das pessoas que participam do Cadastro Único. O cadastro atende famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, as mais atingidas pela tuberculose e hanseníase.

“O pagamento do benefício aos pacientes em tratamento, que muitas vezes têm de se afastar de suas atividades laborais durante esse período, contribuirá para que possam aderir e concluir o tratamento”, disse Benedita.

De acordo com o projeto aprovado, a concessão do benefício dependerá da adesão ao tratamento prescrito no Sistema Único de Saúde (SUS). A interrupção do tratamento gerará imediata suspensão do benefício. O pagamento seguirá as regras do programa Bolsa Família.

Tramitação

Depois de ser votado na Comissão de Finanças e Tributação, o projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Com informações do Câmara Notícias)

Um comunicado da Contato Produções, realizadora do Brega Light em Ibicuí e do Lagoa Indoor em Itapetinga, vem chamando à atenção nas rede sociais.

Segundo a Contato, a Prefeitura de Itapetinga não tomou conhecimento de um ofício enviado ao prefeito, solicitando o espaço do Parque Poliesportivo da Lagoa, para realização do tradicional evento Lagoa Indoor, que não mais será realizado neste ano de 2016.

Que motivos teria o nosso diligente prefeito para barrar um evento de qualidade como esse?

Confira a nota: