:: mar/2016

Neste sábado, o comércio de Itapetinga ficou mais triste com o fechamento da loja de eletro-eletrônicos e móveis Ricardo Eletro, que atuava há mais de 4 anos na esquina da Alameda Rui Barbosa com a Praça Augusto de Carvalho.

Como o Sudoeste Hoje já havia antecipado, a holding ‘Maquina de Vendas’, administradora da Ricardo Eletro e Insinuante, decidiu extinguir a bandeira Insinuante e continuar somente com a marca Ricardo Eletro.

Em Itapetinga, entretanto, a decisão foi continuar com a loja onde funciona a Insinuante, que é mais amplo e o prédio pertence à empresa, fechando a loja da Ricardo, que funciona em prédio alugado. A partir deste mês, a antiga Insinuante receberá a marca Ricardo Eletro.

A situação dos empregados das duas lojas ainda não foi definida, mas algumas demissões serão inevitáveis, dada a crise que afeta o comércio.

Por Davi Ferraz

Na tarde desta sexta-feira, o diretório municipal do PMDB recebeu as filiações do ex-vereador Ediel Rios e da sua companheira Vera Moura, que havia concorrido a uma cadeira na Câmara Municipal, no pleito passado, obtendo 310 votos.

O ato de filiação do casal aconteceu no saguão do Hotel Goitacaz, com as presenças do ex-prefeito Michel Hagge, Darwin Renan e Rodrigo Hagge, e deve fortalecer as bases do PMDB,para as eleições de 2016.

Ascom PMDB

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite desta sexta-feira pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para interromper as investigações contra ele e definir qual braço do Ministério Público estaria apto a apurar irregularidades atribuídas ao petista.

Nos últimos dias, a defesa do ex-presidente havia recorrido ao Judiciário, com pedido de liminar, alegando ser alvo de duas apurações simultâneas, do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público Federal. Ele alegava que não deveria ser investigado na Lava Jato e pediu ao STF que decidisse onde o processo deve tramitar.

A magistrada destacou que o MP-SP e o Ministério Público Federal, em Curitiba, não reconhecem haver conflito nas apurações envolvendo o ex-presidente Lula e afirmou que, “sob o ângulo objetivo, carece de plausibilidade a própria tese de que efetivamente foi configurado o conflito positivo de atribuições entre os Ministérios Públicos apontados na exordial”.

“Reputo que os crimes em apuração no procedimento instaurado pelo Ministério Público Federal, aparentemente, não se confundem com o objeto da investigação do Ministério Público do Estado de São Paulo. Ainda que de qualquer modo interseccionados e que, no curso ambas as investigações, tenham sido suscitadas questões pertinentes aos mesmos imóveis, vislumbro contemplarem objetivos distintos”, completou ela.

Honrando o seu compromisso com os moradores do município de Itapetinga, o deputado federal Antônio Brito (PTB) anunciou nesta sexta-feira (4), a destinação de mais emendas parlamentares para Itapetinga totalizando um valor de R$ 1 milhão e 200 mil para a Capital da Pecuária.

Na área da saúde já foram apresentadas duas emendas, uma no valor R$ 200.000,00 mil para apoio na estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde e outra de R$ 150 mil para a Santa Casa/Hospital Cristo Redentor. Cerca de R$ 550 mil serão em prol da construção das obras da sede própria do Ministério Público no município. O Parque Zoobotânico da Matinha foi contemplado com uma verba no valor de R$ 300 mil para sua recuperação.

De acordo com o petebista, as propostas foram construídas a partir do diálogo com o Presidente do PTB local Leonardo Matos, sua assessora parlamentar Kátia Espinheira e a comunidade. Ascom PTB

A Justiça Federal do DF suspendeu, na sexta-feira 4, a nomeação do procurador Wellington César Lima e Silva para o Ministério da Justiça (sucede a José Eduardo Cardozo). A decisão acolheu pedido do DEM de Pernambuco que considera inconstitucional a sua indicação.

A polêmica que cerca a nomeação do novo ministro, escolhido por Dilma, tem origem na Resolução 72 do Conselho Nacional do Ministério Público. Segundo o professor de Direito Constitucional Clever Vasconcelos, ela estabelece que a partir de 1988, excepcionalmente, integrantes do MP podem ocupar cargos fora da instituição, desde que a função tenha “pertinência temática” com o próprio MP.

Ocorre, porém, que a Constituição veda essa possibilidade. O choque é entre a Constituição e a Resolução do Conselho. “A nomeação do novo ministro é totalmente inconstitucional. E isso com base em decisão anterior do STF”, disse a ISTOÉ Roselle Soglio, professora de Direito Processual Penal, de Direito Penal e de Perícia Criminal.

Além do ex-presidente Lula, o alvo principal, seus filhos Fábio Luiz e Luiz Cláudio e o amigo Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula e seu tesoureiro pessoal, foram conduzidos coercitivamente para depor sob vara, esta manhã, em São Paulo.

Eles são investigados pela prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no esquema revelado pela Operação Lava Jato, que envolve pagamento de propina por grandes empreiteiras em troca de obras na Petrobrás e o recebimento de suborno por meio de imóveis como um sítio em Atibaia e um apartamento tríplex na praia do Guarujá, e dos apartamentos onde vivem os filhos do ex-presidente, todos localizados em São Paulo.

O bancário José Roberto Mota levou ao conhecimento do MP a situação irregular do secretário municipal de saúde de Itapetinga, o médico Emmanoel Souza.

Após ter recebido uma denúncia do cidadão José Roberto Mota, o Ministério Público Estadual, através do promotor Gean Carlos Leão, abriu procedimento preliminar para apurar suposto impedimento legal para o exercício de cargo público pelo secretário municipal de saúde, Emmanuel Souza.

A denúncia do bancário José Roberto Mota ao MP se baseou nas matérias dos sites G1 e Sudoeste Hoje, dando conta de uma condenação por Improbidade Administrativa na Justiça Federal da cidade de Colatina-ES, em 2014, que além de condenar o secretário por acúmulo ilegal de funções públicas, o proibiu de exercer qualquer cargo público por 3 anos, prazo que só vencerá em setembro de 2017.

Através de notificação expedida pelo MP o autor da denúncia foi convidado para comparecer à sede do órgão, no próximo dia 8 de março, para prestar esclarecimentos sobre a sua denúncia, ocasião em que deverá reiterar os fatos denunciados e acrescentar mais informações.

Segundo informações, o MPE deverá solicitar informações à Justiça Federal de Colatina, onde correu a ação que culminou com a condenação do médico Emmanoel Souza, atual secretário de saúde de Itapetinga.

Veja a Notificação do MP: Continue reading “ITAPETINGA: MP VAI APURAR EXERCÍCIO ILEGAL DE CARGO PÚBLICO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE” »

A onda de demissões de funcionários terceirizados e prestadores de serviços da Uesb deve continuar. A previsão é de que, pelo menos, mais 50 trabalhadores sejam demitidos nas próximas semanas.

Desde os últimos meses de 2015 e final de fevereiro outros 100 trabalhadores foram demitidos, o que tem deixado as categorias bastante preocupadas com o futuro incerto de seus empregos. As demissões ati

O principal motivo das demissões seria a falta de recursos da universidade para arcar com o orçamento salarial desses funcionários, já que o repasse do governo estadual teria sido reduzido drasticamente em relação a outros anos. Preocupados com a situação e estabilidade do funcionamento da instituição os sindicatos representantes dos professores e funcionários da UESB reivindicam concurso público.

Através de carta precatória encaminhada à 1ª Vara Cível da Comarca de Itapetinga, a Justiça Federal da cidade de Colatina, Espírito Santo, pede a execução de uma sentença proferida contra o atual secretário municipal de saúde, o médico Emmanoel Souza Santos, no valor de R$ 80.890,73, em ação movida pela Caixa Econômica Federal daquele Estado.

Segundo publicação no Diário Oficial da Justiça, trata-se da execução de título extrajudicial, cuja sentença foi desfavorável ao secretário e já está na fase de liquidação, não cabendo mais nenhum recurso, exceto nomear ou terem penhorados bens, para garantir a execução da dívida.

É bom lembrar que o secretário Emmanoel foi também condenado em processo de Improbidade Administrativa na própria Justiça Federal de Colatina-ES, ficando impedido de exercer qualquer cargo público em todo o território nacional, por 3 anos, decisão que vigorará até setembro de 2017.

Mesmo assim, desafiando a lei e descumprindo sentença judicial transitada em julgado, o prefeito Zé Carlos o nomeou para o cargo de secretário e o reconduziu à secretaria de saúde, quando o vice-prefeito Alécio Chaves o demitiu.

A proibição da Justiça Federal inclui também o exercício de cargos eletivos, o que impede o secretário de saúde de ser candidato a qualquer cargo, nas eleições municipais deste ano, sob pena de impugnação do registro de sua candidatura pela Justiça Eleitoral.

É, portanto, inelegível.

Por Davi Ferraz 

Na tarde desta quarta-feira (2), o comerciante William da Silva Nascimento, preso em flagrante sob a acusação de receptar e vender medicamentos destinados pelo SUS aos postos de saúde de Itapetinga, foi liberado pelo delegado Roberto Junior, após a expedição do alvará de soltura pela Juíza da Vara Criminal da Comarca, Dra. Mirna Fraga.

William deixou a carceragem do Complexo Policial acompanhando do seu advogado, por volta das 15h e vai responder em liberdade pelos crimes de receptação e tráfico drogas, segundo informou o delegado.

O envolvimento do comerciante na receptação de venda dos medicamentos da Farmácia Básica de Itapetinga teve grande repercussão na imprensa local e regional, causando indignação em toda a população local, que sofre em busca desses medicamentos, cuja venda é proibida pelo Ministério da Saúde e que andam em falta nos postos de saúde de Itapetinga.

A sua comparsa, a servidora da Secretaria Municipal de Saúde, Carla Daniela Novais Pereira, também foi ouvida e responderá pelo crime de furto. Não se tem notícia de qualquer punição de ordem administrativa, por parte de seus superiores hierárquicos na prefeitura.

Por Davi Ferraz

No próximo dia 05 de abril será realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a possibilidade de implantação dos cursos de Odontologia em Vitória da Conquista, e Medicina Veterinária em Itapetinga, ambos pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). A data foi marcada na manhã desta terça-feira (01), durante a primeira reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa.

A Audiência Pública para tratar sobre este assunto, foi um apelo do deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB). “Finalmente conseguimos aprovar esta Audiência Pública para o dia 05 de abril. Eu não aceito o discurso que o Governo não tem recursos. Vitória da Conquista é a cidade que é hoje pela vocação natural para prestação de serviços, principalmente nas áreas da educação e saúde. O PIB da cidade foi elevado com as oportunidades criadas com os cursos de terceiro grau. Então precisamos do curso de Odontologia, muito importante em Vitória da Conquista e o de Medicina Veterinária para Itapetinga. Portanto, estou com muita alegria informando que está marcada esta Audiência Pública, às 10h”, destacou o parlamentar.

Sem ter como se explicar nas investigações que apuram se ele é dono do sítio em Atibaia e do tríplex no Guarujá, Lula tenta, mais uma vez, fugir da Justiça.

Há 15 dias, conseguiu adiar o seu depoimento no Ministério Público de SP, remarcado para esta quinta, e ontem entrou com uma medida protetiva no Tribunal de Justiça para impedir o seguimento do processo.

Logo depois, seus advogados avisaram que Lula não sentará no banco dos investigados. Vai mandar a defesa por escrito. A cada tentativa de escapar da Justiça, a alma viva “mais honesta deste mundo” confessa a sua culpa.

Como dizia o filósofo popular ‘Nêgo Luiz’, “quem não deve, não treme“.

Por Davi Ferraz (Informações UOL)

Uma ação da Polícia Civil de Itapetinga, na manhã desta terça-feira (01/03), resultou na prisão em flagrante de um dono de farmácia. William da Silva Nascimento tinha em seu estabelecimento, localizado na Rua Humberto de Campos, várias caixas de medicamentos de uso restrito e de venda proibida.

Na apreensão, os policiais civis encontraram medicamentos distribuídos pelo SUS que não poderiam ser vendidos e que são distribuídos gratuitamente para a população pela Rede Básica de Saúde, inclusive medicamentos controlados (tarja preta), que desapareceram dos postos de saúde e até do CAPS.

Uma funcionária da farmácia básica do Posto de Saúde Guilherme Dias, no bairro Camacã, também foi conduzida, mas acabou liberada após prestar depoimento. Segundo informações da polícia, a servidora cujo nome ainda não foi revelado, também será investigada em inquérito policial.

O delegado Roberto Júnior, que recebeu a denúncia das irregularidades praticadas pela farmácia, acionou o Departamento de Polícia Técnica e a Vigilância Sanitária. Os peritos recolheram todos os medicamentos. Informações dos blogs. CONFIRA VÍDEO: