:: 31/maio/2016 . 20:04

Ganhou uma grande repercussão a operação da Polícia Federal intitulada Transfolia, visando apurar a prática de crimes de fraude a licitações e de desvio de recursos públicos, relacionados com a contratação de empresa para realização de serviços de transporte escolar do município de Itaberaba. Os prejuízos causados aos cofres públicos podem superar 57 milhões de reais, entre os anos de 2010 e 2015.

A nota oficial enviada a imprensa pela Polícia Federal informou que a operação também atingiu as cidades de Vitória da Conquista e Itapetinga, o que acabou gerando expectativa e muito ‘zum zum zum’ nos dois municípios.

A título de esclarecimento, a Polícia Federal informou que os mandados de busca e apreensão não foram realizados nas duas cidades da região Sudoeste.

“Nenhum dos mandados cumpridos em Vitória da Conquista tiveram como alvo a prefeitura da cidade. O mesmo vale para o mandado cumprido em Itapetinga. A única prefeitura envolvida no esquema investigado é a de Itaberaba. Favor retificarem essa informação caso a mesma esteja sendo divulgada em algum veículo de informação”, informou. Blog do Rodrigo Ferraz

O juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública, Ruy Brito, acatou ação popular movida pelo deputado Pablo Barrozo, líder do Democratas na Assembleia Legislativa e determinou que a Agência Reguladora de Saneamento Básico da Bahia (Agersa) suspenda o reajuste do valor da conta de água. A Agersa autorizou à Embasa um reajuste de 9,95% em 29 de abril de 2016, o que foi considerado abusivo pelo parlamentar. A decisão prevê pena de multa diária no valor de R$50 mil e começa a vigorar a partir desta quarta-feira (01).

O magistrado acolheu os argumentos do parlamentar, incluindo o fato de que este é o quinto aumento consecutivo concedido pela Embasa com percentuais acima da inflação “afetando diversos consumidores, que não conseguirão adimplir suas faturas mensais”. Para o juiz, os sucessivos reajustes abusivos “atentam diretamente ao princípio da modicidade da tarifa, porque impôs à sociedade aumento desproporcional e, do outro lado, exorbita os lucros da concessionária.”

A inflação do período de abril de 2015 ao mês de abril de 2016, pelo IPCA, foi de 9,28%, pelo INPC o percentual chega a 9,83%. Além disso, o juiz reconheceu que a Agersa não apresentou as justificativas para o aumento decretado, não deu a devida publicidade, além de não levar em consideração o momento econômico delicado e que o reajuste vai impactar na inflação e nos preços em geral ao consumidor, uma vez que será repassado pelo comércio e pela indústria. “Haverá um efeito cascata, prejudicando os consumidores num momento de crise na economia”, afirmou Pablo Barrozo.

Em Itapetinga o aumento na conta de água foi de 35%.

Na tentativa de encontrar uma solução para a greve dos professores da rede municipal, que já dura um mês, foi agendada para esta segunda-feira (30) uma reunião entre o prefeito, sua assessoria, APLB e representantes dos professores, no gabinete do chefe do executivo.

Todas as partes interessadas compareceram, inclusive o secretário municipal de Educação, o secretário de Administração e assessores jurídicos da prefeitura, mas o prefeito Zé Carlos não deu a cara na reunião, frustrando todos os presentes, inclusive a sua assessoria. Com isto, Zé Carlos demonstrou todo o seu desprezo para com os professores e falta de respeito com a educação do município, que está no fundo do poço.

Zé Carlos vem agindo de forma irresponsável e intransigente durante todo o movimento dos professores, que reivindicam legitimamente o reajuste salarial a que têm direito, mas que só tiveram do prefeito uma resposta, através de sua assessoria: “REAJUSTE ZERO”.

Com isto as aulas na rede municipal continuam paralisadas, com risco de comprometer o ano letivo. Perdeu i juízo de vez.

Por Davi Ferraz

A Bahiatursa informa que as cidades interessadas em receber verba pública para os festejos juninos de 2016 devem inscrever seus projetos até esta sexta-feira, 3 de junho.

O edital da seleção, publicado no Diário Oficial do Estado, na última quinta-feira (26), abrange eventos que sejam realizados entre os dias 6 de junho e 1º de julho, contemplando festas de Santo Antônio, São João e São Pedro.

A documentação necessária para solicitar a verba pública deve ser entregue na Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Bahiatursa), localizada no Palácio Rio Branco, na Praça Thomé de Souza (entrada pela Rua Chile), das 8h às 18h. No texto existem cinco categorias com valores que variam entre R$ 20 mil (categoria E) e R$ 100 mil (categoria A).

Os critérios da avaliação levam em conta o número de pessoas do evento, tradição junina do local, fluxo turístico e dimensão do evento.

Para pleitear os repasses da Bahiatursa, os municípios interessados terão de apresentar todas as certidões negativas dos órgão federais e estaduais. Itapetinga está inadimplente com esses órgão e não pode pleitear verbas da Bahiatursa.

Da Redação

A Polícia Federal cumpre nove mandados de busca e apreensão nos em Itaberaba, Vitória da Conquista e Itapetinga, na Bahia, na manhã desta terça-feira (31). A operação investiga fraudes de licitações e desvio de recursos públicos relacionados com a contratação de uma empresa para realização de transporte escolar na cidade de Itaberaba.

Segundo informações da PF, parte dos mandados serão cumpridos dentro da prefeitura de Itaberaba. Ao todo, os prejuízos causados aos cofres públicos podem superar o valor de R$ 57 milhões, entre os anos de 2010 e 2015.

As investigações começaram há cerca de um ano e meio, nesse período foi apurado que os integrantes do esquema direcionavam as licitações para beneficiar uma empresa ligada ao grupo, além de realizar dispensas irregulares, através de contratos emergenciais. Intitulada de“Transfolia”, a operação conta com cerca de 40 policiais federais.

Todos os mandados foram expedidos pelo Tribunal Federal da Primeira Região, em Brasília. Informações do G1.