:: out/2016
STF DECIDE QUE PODER PÚBLICO DEVE CORTAR SALÁRIOS DE SERVIDORES GREVISTAS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, por seis votos a quatro, que o poder público tem o dever de cortarem o salário de servidores em greve desde o início da paralisação.Embora todos os ministros concordem que a greve no serviço público é permitida, a maioria ponderou que o Estado não deve pagar por um serviço que não foi prestado. A ação tem repercussão geral, devendo ser aplicada pelas demais instâncias judiciais em processos semelhantes.
De acordo com a decisão do plenário da Corte Superior, não poderá haver o corte nos casos em que a greve for provocada por conduta ilegal do órgão público, como, por exemplo, o atraso no pagamento dos salários, ou se ficar comprovado que o poder público não fez esforço algum para negociar com a categoria.
Os ministros abriram a possibilidade, no entanto, de haver acordo para reposição do pagamento se houver acordo para compensação das horas paradas.
No julgamento, o STF analisou um recurso apresentado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec), que, em 2006, foi impedida pela Justiça estadual de realizar o desconto na folha de pagamento dos funcionários em greve.
Formaram a maioria no Supremo os ministros Dias Toffoli, relator do caso, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Gilmar Mendes, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia. Por outro lado, os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski defenderam o direito de greve dos servidores públicos com o recebimento dos salários.
Toffoli afirmou que a decisão não derruba o direito de greve nem a possibilidade de os servidores recorrerem ao Judiciário.
“Qualquer decisão que nós tomarmos aqui não vai fechar as portas do Judiciário, seja para os servidores seja para o administrador público. O que estamos decidindo é se, havendo greve do servidor público, é legal o corte de ponto”, afirmou na sessão.
CONQUISTA: RUI COSTA INJETA 40 MILHÕES E REEDITA PROMESSAS PARA TENTAR SALVAR ZÉ RAIMUNDO
Como era de esperar, o governador Rui Costa dedicou boa parte da sua agenda para tentar alavancar a candidatura do candidato petista, e deputado estadual Zé Raimundo, à prefeitura de Vitória da Conquista. Na terça-feira, Rui foi à cidade inaugurar um conjunto de obras que somam R$ 40 milhões em investimentos.
O desembarque em Conquista é parte da estratégia para tentar impedir a vitória do radialista Herzem Gusmão (PMDB) no terceiro maior município baiano, reduto controlado pelos petistas desde o início dos anos 1990.
Além do milionário aporte financeiro à campanha de Zé Raimundo, Rui gravou para a propaganda eleitoral do correligionário, reeditando a antiga promessa de construir a barragem do Catolé e a estação de passageiros do novo aeroporto, obras encalhadas há anos nos governos petistas de Dilma, Wagner e do próprio Rui.
A julgar pela repercussão, o eleitorado não se empolgou com promessas de Rui, e o peemedebista Herzem Gusmão deve ganhar com folga. Com informações da TV Servidor
MENINOS DESAPARECIDOS EM CONQUISTA SÃO ENCONTRADOS EM SÃO PAULO
Os dois meninos de 9 e 10 anos que sumiram de casa na madrugada de quarta-feira (26), em Vitória da Conquista, foram encontrados nesta quinta-feira (27), no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo, vendendo balas. A informação é da delegada que investiga o caso na cidade baiana, Jaqueline Ferreira dos Santos.
Conforme Jaqueline, uma mulher que passava pelo terminal rodoviário percebeu um comportamento estranho das crianças e resolveu chamar a Guarda Municipal. “Segundo o guarda me contou, a mulher que fez a denúncia percebeu uma pessoa colocando as crianças para vender balas e que retirou uma bicicleta que estava próxima a um dos meninos. Com essa atitude, a mulher achou estranho e resolveu denunciar”, relatou.
Guardas municipais abordaram as crianças quando elas estavam sozinhas. Os meninos foram levados para uma delegacia em São Paulo e depois encaminhados para o Conselho Tutelar da cidade, onde estão à espera da família.
Ainda de acordo com Jaqueline, apesar das crianças terem sido encontradas, a investigação do caso continua. “Precisamos descobrir quem levou essas crianças, se elas foram vítimas de algum abuso sexual, o que foi feito para que elas acompanhassem um adulto, se conheceram essas pessoas em algum momento, se são [os suspeitos] de [Vitória da] Conquista. De repente, outras crianças também podem ter sido levadas por alguém”, disse a delegada.
ITAPETINGA: PETISTAS AFIRMAM QUE ALÉCIO NÃO TERÁ VEZ NO GOVERNO RUI COSTA
Depois da publicação neste blog, afirmando que o o ex-candidato do PSD, Alécio Chaves, deveria postular a representação do governo do estado em Itapetinga, inclusive com indicações para cargos estaduais importantes, petistas ligados ao deputado Rosemberg Pinto reagiram, discordando das pretensões do ex-aliado.
Em contato com o editor do Sudoeste Hoje, um petista influente chegou a afirmar que Alécio não teria direito de reivindicar nada, por ter “traído” a base do governo no município, criando dificuldades para a política de Rui Costa em Itapetinga. Essa atitude, de acordo com os petistas, foi o motivo para o senador Otto Alencar não vir a Itapetinga, na campanha de Alécio, a pedido do próprio governador.
Segundo a fonte petista, a autêntica representante do governo do PT em Itapetinga é a ex-secretária municipal de educação, Sibele Nery, já escolhida como futura candidata a prefeita do município, a quem cabe, segundo a fonte, todas as indicações para cargos estaduais na região, bem como a representação do governo no município.
Com a base do governo do estado tão ‘unida‘ no município, e a derrota dos candidatos governistas na eleição municipal, ACM Neto vai ‘nadar de braçada’ em Itapetinga, nas eleições de 2018.
Por Davi Ferraz
EXCLUSIVO! RODRIGO HAGGE É COTADO PARA DISPUTAR PRESIDÊNCIA DA UPB
Durante a sua estadia na capital do Estado, onde vem mantendo importantes contatos políticos para fortalecer a sua futura administração, o prefeito eleito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (PMDB), foi sondado por lideranças estaduais para concorrer ao cargo de presidente da União dos Município da Bahia (UPB), cuja eleição ocorrerá na primeira quinzena de janeiro de 2017.
Segundo informações colhidas pelo Sudoeste Hoje, a proposta foi feita pelas cúpulas do DEM e PMDB estaduais, e conta com o apoio integral dos prefeitos ACM Neto, de Salvador, Zé Ronaldo, de Feira de Santana, e Herzem Gusmão, que deverá ser eleito em Vitória da Conquista, no próximo domingo.
Rodrigo Hagge ainda não se manifestou sobre o assunto, mas em conversa com o editor deste blog, confirmou a sondagem e disse estar lisonjeado em ver o seu nome cotado para ocupar tão importante cargo, mas que ainda não refletiu sobre o assunto.
Ao tomarem conhecimento do assunto, prefeitos eleitos de todo o estado manifestaram apoio ao nome de Rodrigo, que deverá contar também com diversas entidades regionais, representativas de prefeitos e vereadores do interior da Bahia.
A partir da próxima semana, a mídia da capital estará repercutindo a informação, com o posicionamento de fortes lideranças estaduais e municipais, que querem incampar a candidatura do jovem peemedebista.
Vai dar o que falar…
Por Davi Ferraz
CONQUISTA: NOVA PESQUISA MOSTRA HERZEM DISPARADO PARA VENCER O 2º TURNO
Apesar da propaganda agressiva do PT, contra o candidato Herzem Gusmão (PMDB), atingindo, de tabela, lideranças estaduais e até nacionais peemedebistas, o candidato Zé Raimundo não saiu do lugar e deve perder a eleição em Conquista, de ‘lavagem’.
Na tentativa de salvar o seu candidato do iminente fracasso e preservar o antigo reduto eleitoral, o governo do estado e o PT baiano montaram em Conquista uma verdadeira ‘força tarefa’, reeditando antigas ofensas e promessas, mas tudo indica que a leitura do eleitorado é bem diferente da do PT, e a tão desejada mudança deve acontecer mesmo no próximo domingo, 30 de outubro, com a vitória do candidato oposicionista.
Na nova pesquisa realizada pelo Instituto Painel Brasil, o candidato a prefeito, Herzem Gusmão (PMDB), lidera intenções de votos, com 64,75%. O candidato petista, Zé Raimundo, somou apenas 35,25%. Foram ouvidas 900 pessoas.
A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional da Bahia (TER-BA) com o número 03299/2016, e feita entre os dias 22 e 24 de outubro. O levantamento tem margem de erro de 3,27% e nível de confiança é de 95%.
PEC QUE LIMITA GASTOS PÚBLICOS É APROVADA NA CÂMARA POR AMPLA MAIORIA
A PEC 241, a proposta de emenda à Constituição para congelar os gastos públicos por até 20 anos, foi aprovada em seu segundo e definitivo teste na Câmara dos Deputados e agora segue para ser avaliada pelo Senado.
A vitória do governo se deu por 359 votos a favor (o mínimo eram 308 para a medida passar) contra 116, um placar menor do que no primeiro turno (366 votos a 111), mas ainda assim considerada crucial para o Governo Temer.
Com a aprovação da PEC, o governo envia a mensagem de que sua ampla maioria no Legislativo não foi abalada pela prisão do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, mesmo com a possibilidade de que o nome forte do PMDB colabore com a Operação Lava Jato e entregue ex-aliados.
ITAPETINGA: PREFEITO ELEITO DIZ QUE EQUILÍBRIO DAS CONTAS É DESAFIO
Eleito prefeito de Itapetinga aos 27 anos, Rodrigo Hagge (PMDB) diz que chega ao comando de uma cidade com mais de 76 mil habitantes com o desafio de voltar a gerar empregos e fazer a economia voltar a crescer.
“Tínhamos a Azaleia, que gerava mais de 20 mil empregos diretos, numa cidade que tem 76 mil habitantes. Hoje a Azaleia gera 4 mil empregos diretos. Eu vou ser chefe do Poder Executivo, e o Poder Executivo não tem influência direta no setor privado, mas nós podemos tornar a cidade mais atrativa para esses empresários. Temos mão de obra qualificada. Mas hoje nossa cidade não atrai os investidores, não vende seu produto. O maior produto que nós temos hoje é uma mão de obra qualificada, e o município não busca vender essa mão de obra. Espero que eu consiga ser um bom vendedor de minha cidade, com a mão de obra que eu tenho”, diz Hagge em entrevista à Tribuna da Bahia.
O jovem prefeito eleito acredita que sua “forte ligação” com os irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima (ministro da Secretaria de Governo e deputado federal, respectivamente) vai facilitar sua relação com o governo de Michel Temer para captação de recursos. “Tenho uma ligação muito forte com Lúcio Vieira Lima e Geddel Vieira Lima, e essa interlocução facilita nosso acesso a Brasília, facilita nosso acesso aos ministérios, e eu sei que a gente tem potencial de buscar esses investimentos e principalmente esse respaldo político que eles dão à gente de poder direcionar recursos para a cidade”, afirma o peemedebista.
Herdeiro do espólio político da família Hagge no sudoeste do estado, Rodrigo diz que outro desafio, mas esse “bom”, será o de “honrar” a tradição de seus antecessores na prefeitura de Itapetinga.Rodrigo Hagge diz que vai ter que tomar a medida “antipática”, logo no início de sua gestão, de “reequilibrar” as contas do governo municipal, inclusive reduzindo o quadro de funcionários da prefeitura.“Hoje todo prefeito enfrenta problema com os gastos da administração pública. A maioria das prefeituras hoje tem um índice de pessoal exorbitante. A gente tem que mudar aquela cultura comum em cidades do interior de que a prefeitura é o principal empregador do município. A prefeitura não pode ser um cabide de empregos”, destacou. Confira matéria do jornal Tribuna da Bahia:
MORRE CARLOS ALBERTO TORRES, CAPITÃO DO TRI NA COPA DE 1970
O capitão do tricampeonato da Seleção Brasileira da Copa do Mundo de 1970, Carlos Alberto Torres, morreu nessa terça-feira (26), aos 72 anos, no Rio de Janeiro. Ex-lateral direito, atualmente um dos comentaristas do canal de televisão paga Sportv, sofreu um infarto em casa e não resistiu.
Carlos Alberto passou por diversos clubes de futebol, como Botafogo, Santos, onde foi pentacampeão, e Fluminense, time do coração, onde também ganhou o tricampeonato. Ele encerrou a carreira no New York Cosmos, nos Estados Unidos.
Já como treinador, ganhou o título brasileiro de 1983, com o Flamengo; a Copa Conmebol, em 1993, pelo Botafogo; e o Campeonato Carioca, pelo Fluminense, em 1984.
Sua última aparição na televisão, segundo o Sportv, foi no último domingo (23), quando o comentarista participou do programa Troca de Passes.
ITAPETINGA: CONHECIDO TAXISTA MORRE EM ACIDENTE PRÓXIMO À PONTE DE ZÉ DIAS
Um grave acidente de trânsito foi registrado na manhã desta terça-feira, dia 25 de outubro, no perímetro urbano de Itapetinga, mais precisamente na rodovia BA-263, nas proximidades da Ponte de Zé Dias.
Um taxista, identificado pelo prenome Geraldo, que residia no bairro Clodoaldo Costa, foi socorrido por uma equipe do SAMU 192 para o Hospital Cristo Redentor, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. O homem, que era funcionário aposentado da Coelba, sofreu fraturas em diversas partes do corpo.
Conforme informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o taxista viajava em direção à cidade, quando colidiu frontalmente contra um caminhão após ultrapassar uma carreta.
No trecho onde aconteceu a colisão é permitido ultrapassagem, entretanto, o motorista não visualizou o caminhão, que ficou com a parte dianteira danificada.
HACKERS INVADEM SITE DA UESB COM MENSAGEM CONTRA OCUPAÇÃO
Por volta da 21h desta segunda feira (24) o site oficial da UESB (www.uesb.br) foi invadido por hackers que são contra a ocupação da reitoria feita por um grupo de estudantes que dizem ser contra a PEC 241, em tramitação na Câmara Federal.
Os hackers publicaram na página principal do site um texto chamado “Ato de Repúdio à Ocupação da UESB”. O manifesto denuncia uma suposta manipulação política das ocupações e diz que os manifestantes estão sendo usado como “massa de manobra do PT”.
Os campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia\UESB, Conquista, Itapetinga e Jequié, estão ocupados por estudantes em protesto contra a Proposta de Emenda Constitucional 241, do Governo Temer, desde a última sexta-feira (21).
Sem tempo determinado para acabar, a ocupação está inviabilizando o funcionamento da instituição. Os portões foram fechados têm acesso apenas o Centro Universitário de Atenção à Saúde (CEUAS), o Centro Territorial de Educação Profissional de Vitória da Conquista (CETEP), a Escola Municipal Bem-Querer e atividades laborais imprescindíveis e inadiáveis estão sendo liberados.
O site foi desativado e até o momento da publicação deste post ainda estava fora do ar. Leia íntegra do manifesto:
ITAPETINGA: “ANÚNCIO DO SECRETARIADO SÓ EM DEZEMBRO”, AFIRMA RODRIGO HAGGE
Em conversa informal com o editor do Sudoeste Hoje, nesta segunda-feira (24), o prefeito eleito Rodrigo Hagge (PMDB), afirmou que não cogita, neste momento, nenhum nome para compor o seu secretariado e cargos de 2º 3 º escalões, e que tudo que existe neste momento são meras especulações, o que é natural em todo processo de formação de governo.
De acordo com o prefeito eleito, os nomes só serão discutidos a partir do início das conversas com a cúpula do Democratas e seu vice Renan Pereira, quando serão definidas as pastas que ficarão com o PMDB e o DEM, dentro dos critérios estabelecidos na união dos dois partidos e demais legendas que o apoiaram.
Rodrigo não descartou a possibilidade de reformar a atual estrutura da administração municipal, com a extinção, fusão ou criação de secretarias e departamentos, caso seja necessário.
Neste momento, segundo o jovem prefeito, há uma grande preocupação com o sucateamento dos órgãos municipais, o que deverá ser detectado na transição de governo, cuja equipe já está formada e deverá atuar a partir de novembro.
Rodrigo reafirmou que nenhum dos seus prepostos e correligionários está autorizado a cogitar nomes para compor o seu governo, e que vai tratar de tudo pessoalmente, avaliando critérios técnicos e políticos.
Rodrigo Hagge está em Salvador e deverá retornar a Itapetinga ainda esta semana.
Por Davi Ferraz
ADOLESCENTE É ENCONTRADO MORTO DENTRO DE ESCOLA ESTADUAL OCUPADA
Um adolescente de 16 anos morreu, na tarde desta segunda-feira (24), dentro da Escola Estadual Santa Felicidade, em Curitiba. De acordo com o Corpo de Bombeiros, ele foi vítima de um “objeto cortante”.
Ainda não foram divulgados detalhes sobre a morte do garoto nem se ele estuda na instituição. A página do Facebook da escola, localizada no bairro Santa Felicidade, indica que ela está ocupada.
Os socorristas que atenderam a ocorrência chegaram ao local em poucos minutos. Eles encontraram uma jovem tentando reanimar a vítima, que não resistiu aos ferimentos.
Fotos tiradas dentro da escola mostram muito sangue dentro de uma sala e o corpo do jovem caído em um corredor, junto a outra grande poça. Além disso, uma faca suja de sangue foi encontrada próximo ao corpo.
Uma vizinha da escola contou que ouviu bastante gritaria dentro e em seguida uma correria dos alunos. “Foi assustador”, comentou. Testemunhas disseram que o jovem teria se envolvido em uma briga.
O titular da delegacia de Homicídios, Fábio Amaro, já está no local. Advogados do movimento estudantil estiveram no local, mas a entrada na escola não foi autorizada.
De acordo com eles, esta é uma violação ao direito dos adolescentes, que irão conversar com a polícia sem o suporte de um advogado.
CONQUISTA: TROPA DE CHOQUE FAZ SEGURANÇA EM VISITA DO GOVERNADOR
Além o efetivo normal da Polícia Militar e seguranças à paisana, a visita do governador Rui Costa à Vitória da Conquista nesta segunda-feira (24) contou com a Tropa de Choque da PM. Munida de capacetes com viseira e escudos, a polícia de choque é uma unidade ou corpo policial especializado em controlar e dispersar multidões em manifestações.
Diferente do que aconteceu no último 22 de setembro, na inauguração da UPA, quando um protesto de professores e servidores da UESB acabou em tumulto e uma pessoa ferida, dessa vez não ocorreu nenhuma manifestação, nem mesmo por parte os alunos, que preferiram manter a ocupação da reitoria da UESB e IFBA. Blog do Humberto Pinheiro
ZÉ ELIAS “MANTER A ATUAL TARIFA DE ÁGUA POR 4 ANOS COMPENSARIA O REAJUSTE DE 35%”
Final de legislatura, e como sempre, discussão sobre majoração dos subsídios dos vereadores. O Tribunal de Contas recomenda que o subsídio do vereador em cidades como Itapetinga, corresponda até 40% do subsídio de um deputado estadual. Como um deputado estadual recebe por volta de 25 mil, o teto estabelecido pelo Tribunal, permitiria um subsídio de até 10 mil.
Só que, ao votar o reajuste para subsídio de vereador, automaticamente haverá aumento de valor para prefeito, secretários, e outros.
No momento em que a nação vive uma crise que penaliza a renda das pessoas, desemprego crescente, quebradeira generalizada de governos estaduais e prefeituras, os vereadores – legítimos representantes do povo, precisam ter a sensibilidade de que a classe politica precisa também arcar com parcela do sacrifício que a população está pagando.
Diminuir subsídio de vereador é demagogia barata. É justo o atual legislativo votar uma lei para diminuir o subsídio do vereador da legislatura vindoura, do futuro prefeito e secretários? Por mais tentado a achar que sim, não é justo não.
Existe uma ideia em gestação, que seria o “congelamento” do atual subsídio de 8 mil, para a próxima legislatura, alcançando também os vencimentos do prefeito, vice-prefeito, secretários, e outros.
Tarifa de Água
Uma outra questão que precisa ser enfrentada, é com relação ao boato de que seria possível retirar o aumento de 35% do aumento de fornecimento de água pelo SAAE. O orçamento de 2017 é apreciado e votado pela Câmara em exercício, fazendo com que o primeiro ano do governo Rodrigo Hagge seja regido por este orçamento votado em 2016. Também é bom lembrar que não pode haver renuncia de receita, a não ser que se aponte fonte onde exista recurso disponível para haver compensação da receita perdida.
A manutença da atual tarifa por um período de quatro anos, seria uma atitude compensatória, para aplacar a ira da população por aquela majoração elevada na conta de água.
As pessoas estão cobrando um teto, um limite, para o gasto do dinheiro público em Itapetinga, o que nos levar a encontrar similaridade com que o governo Temer está propondo para o país.
Por José Elias Ribeiro