:: out/2016

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada, tradição cultural nordestina na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo pela cauda.

Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente. O governo do Ceará dizia que a vaquejada faz parte da cultura regional e que se trata de uma atividade econômica importante e movimenta cerca de R$ 14 milhões por ano.

Apesar de se referir ao Ceará, a decisão servirá de referência para todo o país, sujeitando os organizadores a punição por crime ambiental de maus tratos a animais. Caso algum outro estado tenha legalizado a prática, outras ações poderão ser apresentadas ao STF para derrubar a regulamentação.

Votaram contra a vaquejada o relator da ação, Marco Aurélio, e os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski. A favor da prática votaram Edson Fachin, Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Luiz Fux e Dias Toffoli.

Na Bahia, uma lei de autoria do deputado estadual Eduardo Sales, regulamentando as vaquejadas no Estado, foi aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada pelo governador Rui Costa.

Mesmo após as eleições do último domingo, 2 de outubro, em 12 municípios da Bahia a situação segue indefinida em relação a quem tomará posse dia 1º de janeiro de 2017. Isso porque os candidatos que venceram nas urnas estão com problemas judiciais e os votos foram anulados. Assim, o segundo colocado foi eleito.

Porém, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem, a priori, até o final do ano para julgar os casos e decidir se mantém ou não o indeferimento dos candidatos. Conforme o Tribunal, não é descartado a possibilidade de novas eleições no município.

“Os candidatos indeferidos com recursos têm que esperar uma definição da Justiça para saber o que vai acontecer. Se vai ser deferido, indeferido, terá outra eleição ou o se o segundo colocado assume. É uma questão e interpretação da lei. Não descartamos a possibilidade de novas eleições”, explicou a assessoria do TRE.

A situação ocorre em: Camumu, Correntina, Iramaia, Iraquera, Itabuna, Jeremoabo, Lençóis, Rio de Contas, Santa Cruz da Vitória, Sapeaçu, Sítio do Mato e Uruçuca.

Bancários de Vitória da Conquista e região decidiram, em assembleia realizada na noite de hoje (quinta-feira), encerrar a greve, que durou 31 dias. Todas as agências voltam a funcionar normalmente nesta sexta-feira (07).

A terceira oferta apresentada Fenaban (Federação Nacional do Bancos) na noite de quarta-feira foi de reajuste de 8% em 2016 e abono de R$ 3.500. A proposta também inclui aumento de 10% no vale refeição e no auxílio-creche-babá e de 15% no vale alimentação. Os bancos também se comprometeram a garantir aumento real de 1% em todos os salários e demais verbas.

O acordo proposto pelos bancos tem validade de dois anos. Para 2017, os salários serão reajustados pela inflação (INPC/IBGE), mais 1% de aumento real. Blog do Rodrigo Ferraz

Depois de perder as eleições de forma contundente e humilhante, com o seu candidato desistindo de concorrer às vésperas do pleito, o prefeito de Itapetinga, José Carlos Moura (PT), só pensa em juntar os cacos e sair da política pelas portas do fundo, por decisão do eleitor.

Para não complicar mais a sua vida, Zé Carlos já cogita demitir os cerca de 900 servidores contratados, para ‘desafogar’ a folha de pagamento e não exceder mais uma vez aos percentuais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal, que é de 54% da receita do município.

De acordo com fonte ligada à administração municipal, o corte será drástico e apenas alguns servidores da área de educação permanecerão até o final do ano letivo, que, mais uma vez, deverá ser antecipado.

Servidores nomeados para cargos de confiança também serão exonerados até o início de novembro e alguns os contratos de consultoria e e prestação de serviços serão rescindidos. Só permanecerão em vigor até o final de dezembro, segundo a mesma fonte, aqueles famosos contratos que dão ‘retorno’ ao chefe do executivo e seus secretários.

Até 31 de dezembro, o lema de Zé Carlos e sua turma da pesada é ‘rapar o tacho’ e não deixar nem um ‘tiquinho’ para o novo prefeito Rodrigo Hagge.

Não sabem a metade da missa…

Por Davi Ferraz 

O prefeito de Salvador, ACM Neto, considerado a maior liderança política da oposição ao PT no Estado, se reuniu com lideranças de Vitória da Conquista na tarde desta quinta-feira (06), na capital baiana.

Estiveram na reunião o vereador eleito pelo Solidariedade, Jorge Bezerra, o advogado e presidente do Democratas de Conquista, Marcelo Melo, que foi candidato a vice na chapa encabeçada por Arlindo Rebouças (PSDB), além do advogado Flávio Farias, candidato a vereador pelo Solidariedade, e o deputado estadual e vice-prefeito eleito de Salvador, Bruno Reis (PMDB).

O tema principal da reunião foi a eleição do 2º turno na capital do Sudoeste baiano. O apoio a candidatura do peemedebista Herzem Gusmão deverá ser oficializado amanhã (sexta-feira), com uma reunião definitiva.

A expectativa é de que ACM Neto cumpra agenda em Conquista em apoio a Gusmão. Blog do Rodrigo Ferraz

Já está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) o resultado das Eleições 2016 referente à votação por cada zona e seção eleitoral. O boletim de urna na web pode ser consultado no endereço eletrônico www.tre-ba.jus.br, na aba Eleições > Eleições 2016> Resultado por seção eleitoral.

No boletim constam todas as informações referentes à votação em determinada seção, tais como: eleitores aptos, comparecimento e eleitores faltosos; nomes, partidos e números dos candidatos para os cargos de prefeito e vereador; votos brancos e nulos; número de votos nominais e de votos de legenda e ainda o total de votos para cada partido.

Para fazer a consulta basta o interessado informar os seguintes dados: turno da eleição, estado (UF), município, zona eleitoral e seção eleitoral.

Acesse aqui os Boletins de Urna na Web

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5), por 6 votos a 5, manter entendimento definido pela própria Corte em fevereiro que permitiu a possibilidade de prisão após uma condenação por colegiado de segunda instância.

As ações julgadas pelo Supremo nesta quarta haviam sido apresentadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN).

A entidade dos advogados e o partido político queriam garantir a possibilidade de condenados em segunda instância recorrerem em liberdade enquanto não estivessem esgotadas as possibilidades de recurso, o chamado “trânsito em julgado”.

A maioria dos ministros da Suprema Corte entendeu que qualquer pessoa pode começar a cumprir uma pena desde que tenha sido condenado por um tribunal de Justiça ou por um tribunal regional federal (TRF), ainda que tenha recursos pendentes no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no STF.

O entendimento, fixado em fevereiro pelo tribunal em um processo individual, poderá continuar sendo aplicado a todos os casos sobre o mesmo tema que tramitam na Justiça. Se algum juiz não a seguir, caberá recurso para derrubar a decisão.

Votaram a favor da prisão depois de condenação em segunda instância os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Gilmar Mendes e a presidente do STF, Cármen Lúcia.

Já o relator do processo, Marco Aurélio Mello, e os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello votaram contra a possibilidade de prisão antes que se esgotarem todas as possibilidades de recursos.

Na ‘Capital do Forró’, quem fez a festa foi o promotor de eventos Marcos Galvão (PSD), que derrotou a atual prefeita Gilnay Santana (PTN), com larga margem de votos. Marcos Galvão é conhecido em toda a Bahia por promover o mega evento Braga Light, uma das maiores festas juninas do estado.

Com 4.936 votos (60,71), Marcos se elegeu prefeito de Ibicuí nesta eleições, após ter sido derrotado em 2012 para o ex-prefeito Cornélio Moraes, que morreu dias após a sua posse.

A atual prefeito Gilnay Santana, que substituiu Cornélio após sua morte, obteve neste pleito 3.130 votos (38,50%), enquanto o candidato do PSOL, Sillas Prado, conseguiu apenas 64 votos, o que representa 0,79% dos votos válidos.

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Em Maiquinique, a atual prefeita ‘Minininha’ (PSD) foi derrotada na disputa dese domingo de eleições, para o ex-prefeito Jesulino Porto (DEM), a quem havia derrotado em 2012.

Com 3.054 votos (50,98%), Jesulino se sagrou prefeito pela segunda vez, enquanto ‘Minininha’ obteve 2.281 votos (38,08%).

Na terceira colocação, ficou o candidato do PSDB, Carlos Caburé, com apenas 665 votos, o que representa 10,93% dos votos válidos.

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Em Itambé, na região sudoeste do Estado, o candidato peemedebista Eduardo Gama venceu a disputa com 7.030 votos ( 52,33%), contra o atual prefeito Ivan Fernandes (PSD), que obteve 6.405 votos (47,67%).

Dos 18.808 eleitores cadastrados no município, compareceram às urnas 14.422 eleitores (76,68%). A abstenção foi de 23,32%, votos brancos 146, (1,01%), votos nulos 841 (5,83%).

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Em Itororó, a famosa ‘Terra da Carne de Sol’, o candidato do PSDB,  Dr.Adauto, se elegeu prefeito neste domingo, com a maior votação em toda a história do município, sobre os outros três candidatos que disputaram o pleito.

Adauto obteve  7.423 votos (60,93%), enquanto o atual prefeito Marco Brito (PMDB) obteve 2.366 votos (19,42%).

O terceiro colocado foi o ex-prefeito Adroaldo Almeida (PT), com 2.070 votos (16,99%) e o último foi o vereador do DEM, João Brito, que obteve apenas 323 votos (2,65%).

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Na cidade de Macarani, o atual vice-prefeito do município, Dr. Miller Ferraz (PMDB), foi eleito prefeito na eleição deste domingo, após uma disputa acirrada com o atual prefeito, Armando Porto.

Miller, que havia sido companheiro de chapa de Armando nas eleições suplementares de 2015, após a cassação do ex-prefeito Carlinhos e da sua vice Elza Soares, acabou divergindo do prefeito e concorreu pela oposição, vencendo o pleito.

Dr.Miller Ferraz  obteve 5.621 votos (56,53%), contra 4.254 (42,78%) do prefeito Armando Porto. Houve 114 votos brancos (1,05%), 791 nulos (7,29%) e a abstenção foi de 22,18%.

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Em Potiraguá, o candidato da oposição Jorge Cheles (PMDB), ao lado do seu vice Elias Carvalho, foram eleitos com uma votação histórica sobre o prefeito Luiz Soares (PP), que tentava a reeleição.

Luís Soares foi eleito em 2012 com uma vantagem de 24 votos para Jorge Cheles (PMDB). Na eleição deste ano o prefeito sofreu a maior derrota registrada na história política da cidade.

Jorge Cheles, obteve 4.328 votos (70.08%), enquanto Luís Soares obteve apenas 1.848 (29.92%). A vantagem foi de mais de 2 mil votos, algo nunca visto na história da cidade.

O governo de Luís Soares está acabando de forma melancólica e já está sendo  considerado o pior governo da história da cidade. Durante o governo a cidade foi noticia negativa por vários escândalos na administração municipal.

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O resultado oficial saiu às 20h deste domingo (2), com 100% das urnas apuradas. Ao final da apuração, o democrata tinha 5. 502 votos, o que corresponde a 51,30% dos votos válidos. Paulo obteve a vitória já esperada depois de quatro anos. Ele vai tomar posse em 1º de janeiro de 2017.

Os demais candidatos obtiveram os seguintes resultados:

Fábio Gusmão (PP) 43, 99% – 4.718 votos

Dú Almeida (PSDB) 4,43% – 475 votos

Poca Urna (PTN)  0,21% – 23 votos

Candinho Gusmão (PSDC) 0, 07% – 07 votos

A diferença de votos entre Paulo Construção e Fábio Gusmão foi 784 votos. Apesar do resultado definido, a votação também foi marcada pelo alto índice de votos nulos (5,73%). Votos brancos 119, que juntos somam 778 votos de pessoas aptas para votar. Itarantim On Line

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O governador Rui Costa (PT) participou de negociações para pagamento de caixa 2 durante a sua campanha ao governo da Bahia em 2014, afirmou Danielle Fontes, empresária ligada à agência Pepper, em delação. O depoimento motivou a deflagração da Operação Hidra de Lerna, nesta terça-feira (4). De acordo com o Estado de S. Paulo, a Pepper teria sido contratada em 2014 para prestar serviços de internet para a campanha do petista.

Danielle contou à força-tarefa da operação que, em uma reunião, Rui disse que seriam pagos R$ 1,9 milhão à agência e recomendou que ela procurasse Carlos Martins, então tesoureiro da campanha, para viabilizar o “acerto”. Martins teria explicado a Danielle que o pagamento seria feito de forma fracionada: R$ 633 mil arcados pelo PT e outros R$ 725 mil não declarados, que seriam pagos pela OAS. O valor restante viria de uma terceira fonte, não indicada inicialmente.

Segundo a delação, para viabilizar o repasse irregular, a OAS firmou um contrato de prestação de serviços superfaturado – 70% do valor seria para cobrir as despesas. Na Hidra de Lerna, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca em endereços da OAS e de seus dirigentes.

A PF chegou a solicitar um mandado de busca no gabinete de Rui Costa, mas o pedido foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) após parecer contrário da Procuradoria-Geral da República. O objetivo da ação desta terça é identificar se a OAS recebeu vantagens em negócios com o governo do estado em troca da doação ilegal. BN