:: nov/2016

Meus amigos, estamos em mais uma ação do bem que é o NATAL SOLIDÁRIO. Contamos com a sua participação, doando qualquer quantidade de alimentos, para que possamos juntos, em dezembro, realizar mais uma ação coletiva do bem, servindo ao outro. “Vamos juntos fazer o bem sem escolher a quem”. //Anderson da Nova

Uma cidade no interior de Rondônia está praticamente parada, depois que o prefeito, o vice e metade dos vereadores foram presos. Todos são acusados de corrupção. Uma cidade parada pela corrupção. Mais de 700 funcionários da Saúde estão sem receber o salário do mês de outubro.

Sem dinheiro para pagar os servidores, a prefeitura de Vilhena teve que pedir autorização à Câmara dos Vereadores para remanejar o orçamento. O problema é que dos dez vereadores, cinco estão presos e dois, foragidos. Eles são suspeitos de fraude na aprovação e regularização de loteamentos comerciais. Desde a operação da Polícia Federal, no mês passado, a Câmara ficou sem quórum para votar os projetos.

Na prefeitura, a situação também não é das melhores. Poucas secretarias estão funcionando, e é até difícil encontrar alguém circulando pelo pátio. No gabinete, a porta está fechada. É que o prefeito e o vice-prefeito também estão presos.

O prefeito José Luis Rover, do PP, foi preso na quinta-feira (10), suspeito de chefiar uma organização criminosa, que desviava dinheiro das secretarias de Comunicação e de Obras. Além de cobrar propina de empresas prestadoras de serviço. Os investigadores dizem que o desvio pode chegar a R$ 5 milhões.

A população está indignada com a situação política da cidade. O advogado do prefeito José Luís Rover disse que vai pedir a revogação da prisão. As defesas dos vereadores presos não se manifestaram. //Bom Dia Brasil (Globo)

A delação premiada do empresário Marcelo Odebrecht tem dado o que falar, pelo menos é o que diz a publicação da revista IstoÉ. A revista disse que o empresário falou durante o interrogatório que chegou a entregar dinheiro em espécie para o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Naquela que é considerada a mais robusta colaboração premiada do mundo, Marcelo Odebrecht, além de ter falado sobre o repasse de dinheiro em espécie de Lula, o empresário falou que nunca conheceu uma figura pública que chegou a ocupar a presidência da República que tivesse tanta intimidade com a corrupção.

Nos últimos dias, a Procuradoria-Geral da República começou a validar os depoimentos, em que os 50 delatores e 32 colaboradores lenientes da Odebrecht passaram a ler e confirmar o que já escreveram. Todo o processo vai ser gravado. A checagem de informações deve durar até o fim do mês de Novembro, já que nem todos os executivos foram informados sobre quando eles iriam se encontrar com os procuradores.

O prefeito de Itapetinga, município da região centro-sul da Bahia, situado a 562Km de Salvador, José Carlos Cerqueira Moura, teve suas contas referentes ao exercício de 2015 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão de hoje (10.11) porque violou o artigo 212 da Constituição Federal, que impõe a aplicação de um mínimo de 25% da receita resultante de impostos e das transferências a que as prefeituras têm direito, na manutenção e desenvolvimento do ensino. O prefeito aplicou apenas o correspondente a 23,08% ao longo do ano.

Além disso, o prefeito abusou nos gastos com o pagamento de pessoal, que alcançou R$81.687.283,13, valor que correspondeu a 66,80% da Receita Corrente Líquida do município em 2015.

José Cerqueira Moura terá que pagar multa de R$25.920,00 por não ter adotado medidas saneadoras exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal para a recondução da despesa total com pessoal para o limite de 54%.

Também foi punido com uma outra multa, esta de R$2.500,00 por irregularidades diversas que foram anotadas pelos técnicos do TCM ao examinar as contas, como por exemplo, execução orçamentária deficitária, ausência de pareceres do Fundeb e da Saúde, inobservância das regras de contabilidade pública, ausência de procedimentos licitatórios, além de outros tantos em desconformidade com a legislação.

Além disso, não recolheu multas que lhe foram aplicadas em exercícios anteriores – o que por si só, independentemente de outras razões , justificariam a rejeição das contas. //Ascom TCM

O presidente da Fundação José Silveira (FJS), Dr Geraldo Leite, recebeu hoje (9) o título de Membro Emérito da Academia de Medicina da Bahia (AMB). A solenidade, realizada na sede da FJS, onde a Academia foi sediada quando o Professor José Silveira foi seu presidente, contou com as presenças do presidente da AMB, Dr. Almério Machado, e dos acadêmicos Thomaz Rodrigues Porto da Cruz e César de Araújo Neto, entre outros representantes do meio médico e acadêmico. “Sinto-me agraciado com esta honraria e estimulado a continuar lutando pelo engrandecimento da medicina e da Academia na Bahia”, disse o homenageado. //Ascom

UMA DAS DENÚNCIAS DO BLOG FOI SOBRE A ENTREGA DE PEIXE PODRE PARA A MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Acabamos de receber a informação de que técnicos do TCM se encontram em Itapetinga, investigando supostas irregularidades na Secretaria Municipal de Educação de Itapetinga.

De acordo com a fonte, a corte de contas teria recebido denúncia formulada pelo Conselho Municipal de Merenda Escolar, dando conta de irregularidades na aquisição e distribuição da merenda nas escolas municipais de Itapetinga, no período de 2013/2014, sob a gestão da ex-secretária Sibele Nery.

Os técnicos estão, desde a manhã desta quarta-feira (9), na sede da Secretaria Municipal de Educação, examinando documentos e colhendo informações, para instruir o devido processo legal.

Durante a gestão da ex-secretária Sibele Nery, o Sudoeste Hoje publicou várias denúncias relativas à merenda escolar, desde os processos licitatórios direcionados para determinada empresa ligada ao um amigo pessoal do prefeito, quanto à péssima qualidade dos gêneros entregues, e até à falta destes gêneros, às vezes comprados, pagos e não entregues nas escolas, ou entregues em quantidades inferiores.

Lembram do peixe podre?

Por Davi Ferraz

Donald Trump será o 45º presidente dos Estados Unidos. Contrariando pesquisas e previsões, ele derrotou Hillary Clinton e teve sua vitória projetada pela agência Associated Press (AP) às 5h32 (hora de Brasília) desta quarta-feira (9).

Quando entrou o número de delegados do estado de Wisconsin na conta da AP, Trump alcançou 276 delegados, ultrapassando o limite de 270 necessários para ser o vencedor no Colégio Eleitoral. A imprensa americana informou minutos depois que Hillary ligou para o rival e admitiu a derrota. “Eu a cumprimentei pela campanha muito disputada”, disse Trump em seguida, em seu discurso da vitória.

Ao falar aos seus simpatizantes, Trump defendeu a união do país após a disputa eleitoral, ao afirmar que será presidente para “todos os americanos”.

“Todos os americanos terão a oportunidade de perceber seu potencial. Os homens e mulheres esquecidos de nosso país não serão mais esquecidos”, discursou. Trump disse ainda que o plano do país deve ser refeito. “Vamos sonhar com coisas para nosso país, coisas bonitas e de sucesso novamente.” //G1

O desrespeito continuado do limite da despesa com pessoal e o não recolhimento de multas levaram os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, por unanimidade, a rejeitar as contas apresentadas pelo prefeito de Itarantim, Paulo Fernandes Souto, relativas aos exercício de 2015. Por três votos a dois dos conselheiros, o prefeito terá que pagar multa de R$48.600, que equivale a 30% dos seus subsídios anuais, e ainda uma outra multa de R$4 mil em razão de outras irregularidades apuradas no exame das contas.

O prefeito terá ainda um prazo máximo de 30 dias para repor na conta do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], com recursos do município, um total de R$33.114,40 que foram gastos em despesas glosadas em anos anteriores em virtude de desvio de finalidade.

Além das duas multas que lhe foram imputadas agora, o prefeito terá que recolher outras duas que lhe foram aplicadas quando do exame das contas de 2014, no valor total de R$25.160,00, e que não foram até agora pagas, o que foi um dos motivos para a rejeição das contas de 2015.

Estas multas foram motivadas também por gastos excessivos com pessoal, que no final do ano passado representou 68,23% da receita corrente líquida, número bem acima dos 54% previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Paulo Fernandes Souto na administração de Itarantim, segundo o relator, conselheiro Raimundo Moreira, descumpre o limite com pessoal desde o ano de 2013“em afronta à lei”. Cabe recurso. //Ascom TCM

De todas as pastas que compõem a administração municipal, a mais complexa é a Secretaria de Saúde. Por esta razão, encontrar um bom nome para gerir a pasta e formar uma equipe eficiente, não é tarefa fácil.

Tradicionalmente a pasta vem sendo gerida por profissionais da área médica, alguns sem a necessária capacitação técnica, outros ‘sem tempo’ para se dedicar à função. Falta gente com formação específica na área de saúde pública e as ações da secretaria acontecem de forma atabalhoada e, em muitas das vezes, comprometedora, onde certos ‘esquemas’ prosperam, em detrimento das reais necessidades da população.

Nas diversas unidades de saúde do município, predominam a mediocridade, o clientelismo e a nociva prática do empreguismo, para atender demandas meramente políticas, sem falar da impunidade sistemática em relação aos desvios e constantes atos de improbidade praticados por servidores. Vale sempre o QI (quem indicou).

Apesar da complexidade da pasta, medidas simples como a presença diária dos médicos em todas as unidades de saúde e a oferta permanente de medicamentos básicos nos postos, podem fazer uma enorme diferença, bastando para isto uma gestão eficaz e honesta dos recursos da secretaria, priorizando a atenção básica, como manda a lei. Começa por aí.

Privilégios para servidores, contratações de ‘consultorias’, convênios suspeitos, locações exageradas de veículos, concessões de diárias para viagens injustificadas, dentre outros conhecidos esquemas, consomem todos os recursos da saúde, enquanto falta o básico nos postos.

Outra coisa que é preciso ser extirpada, de uma vez por todas, na saúde pública, é a figura do médico apressadinho de pasta na mão, que jamais cumpre o horário e que ninguém tem topete para enfrentar.

Um bom gestor da saúde também precisa se dedicar ao seu trabalho em horário integral, até mesmo porque a função de secretário de uma pasta tão importante, não pode ser encarada como mero ‘bico’. Nunca!

Se o futuro prefeito Rodrigo Hagge quiser uma Secretaria de Saúde que funcione a contento no seu governo, tem que começar por aí. Caso não encare desta forma, repetirá o fracasso do seu antecessor e se desgastará diante da esperançosa e necessitada população.

Por Davi Ferraz

Através de matéria postada no dia em 19 de outubro, o Sudoeste Hoje denunciou a concessão indiscriminada de gratificações de produtividade a servidores que sequer compareciam ao serviço, que atuavam como ‘laranjas’ de espertalhões do primeiro escalão municipal, com o intuito de sugar os recursos públicos, inflando, de forma comprometedora, a folha de pagamento do município.

Essas gratificações, conhecidas como RTIs e CET, foram criadas no início de 2008, para contemplar um grupo seleto de apaniguados do prefeito, mas acabaram se transformando em regra geral, estourando a folha de pagamento da prefeitura e, por consequência, comprometendo as contas públicas.

Sem domínio e controle sobre o seu governo, o prefeito fomentou a ‘farra das RTIs’, mas acabou ‘pagando o pato’, ao ter as suas contas rejeitadas, ano após ano, pelo TCM, sem falar das consequências geradas pelas irregularidades detectadas, como multas e processos judiciais movidos contra o irresponsável gestor.

Agora, ao apagar das luzes, Zé Carlos tomou a iniciativa de cortar as vergonhosas vantagens, que durante 8 anos fizeram a alegria dos seus sanguessugas. Outras vantagens, como horas-extras e concessão de licenças-prêmio, também foram cortadas pelo ‘desavisado’ gestor, penalizando outros servidores que nada têm a ver com os seus desacertos.

Como diz aquele velho ditado, “agora a Inês já é morta”. Confira o Decreto:

Por Davi Ferraz

Um pente-fino feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) encontrou irregularidades em 1,1 milhão de benefícios do programa Bolsa Família, de acordo com a pasta. As irregularidades representam 7,9% dos 13,9 milhões de benefícios. Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para a participação no programa.

O ministério determinou o cancelamento de 469 mil dos benefícios. Nos outros 654 mil casos em que foram encontradas irregularidades, o governo determinou a suspensão dos pagamentos até que sejam esclarecidos eventuais erros no cadastro dos beneficiários.

O Bolsa Família é voltado para famílias em extrema pobreza, com renda per capita mensal de até R$ 85,00, e para famílias pobres, com renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00.

O cancelamento do benefício foi determinado para famílias que, segundo o pente-fino, têm renda per capta acima de R$ 440. Já o bloqueio foi aplicado nos casos em que o ministério verificou renda familiar per capita entre R$ 170 e R$ 440.

Os cancelamentos e bloqueios serão informados via extrato bancário ou pelo aplicativo de celular do Bolsa Família. O comunicado trará o motivo do corte e os procedimentos que deverão ser tomados. O prazo de regularização será de três meses.

O vereador da cidade de Campo Formoso, no norte da Bahia, José Alberto Carvalho Pereira, conhecido como “Zé Lambão” (PSD), foi preso em flagrante na tarde desta segunda-feira (7), na entrada da cidade de Senhor do Bonfim, suspeito de matar um homem após uma discussão em um bar de Campo Formoso. As informações foram confirmadas pelo delegado titular da 19ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin), Felipe Néri da Silva Neto.

Segundo a Polícia Civil, a discussão começou porque a vítima fez uma cobrança ao vereador sobre uma promessa de levar água encanada a uma comunidade. Depois da discussão, o suspeito foi em casa, buscou uma arma, retornou ao bar, discutiu novamente com o homem e efetuou oito disparos, conforme a polícia. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local, por volta das 14h30.

Depois do crime, o vereador fugiu, mas foi preso pela Polícia Militar na entrada da cidade de Senhor do Bonfim, a cerca de 26 km de Campo Formoso. O suspeito ficará detido no complexo policial de Senhor do Bonfim.

Segundo o sistema de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Zé Lambão havia sido reeleito nas eleições de outubro deste ano. Ele tem 35 anos e é solteiro. O G1 tentou falar com a assessoria do vereador na Câmara Municipal de Campo Formoso, mas ninguém foi localizado.

A identidade do cirurgião dentista, que foi preso neste domingo (6) após agredir um garçom no Shopping Conquista Sul, foi revelada na tarde desta segunda-feira (7). Trata-se de Artur Romualdo Barbosa. Ele é morador da cidade de Poções, região Sudoeste.

Após o ataque racista, Artur Romualdo foi conduzido à delegacia por policiais militares. Ele estava acompanhado da esposa e do filho, de apenas 06 anos.

Segundo informações, o cirurgião dentista se desentendeu com o garçom, após atendimento na praça de alimentação do shopping. Esbravejando, ele insultou o garçom de várias formas, chegando a agredi-lo fisicamente.

Na delegacia, Artur Romualdo pagou fiança e foi liberado pelo delegado plantonista.

Um dentista de 48 anos, morador de Poções, foi preso em flagrante por suspeita de Injúria Racial contra um garçom. O fato ocorreu no Shopping Conquista Sul.

Segundo a vítima, ele abordou o dentista na Praça de Alimentação para consumir. O homem teria ficado insatisfeito com a abordagem e iniciou as ofensas. Ainda segundo boletim de ocorrência, o dentista teria frases chulas: “vai tomar no …, seu negro” e “não gosto de você, seu negro” e também agredido fisicamente. De acordo com a polícia, várias pessoas disseram ter testemunhado o fato.