:: dez/2016

A maioria dos ministros do STF decidiu manter Renan Calheiros na presidência do Senado, mas tirá-lo da sucessão da presidência da República. A decisão acontece sete dias depois que a mais alta corte do país acatou denúncia contra o peemedebista e o colocou no banco dos réus.

Com isso, os ministros da mais alta corte do país rejeitaram a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que determinou, na noite de segunda-feira (5), o afastamento de Renan da presidência do Senado sob o argumento de que réus não podem fazer parte da linha de sucessão presidencial.

O caso gerou um dos momentos mais tensos da crise entre Senado e Judiciário depois que a Mesa Diretora da Casa protagonizou uma clara afronta ao poder Legislativo ao desobedecer a liminar de Marco Aurélio.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acaba de deferir o registro de candidatura de Fernando Gomes a prefeito de Itabuna, por 5 a 1. A maioria absoluta dos juízes seguiu voto do relator, Fábio Alexsandro Costa Bastos, em dar provimento ao recurso do democrata contra decisão em primeira instância.

Com a decisão de hoje, Fernando fica apto a ser diplomado e assumir o governo em 1º de janeiro de 2017. Porém, o Ministério Público Eleitoral (MPE) deverá recorrer da decisão do TRE com embargos declaratórios.

Isso, porque, na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) negou recurso a Fernando Gomes no julgamento de compras de ambulâncias em 2005, no qual o ex-prefeito foi condenado por crime de improbidade administrativa. Mais informações em instantes. // Pimenta

Duas alunas do curso de zootecnia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) foram denunciadas a Polícia Civil de Itapetinga, na tarde desta segunda (5), por dano ao patrimônio público e furto.

A dupla teria arrombado o laboratório de pesquisas em aquicultura (foto) e subtraído pés de alface, além de destruir uma cadeira de plástico. O fato aconteceu na última sexta-feira (2), mas só agora foi registrado na delegacia do município.

Na ocasião, uma equipe da Polícia Militar deslocou-se até a universidade, entretanto, ninguém foi preso. Conforme informações colhidas pela polícia, as meninas acusadas fazem parte do grupo responsável pela ocupação na universidade.

Elas foram devidamente identificadas e terão que comparecer na delegacia nos próximos dias. A participação de uma terceira pessoa não foi descartada. O local do fato passará por perícia. Um processo administrativo deverá ser aberto pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). // Blog do Marcelo

Todos os 417 municípios baianos receberão no próximo dia 31 a antecipação da última parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2016, que seria repassada pelo Estado somente no dia 5 de janeiro.

O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, na manhã desta terça-feira (6), durante o 5º Encontro de Prefeitos da Bahia, em Camaçari.

Segundo o chefe do Executivo baiano, a antecipação da cota do ICMS possibilita às prefeituras baianas o fechamento de suas contas públicas. “Hoje voltamos a reafirmar nosso compromisso em garantir as transferências e pagamento integral dos compromissos do Estado com os municípios”, afirmou.

O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 06, para fazer um apelo ao governo estadual em relação às péssimas condições das estradas na região de Itapetinga.

Em pronunciamento, o parlamentar destacou que a região é um importante polo da pecuária do Estado e do país, e sofre com a precariedade das vias da BA-130, que liga Itapetinga a Macarani, e a BA-270, que liga Potiraguá a BR-101.

O peemedebista lembrou que a BA-270 liga a região até o extremo-sul, para municípios de grande fluxo turístico, como Porto Seguro, e que neste período de final de ano e alta estação, o tráfego aumenta consideravelmente.

“Espero que o governo tenha sensibilidade e realize uma intervenção o quanto antes. É preciso uma atitude enérgica, pois as péssimas condições têm causado inúmeros prejuízos aos moradores e transeuntes”, criticou.

Por fim, o parlamentar citou a BA-262, que liga Poções a Firmino Alves, e o movimento “SOS BA-262”, onde moradores da localidade realizaram um trabalho de tapa-buracos por conta própria para diminuir os transtornos gerados. “É um absurdo que a população tenha que fazer o papel do Estado”, finalizou. //Política Livre

O Senado desafiou uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e deve colocar ainda mais fogo na crise institucional que há no Brasil.

A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (06) se recusar a afastar Renan Calheiros (PMDB) da presidência da Casa, mesmo com a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, em caráter liminar. O Senado encaminhou ao STF uma decisão da Mesa que informa que a decisão do plenário do tribunal será esperada para que então Renan seja afastado.

“Vamos aguardar o STF”, disse o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), um dos mais ferrenhos opositores do governo de Michel Temer.

Uma intensa disputa vem sendo travada nas hostes do Democratas, em Itapetinga, depois que a executiva do partido decidiu fechar questão em torno do nome do vereador Fabiano Bahia, para encabeçar a chapa governista que concorrerá à eleição da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores.

O posicionamento do DEM acabou desagradando a vereadora Naara Duarte, que também também tem pretensões de concorrer ao cargo de presidente do legislativo, e que diz contar com o apoio de sete vereadores, dentre eles o recém eleito Anderson da Nova, que na reunião do partido teria se posicionado a seu favor.

Procurado pelo Sudoeste Hoje, o vereador Anderson deu outra versão aos fatos, informando que realmente se posicionou pela escolha da vereadora Naara para encabeçar a chapa, mas que foi voto vencido.

Com a escolha recaindo sobre o vereador Bahia, Anderson declarou que a decisão da maioria precisa ser acatada e que seguirá à risca a orientação do partido, votando em Fabiano Bahia para presidente da câmara, ou em qualquer outro que a legenda indicar ou apoiar.

Depois de converncer Anderson da Nova, o DEM agora tem a dura tarefa de enquadrar a resistente Naara. Será que consegue?

Por Davi Ferraz

Mesmo sendo voto vencido na reunião da executiva do Democratas, na última sexta-feira, a vereadora Naara Duarte divergiu do seu partido e decidiu manter sua candidatura à presidência da câmara, cuja eleição acontecerá em 1º de janeiro próximo.

Em contato com o Sudoeste Hoje, a vereadora revelou que não abrirá mão da sua candidatura, apesar do DEM ter decidido pelo nome do seu colega Fabiano Bahia. Naara informou também que a escolha de Bahia não foi unânime e que ela e o vereador Anderson da Nova se posicionaram contra a decisão do partido.

Nas redes sociais, partidários da vereadora de de Fabiano Bahia têm se manifestado, e a possibilidade de um acirramento entre as duas candidaturas é cada vez maior. Naara postou nota de esclarecimento na sua página no Facebook, ratificando a sua posição: Confira:

“NOTA DE ESCLARECIMENTO – Eu Naara Lima Duarte sempre pautei a minha vida publica com muito respeito e coerência. Em reunião com o Partido Democratas na ultima sexta feira dia 02 de Dezembro, lancei o meu nome ao partido como candidata a Presidente da Câmara,e com o apoio do Vereador Anderson e o apoio de outros Vereadores da base , MANTIVEMOS o meu nome para concorrer a Presidência, já que em TODAS as eleições anteriores o Partido NUNCA se posicionou em indicar ou não indicar nome para a Presidência.Dessa forma esclareço que na reunião Não foi unanimidade pois eu e o Vereador Anderson mantivemos apoio ao meu nome, por isso mantemos o meu nome a candidatura a Presidência da Câmara.”

Por Davi Ferraz

Cada vez que um determinado grupo político é derrotado, é um “Deus nos acuda” por parte das legiões de contratados e nomeados para cargos de confiança, que tentam, a todo custo, se manter nos antigos empregos, nos quais ingressaram pela via política, sem concurso ou qualquer outro processo seletivo honesto.

Em Itapetinga, esse processo está em curso nessa virada de governo, e pelo andar da carruagem vai faltar cargos na prefeitura para quem realmente apoiou o prefeito eleito Rodrigo Hagge (PMDB), se os derrotados Zecarlistas conseguirem a façanha de continuar nos antigos cargos.

Alguns deles, pasmem, se sentem “perseguidos” por Zé Carlos, por tê-los demitido “injustamente”, depois de quatro, seis e até oito anos de “fidelidade”, como se o atual gestor ainda tivesse o poder de mantê-los nas tetas da prefeitura, no governo do seu adversário, que começa em janeiro.

Outros mais espertos, argumentam que votaram em Rodrigo ‘na moita’, e que por esta razão merecem continuar nos seus empregos. Se somarmos esses falsos votos aos que que Rodrigo efetivamente recebeu, a votação do peemedebista dobra.

De quebra, adversários declarados aparecem altamente cotados para ocuparem cargos de alto escalão, por ‘critérios técnicos’, como se nos quadros do PMDB e DEM não existissem bons nomes para ocupá-los.

Para piorar, o apadrinhamento dessas figurinhas carimbadas do petismo paraguaio de Zé Carlos e ‘azuis’ de todas as tonalidades, corre solto nos bastidores políticos, e não será surpresa se muitos deles continuarem com a boquinha nos próximos quatro ou oito anos, em nome de uma incompreensível “quebra de paradigmas”.

Enquanto eles se ajeitam, outra legião de bravos ‘saruês’ que foram às ruas na esperança de mudanças, vivem momentos de incerteza, depois de 8 anos de cruel perseguição.

Certo mesmo estava Michel, que nunca deu corda para adversários nem trairagem. Pegou fama injusta de perseguidor, mas continua dando as cartas na política local até até hoje, pela sua persistente coerência.

Por Davi Ferraz 

As articulações políticas para eleição do presidente da câmara e mesa diretora não pode gerar estremecimento entre PMDB e DEM. Se de um lado o PMDB tem o executivo sob domínio, seria uma sinalização importante de desprendimento para com o aliado de primeira hora, apoiar um vereador do DEM para presidir o poder legislativo. Do outro lado, o DEM, que abriu mão de candidatura própria para apoiar Rodrigo, teria importante instrumento de ação política e maior envolvimento na administração do município.

O prefeito eleito Rodrigo Hagge não deve permitir que as negociações em torno da eleição da mesa diretora da câmara fujam do seu controle e passe a gerar controvérsias e animosidades entre os vereadores que comporão a sua base parlamentar.

Se realmente acontecer o apoio do PMDB ao pleito do DEM, de eleger um vereador do seu quadro para a presidência da câmara, o problema passaria a ser do DEM, de como resolver quem seria o candidato: Anderson, Fabiano Bahia ou Naara. O bom senso recomenda cautela e exaustivas consultas aos aliados, de qual nome seria mais facilmente “aceito” por todos. Resolver esta questão sem deixar seqüelas é muito importante para o DEM e crucial para gerar um clima de tranqüilidade parlamentar para a futura administração.

Diferentemente de outras disputas por posição na mesa diretora, não se tem conhecimento publico de negociatas e interferências indevidas no processo. Apesar de contar com sete vereadores de primeiro mandato, tem sido digno e elogiável a postura inicial destes parlamentares.

O PMDB tem sido magnânimo na relação com seus aliados e demonstra com atitude como esta da eleição na câmara de vereadores o desejo de manter uma longa e duradoura parceria com aqueles que ajudaram na eleição de Rodrigo.

Por José Elias Ribeiro*

*Comunicador e colunista exclusivo do Sudoeste Hoje

Em reunião realizada nesta sexta-feira, a executiva municipal do Democratas bateu o martelo em torno do nome do vereador Fabiano Bahia, para disputar a presidência da Câmara de Vereadores em 1º de janeiro.

Segundo Geraldo Trindade, presidente municipal do DEM, a reunião contou com a participação de toda a cúpula do partido, inclusive dos vereadores Naara Duarte e Anderson da Nova.

Com a indicação de Bahia, o DEM deverá aguardar uma posição do PMDB, que tem como nome mais cogitado o do vereador João de Deus, para definir a chapa que disputará a eleição da nova mesa diretora do legislativo.

Os novos vereadores eleitos ou reeleitos por outras legendas, também deverão ser ouvidos, para formação de uma chapa de consenso.

A base do prefeito eleito Rodrigo Hagge conta hoje com o apoio declarado de 12 dos 15 vereadores que irão compor a nova câmara, e a eleição da mesa deverá acontecer sem ‘sustos’ de última hora, nem virada de mesa.

A resolução do DEM é oficial e foi lavrada em ata.

Por Davi Ferraz

O deputado Pedro Tavares (PMDB) entende que a conjunção de esforços para a pavimentação da BA-120, que liga a cidade de Santo Estevão à Ipecaetá, apresenta forte influência na vida dos cidadãos baianos que utilizam a estrada para suas atividades diárias. Por conta disso, o peemedebista apresentou indicação na Assembleia Legislativa solicitando a obra.

No documento, ele destaca que, ainda que se trate de um trajeto de, aproximadamente 30 km, é certo que a má conservação da estrada, vem causando sérios transtornos aos motoristas. Desse modo, a recuperação da via se mostra altamente relevante para garantir o progresso econômico e viabilizar a geração de riqueza e renda para os moradores destas localidades. Além disso, reduzirá consideravelmente o número de assaltos e acidentes que estão se tornando corriqueiros no trajeto.

AMBULÂNCIA

Em outra indicação, o peemedebista solicitou à Secretaria da Saúde a compra de uma ambulância para o município de Camacan. Na solicitação endereçada ao governador Rui Costa, o deputado argumenta que se trata de um “município com população de 33.257 habitantes, segundo dados do IBGE 2016 e que tem sua história diretamente ligada à expansão do cultivo do cacau. Algumas alternativas, como a pecuária, o cultivo de café e seringa diversificaram a economia local”. Ainda segundo Tavares, “a solicitação da ambulância para atender as demandas de saúde local visa ampliar a qualidade e a presteza no atendimento. Nesse sentido, é necessário ressaltar que é direito do povo baiano dispor de transporte público em boas condições para a preservação da saúde”, termina o parlamentar. //Ascom

Um vídeo que circula nas redes sociais, mostrando dezenas de estudantes da Escola Municipal “Nair D’Esquivel Jandiroba” destruindo livros didáticos em frente à unidade escolar, causou revolta na população de Itapetinga.

Os atos de vandalismo tomam as ruas nas imediações, em meio a algazarra, numa espécie de “guerra de livros”, com os grupos alunos atirando livros uns nos outros.

Os livros são cedidos às escolas, pelo Ministério da Educação e tem vida útil escolar de 4 anos. Em poucos minutos o vídeo, com 2 minutos e 9 segundos de duração “viralizou” e chegou aos meios de comunicação do País.

Os internautas defendem a identificação dos vândalos para que os pais sejam responsabilizados e que o Ministério Público Federal mova uma ação por danos, sem prejuízo do ressarcimento. Um mês atrás a diretora da escola foi denunciada por destruir um caminhão de livros didáticos. Os alunos seguiram o exemplo dela.

A Secretaria Municipal de Educação foi informada de que a reportagem queria manter contato, mas não houve retorno. //Informações Ibahia

Debater a segurança pública, apresentar propostas e discutir parcerias possíveis entre os municípios de responsabilidade da 8ªCIPM e a PMBA foram temas debatidos no painel “O papel dos municípios na segurança pública”, realizado pela Companhia na manhã dessa quinta-feira (01/12).

O evento, que foi realizado no auditório da Copardo, localizado no centro de Itapetinga, contou como palestrantes o Coronel Souza Neto, Chefe da Ouvidoria da PMBA, Coronel Lira Junior, Comandante do Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO), Major Edmário Brito, Comandante da 8ªCIPM e Michel Hagge, ex-prefeito de Itapetinga.

Na manhã desta sexta-feira (2), o governador Rui Costa inaugurou, junto com o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, a nova sede da Coordenação Regional de Polícia Técnica (CRPT) de Itapetinga.

Necropsias, exames para identificação de drogas (maconha e cocaína) e de carros adulterados são as novidades oferecidas. Estes serviços eram feitos em Vitória da Conquista, trazendo transtornos para a população. Além da celeridade na confecção dos laudos, a nova CRPT desafogará as demandas na unidade vizinha. O investimento do governo baiano na estrutura da unidade foi de R$ 2,17 milhões. A obra já estava pronta há mais de um ano.

Durante visita ao município de Itapetinga, o governador também inaugurou um empreendimento com 500 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, o Residencial Neto Fernandes, obra do Governo Federal em convênio com o Banco do Brasil.

O governador Rui Costa aproveitou a ocasião para fazer importantes anúncios para a região. “Em janeiro vamos soltar o edital para recuperação da BA 262, a licitação dura cerca de 30 dias. Até o início de março vamos iniciar a obra. Outro anúncio que não poderia ser feito em outro momento é a instalação do Serviço de Atendimento ao Cidadão aqui em Itapetinga. Vamos começar o serviço logo, com um Ponto Cidadão, enquanto a gente constrói a sede”, revelou.

O trecho da BA-262 a que o governador se referiu, liga Iguaí, Nova Canaã e Poções, onde a população se mobilizou e fez até um mutirão tapa-buracos, na última segunda-feira (28), para pressionar o governo.