:: 10/jan/2017 . 10:34

O prefeito Fernando Gomes exonerou o filho Sérgio Gomes do comando da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran) nesta segunda (9). O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial do Município. Gomes tornou sem efeito a nomeação da última quinta (5).

A exoneração ocorre após forte repercussão negativa para o início do governo. Um terço do secretariado de Fernando era ocupado por parentes do prefeito. Hoje, ele foi  dos destaques de reportagem da Folha como um dos governantes que mais nomearam parentes na própria gestão.

Durante reunião da subseção da OAB Itabuna, advogados decidiram encaminhar documentos e lei antinepotismo, sancionada pelo próprio prefeito Fernando Gomes em 2007, para análise da OAB da Bahia. A Lei 2.031, de 13 de junho de 2007, proíbe o gestor municipal de contratar cônjuges e parentes até o terceiro grau para cargos de livre nomeação (comissionados).

A proibição vale também para autarquias e empresas mistas, como a Emasa. Pela lei, até mesmo a esposa, Sandra Neilma, e o sobrinho, Dinailson Oliveira, secretários de Assistência Social e da Administração, respectivamente, deveriam ser exonerados. A seu favor, Gomes recorre a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que libera nomeações de parentes do gestor para cargos comissionados. // Pimenta

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Itororó – Bahia, 09 de janeiro de 2017.

A assessoria jurídica do Senhor Marco Antônio Lacerda Brito, sob sua outorga, vem a público esclarecer fatos inverídicos que estão sendo divulgados pelo atual gestor.

Desde que o gestor assumiu a prefeitura municipal de Itororó, vem desferindo ataques e inverdades a pessoa do ex-gestor, Marco Brito, na tentativa espúria de escusar-se das responsabilidades administrativas que recaem sob um gestor municipal, bem como para eximir-se de cumprir acordos e promessas de campanha, vem escondendo-se atrás de acusações e historias fantasiosas.

O ex-gestor do Município de Itororó, Marco Brito, vem a público informar aos cidadãos Itororoenses que nada tem a temer acerca das acusações proferidas contra a sua pessoa, vem também informar ao atual gestor que não possui receio algum de auditoria em qualquer área ou carteira da administração municipal durante o seu mandato. Em complemento, vem também elencar que, caso tenha o gestor subsidio jurídico para atacar Marco Brito e ou a sua administração, que faça por meios legais, pois, assim que deve agir um gestor, um homem de bem, que honra e respeita a si e aos seus eleitores, que lhe depositaram confiança. // CONTINUE LENDO…

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