Ascom Câmara

Uma comitiva de vereadores de Itapetinga-BA foi à Barra do Choça, na última quarta-feira (8), para participar de uma audiência pública realizada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) sobre a Barragem do Rio Catolé. Estiveram presentes no evento o presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, Eliomar Barreira/Tarugão (PMDB), e os vereadores Alberto Policial (PP), Diego Rodrigues (PR), Gilmar Piritiba (PSD), Jair Saloes (PMDB) e Romildo Teixeira (PSL). Representantes do Poder Executivo itapetinguense também compareceram à audiência, entre eles o secretário municipal de Planejamento, Washington Maciel, o gerente de Indústria e Comércio, Ênio Oliveira, e o gerente de Meio Ambiente, Rogério Sobrinho.

Durante a audiência pública, foram apresentados os estudos ambientais e o projeto de engenharia e educação ambiental da Barragem, mostrando que as etapas que compreendem o empreendimento vão desde o projeto executivo da obra às ações de sustentação. De acordo com a Embasa, a construção da barragem visa garantir segurança hídrica para o abastecimento humano da terceira maior cidade do Estado e demais localidades integradas ao Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Vitória da Conquista/Belo Campo.

Outra audiência pública ocorreu, no mês passado, em Vitória da Conquista com a mesma finalidade. A realização desses eventos é um requisito legal para a publicação do edital de licitação da obra, o que poderá acontecer ainda este mês. Após a conclusão do processo licitatório, conforme informações da Embasa, estima-se que a ordem de serviço para o início das obras seja emitida em até 120 dias.

De acordo com Eliomar Barreira/Tarugão, depois de conversar com os vereadores que o acompanharam à Barra do Choça, ficou decidido que a Câmara vai articular a realização de uma audiência pública também em Itapetinga para que as autoridades locais possam discutir com a Embasa os possíveis impactos da construção da Barragem para a cidade. “Vamos solicitar à Embasa que preste esclarecimentos para a nossa comunidade, que também depende do Rio Catolé e precisa  estar corretamente informada sobre o assunto”, explicou.

Conforme informações do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o Rio Catolé abrange partes dos territórios de seis municípios do Sudoeste baiano. A água desta bacia é responsável pelo abastecimento humano de mais de 300 mil habitantes, além da irrigação de extensas plantações de café e de pequenas propriedades ribeirinhas. O rio Catolé possui sua nascente na região do município de Barra do Choça e deságua no rio Pardo. Os municípios de Vitória da Conquista, Barra do Choça, Caatiba, Itambé, Itapetinga, Nova Canaã e Planalto fazem parte da Bacia do Rio Catolé. São aproximadamente 80 km de extensão de sua nascente até a foz.

Construção da Barragem do Catolé

Serão investidos R$ 204 milhões na Barragem do Rio Catolé, que ficará localizada no município de Barra do Choça, sendo que R$ 182 milhões serão destinados à construção do maciço da barragem e R$ 22 milhões a ações de sustentação. A nova barragem possibilitará o armazenamento de 23,4 bilhões de litros de água e ocupará uma área total de drenagem da bacia hidrográfica de 761 quilômetros quadrados de espelho d’água de 160 hectares e altura máxima de 53 metros.

Segundo a Embasa, o empreendimento tem como objetivo garantir a disponibilidade hídrica para abastecimento de uma população de aproximadamente 370 mil habitantes, atendida pelo SIAA de Vitória da Conquista/Belo Campo, acumulando água nos períodos chuvosos, para suprir de forma contínua as demandas do sistema, inclusive nos períodos de estiagem.

A Empresa argumenta ainda que a barragem terá a função de regularizar a vazão do Rio Catolé, contribuindo também para que os demais usos possam ocorrer de forma contínua, dentro do limite da vazão de restituição do rio, já definido pelo órgão ambiental do Estado.

Com investimento de R$9,5 milhões, estão previstos planos de resgate de fauna e flora, limpeza da bacia hidráulica, recuperação de áreas degradadas, monitoramento da qualidade da água e dos sedimentos, monitoramento e manejo de organismos aquáticos, monitoramento e resgate arqueológicos e reabilitação das matas ciliares.

A Embasa investirá ainda cerca de R$ 2 milhões com o projeto de trabalho social.