:: fev/2017

O Governo Federal e a CAIXA divulgaram nesta terça-feira (14) a sistemática e o calendário de pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Conforme a Medida Provisória 763/2016, tem direto ao pagamento de conta inativa o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015.

A medida engloba 49,6 milhões de contas, com saldo de R$ 43,6 bilhões, beneficiando 30,2 milhões de trabalhadores. A previsão é que a medida injete mais de R$ 30 bilhões na economia brasileira.

O pagamento das contas inativas será realizado a partir de 10 de março e vai até o dia 31 de julho deste ano, seguindo as regras de pagamento definidas pela CAIXA, na qualidade de Agente Operador do FGTS. A sistemática leva em conta o mês de aniversário do trabalhador. Veja abaixo o cronograma:

A Secretaria de Saúde de Itapetinga, representada por Liege Bomfim, esteve presente no Seminário de Integração da Gestão da Saúde. Nos dias 07 e 08 de fevereiro, representantes de 364 municípios baianos estiveram reunidos em Salvador para debater os avanços e desafios do SUS na Bahia.

O evento, realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e pelo Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS/BA), discutiu, também, aspectos relacionados a Financiamento, Instrumentos de Gestão, Vigilância, Regulação e Medicamentos. O COSEMS vem auxiliando os gestores e apoiando a manutenção da continuidade das ações desenvolvidas.

Liege Bomfim afirma que, por conta da alternância de poder e do quadro de secretários renovado, o Seminário foi de fundamental importância. Para ela, participar desse Seminário e receber apoio desses órgãos a deixa fortalecida para os próximos desafios que irá encontrar.

“A Região de Saúde de Itapetinga precisa ser fortalecida e valorizada, para que, juntos, possamos avançar”. Liege acredita que “ser gestor de saúde é trabalhar incessantemente, com transparência e honestidade em tempo integral, fortalecendo o SUS e garantindo que nossa população seja bem cuidada”, afirmou a secretária.

A prefeitura de Itapetinga se desdobrará para manter seu corpo técnico sempre preparado para melhor servir à comunidade, de forma segura, consciente e capacitada. //Ascom Prefeitura

A Juíza de Direito da Comarca de Macarani, Dra. Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro, deferiu pedido de tutela antecipada requerida pelo Ministerio Público, e determinou a suspensão das nomeações, posse e exercício de todos os candidatos aprovados no último concurso, bem como o afastamento destes servidores do quadro funcional do município, sem remuneração realizado em Maiquinique, na gestão da ex-gestora ‘Minininha’.

Na ação proposta pelo Ministério Público, também foi pedida a condenação por improbidade administrativa dos réus Maria Aparecida (Minininha), ex-prefeita do município, e Lourisval Rodrigues, ex-presidente da Câmara Municipal, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Constituição Federal. Também foi pedida a condenação dos sócios proprietários da COMPEVEN, empresa que realizou o concurso.

A Juíza acatou a todos os pedidos do MP, e em sua fundamentação ela chega a dizer que a ex-prefeita de Maiquinique, ao fraudar de forma tão flagrantemente bizarra o concurso público, tinha por objetivo criar uma espécie de “feudo municipal”, vejam: […] “No presente caso, observa-se que a maioria esmagadora dos aprovados no certame público, já eram servidores municipais a título precário, sem estabilidade, trazendo indícios de que tal coincidência está a indicar uma união de esforços para favorecer parentes e amigos próximos criando um feudo municipal. ”

O concurso público de Maiquinique, realizado em 06 de março de 2016, na gestão da então prefeita Maria Aparecida – Minininha, foi alvo de várias denúncias por parte dos participantes do certame, e suspeita-se que mais de 70% de suas vagas tenham sido fraudadas, conforme discrimina a própria Juíza na decisão. Os réus e os concursados ainda podem recorrer da decisão.

Na manhã desta segunda-feira (13), empresários da construção civil compareceram ao gabinete do presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, Eliomar Barreira/Tarugão (PMDB), para solicitar o apoio do Poder Legislativo na busca de soluções para problemas que estão dificultando o crescimento do setor.

Organizada pelo presidente da Associação União dos Construtores do Sudoeste Baiano, Marcos Brasil, a reunião contou com a presença de vários empresários, entre eles Rodrigo Barros, Márcio Ferreira, Miraldo Nunes, Aniel Nunes, Ramon Santos, Antônio Rezende, Brenno Rares, Robson Rares, Railton Nunes e José Luís Santos.

De acordo com Marcos Brasil, a reunião teve como objetivo buscar uma harmonia entre construtores, cartórios e o poder público municipal. Ele explicou que os empresários querem que haja mais celeridade no andamento dos processos que dependem das secretarias municipais de Infraestrutura e Meio Ambiente. Marcos ressaltou ainda que os cartórios já se comprometeram a agilizar os procedimentos nos serviços prestados, e contou que, com a privatização do cartório do 2º Ofício, processos parados há anos serão, finalmente, agilizados.

O empresário também falou sobre a importância do setor para a geração de emprego e renda. Segundo ele, os construtores desejam que os poderes constituídos do município estejam abertos ao desenvolvimento. “Itapetinga hoje possui 25 mil pessoas desempregadas, então, nós não podemos permitir que os empresários deixem de investir aqui no nosso município”, afirmou.

Marcos Brasil disse ainda que quer o apoio da Casa Legislativa no sentido de modificar a legislação municipal caso haja algum dispositivo que venha impedir o desenvolvimento da cidade. “O nosso desejo é que Itapetinga volte a ser grande, que Itapetinga volte a ser aquela cidade importante dos anos 1980, quando ficou conhecida, nacionalmente e até mesmo fora do país, como a ‘capital da pecuária’, como uma cidade aberta ao crescimento”, declarou.

Atendendo às reivindicações dos empresários, o presidente da Câmara entrou em contato com o secretário municipal de Infraestrutura, Airton Ferraz, e agendou, para amanhã (14), uma reunião para continuar a tratar do assunto na presença dos representantes do setor da construção civil. //Ascom Câmara

A Heineken confirmou nesta segunda-feira, 13, a aquisição da Brasil Kirin numa transação que cria a segunda maior cervejaria em operação no Brasil. Pela rede de 12 fábricas e marcas como Schin, Devassa e Baden Baden, a Heineken vai pagar R$ 2,2 bilhões, menos da metade dos cerca de R$ 6 bilhões investidos pela japonesa Kirin, em 2011, para adquirir a Schincariol.

A aquisição trás para a Heineken um ativo que, nas mãos dos japoneses da Kirin, vivia um processo de reestruturação. Apesar de a companhia ter informado que as vendas da Brasil Kirin cresceram em volume no último ano, o negócio não era rentável.

 

Estudo inédito do Banco Mundial, ao qual o GLOBO teve acesso, aponta que o número de pessoas vivendo na pobreza no Brasil aumentará entre 2,5 milhões e 3,6 milhões até o fim deste ano. Denominados de “novos pobres” pela instituição internacional, porque estavam acima da linha da pobreza em 2015 e já caíram ou cairão abaixo dela neste ano, eles são na maioria adultos jovens, de áreas urbanas, com escolaridade média e que foram expulsos do mercado de trabalho formal pelo desemprego. //O Globo

A chuva tão esperada depois de um longo período de seca chegou, mas com ela vieram alguns transtornos para a população.

No bairro Otávio Camões, parte do muro de uma escola que leva o mesmo nome desabou. Algumas casas tiveram suas estruturas abaladas por causa da força das águas, e oferecem perigo aos moradores.

A prefeitura de Itapetinga, através das secretarias de Infraestrutura e de Desenvolvimento Social, trabalha, desde o fim de semana, para amenizar os estragos e prejuízos para a população.

Certa de que o bem estar dos itapetinguenses é o maior objetivo desta gestão, a prefeitura não medirá esforços para socorrer aqueles que direta ou indiretamente se tornaram vítimas das fortes chuvas. //Ascom Prefeitura

Itapetinga está há mais de 6 meses sem nenhum juiz titular na Comarca, sendo atendida por juízes designados de outras Comarcas. O juiz designado é uma espécie de substituto que vem desprovido de conhecimento da realidade local e dos processos, e por mais boa vontade que tenha, não tem como imprimir um ritmo normal para as demandas que se encontram na Vara por ele assumida.

Nossa cidade vem perdendo importância e prestigio. A Comarca de Itapetinga deveria funcionar com 9 magistrados – como bem lembrou o presidente da OAB, Dr. Fabrício Moreira, no programa Boca do Povo, só que, ao longo do tempo, sempre teve no máximo 4 juízes.

Este déficit de magistrados prejudica a população que tem comprometida sua solicitação de um simples pedido de reconhecimento de paternidade, divórcios, julgamento de heranças, pensões alimentícias, demandas simples e corriqueiras para a população, até julgamentos mais difíceis que necessitam de mais elaboração e precisão judiciária.

A primeira Entrância é aquela de menor porte, com o número de processos menor e pouca importância política e normalmente um único juiz tem condições de dar conta da Comarca. A segunda Entrância ou Entrância intermediária tem um número mais elevado de processos e uma maior importância política. Itapetinga está inserida entre as cidades de segunda Entrância, já que a terceira Entrância ou Entrância especial são instaladas em cidades com mais de 130 mil pessoas.

O travamento judicial também prejudica os profissionais do Direito, que sem o funcionamento normal do judiciário não conseguem trabalhar. As pessoas que contratam os advogados para moverem algum tipo de ação, pressionam por resultados, reclamando do longo tempo para um desfecho da ação, muitas vezes achando que é “corpo mole” do advogado, quando na verdade, os processos não andam por falta de juízes na Comarca.

A cidade está prejudicada com está inusitada situação de termos uma Comarca sem juiz titular. Este assunto precisa ser considerado prioritário pelos lideres do município. Pressão da comunidade e força política dos nossos representantes, talvez seja o remédio para esta grave enfermidade. Do jeito que está não pode continuar.

Por José Elias Ribeiro

Dentre as diversas modalidades esportivas, culturais e recreativas desenvolvidas no Projeto Itapetinga Verão, no Parque Poliesportivo da Lagoa, uma vem se destacando e chamando à atenção dos participantes e espectadores: o Balé Infantil da Academia Amar.

A modalidade traz muitos benefícios às crianças. Traz leveza, graciosidade, disciplina e dedicação. Os exercícios desenvolvidos em aula trabalham a coordenação motora e a consciência corporal.

Nas apresentações no Parque da Lagoa, o destaque ficou para a pequena Raphaela Meneses Dias, de 5 anos, que mostrou desenvoltura e muito talento como bailarina.

Parabéns para Raphaela e sua mãe Aline.

Por Davi Ferraz

Nos últimos cinco anos, Itapetinga e todo o Sudoeste baiano têm enfrentado um ciclo de estiagem severa que trouxe como consequência a degradação de mais de 50% da área de pastagem e uma redução expressiva do rebanho. Preocupada com a situação dos produtores rurais e com o futuro econômico da região, a Prefeitura Municipal de Itapetinga organizou uma audiência pública para, junto a importantes entidades envolvidas com o setor, buscar possíveis soluções para amenizar os prejuízos causados pela seca.

Formaram a mesa de debates, o prefeito Rodrigo Hagge junto a Heraldo Rocha, Diretor do DNOCS – Departamento Nacional de Obras Contra a Seca; Márcio Pedreira, Professor da Uesb; Paulo Ferraz, representante da Abab; além dos deputados Lúcio Vieira Lima e Pedro Tavares, Éder Resende, representando o Sindicato Rural e os representantes do Banco do Brasil e Banco do Nordeste. Estiveram presentes ao debate prefeitos da região, representantes da Coopmac, Senar, Coopardo, Cooleite.

Ao iniciar os debates, Rodrigo Hagge falou sobre sua preocupação com a economia do município, por muitos anos sustentada pela pecuária, da necessidade de união entre prefeitos, sindicatos e cooperativas e de planos de ações efetivas para a convivência com a seca.

O longo período de estiagem vem maltratando nossos pastos, antes valorizados por todo o país. Pensando nisso, o professor da Uesb, Márcio Pedreira, falou sobre o impacto que a seca vem causando nas pastagens da região.Sobre o impacto econômico desse cenário na agropecuária, falou Paulo Ferraz, coordenador regional da Adab.

Seguiram-se falas sobre essencialidade de obras emergenciais, de união de produtores, cooperativa, sindicatos e sociedade organizada. O deputado estadual Pedro Tavares, deixou-se disponível para, junto com os produtores de Itapetinga e região, buscar soluções enérgicas para que os problemas da estiagem. Segundo ele, não basta arranjar maneiras de combater a seca, mas também de conviver com ela.

Ao final, o prefeito Rodrigo Hagge parabenizou e agradeceu a todos os presentes responsáveis pelo rico debate. Em seguida, formou uma comissão que buscará com as autoridades responsáveis soluções viáveis para a convivência saudável e sustentável com a seca. A comissão, responsável por enviar relatórios e fazer negociações amplas, foi formada por Caio Aguiar, representante dos produtores rurais;Márcio Pedreira, representante da Uesb; Marcelo Ferraz, representando o Sindicato Rural; Murilo Cardoso, representando as cooperativas e o prefeito Rodrigo Hagge.

Rodrigo afirmou que, para manter o título de Capital da Pecuária ele lutará incansavelmente para fomentar o agronegócio. CONFIRA VÍDEO…

Ascom Prefeitura

Tida como um evento diferenciado no entretenimento regional desde 2015, o PARADISE® divulga a data para abertura de sua terceira temporada.

Dia 08 de Abril (sábado) às 22:00h no Coroas Country Clube de Itapetinga, acontecerá mais um encontro com a boa música e os momentos indecifráveis com os amigos e fãs desse verdadeiro elo entre a alegria e as energias positivas.

Ainda, segundo Cristiano Dutra, idealizador e produtor do evento, haverá grandes novidades. A decoração, a estrutura e o serviço, serão rigorosamente pontuados para que tudo ocorra de forma impecável.

As vendas serão iniciadas em breve e as informações completas vocês podem acompanhar seguindo as redes sociais do evento no Instagram (@FestaParadise) e no Facebook (/FestaParadiseOficial). //Equipe PARADISE®

O ex-prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes (PT), foi nomeado para trabalhar na função de representante do governo Rui Costa, em Brasília. O posto de “Embaixador da Bahia” era ocupado por Jonas Paulo, ex-presidente do PT, que o exercia por correspondência, já que pouco ia à capital federal.

A expectativa dos petistas de Conquista era grande para que o ex-gestor da capital do Sudoeste baiano assumisse um cargo no primeiro escalão do governo Rui Costa, mas o ex-prefeito acabou ficando de fora, por falta de prestígio junto ao governador, para tristeza do PT conquistense.

Há quem diga que o cargo de secretário estadual não saiu para Guilherme por conta de uma articulação dos deputados petistas Zé Raimundo e Waldenor Pereira, que preferem a aposentadoria política do ex-gestor, ‘por tempo de serviço’.

Mas uma ‘boquinha’ em Brasília não faz mal a ninguém. // Com informações do Blog do Rodrigo Ferraz

Ex-governador, ex-ministro e hoje secretário da gestão Rui Costa, Jaques Wagner afirmou o seu desejo de ser candidato ao Senado e ver seu amigo Lula, candidato do PT ao Palácio do Planalto.

“Estou tranquilo. Quando chegou a eleição da presidente Dilma, disse a Eduardo Campos que ele podia ficar no nosso grupo. Não necessariamente precisava ser um candidato do PT. Como houve impeachment, há a sede pela volta de Lula. Caso contrário, existem outras opções, como Ciro Gomes. Ele poderia ser apoiado pelo PT. Sou candidato ao Senado. Mas se também for chamado para ser candidato [a presidente], não tem o que discutir”, disse em entrevista a Mário Kértesz.

Ascom Câmara

Uma comitiva de vereadores de Itapetinga-BA foi à Barra do Choça, na última quarta-feira (8), para participar de uma audiência pública realizada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) sobre a Barragem do Rio Catolé. Estiveram presentes no evento o presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, Eliomar Barreira/Tarugão (PMDB), e os vereadores Alberto Policial (PP), Diego Rodrigues (PR), Gilmar Piritiba (PSD), Jair Saloes (PMDB) e Romildo Teixeira (PSL). Representantes do Poder Executivo itapetinguense também compareceram à audiência, entre eles o secretário municipal de Planejamento, Washington Maciel, o gerente de Indústria e Comércio, Ênio Oliveira, e o gerente de Meio Ambiente, Rogério Sobrinho.

Durante a audiência pública, foram apresentados os estudos ambientais e o projeto de engenharia e educação ambiental da Barragem, mostrando que as etapas que compreendem o empreendimento vão desde o projeto executivo da obra às ações de sustentação. De acordo com a Embasa, a construção da barragem visa garantir segurança hídrica para o abastecimento humano da terceira maior cidade do Estado e demais localidades integradas ao Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Vitória da Conquista/Belo Campo.

Outra audiência pública ocorreu, no mês passado, em Vitória da Conquista com a mesma finalidade. A realização desses eventos é um requisito legal para a publicação do edital de licitação da obra, o que poderá acontecer ainda este mês. Após a conclusão do processo licitatório, conforme informações da Embasa, estima-se que a ordem de serviço para o início das obras seja emitida em até 120 dias.

De acordo com Eliomar Barreira/Tarugão, depois de conversar com os vereadores que o acompanharam à Barra do Choça, ficou decidido que a Câmara vai articular a realização de uma audiência pública também em Itapetinga para que as autoridades locais possam discutir com a Embasa os possíveis impactos da construção da Barragem para a cidade. “Vamos solicitar à Embasa que preste esclarecimentos para a nossa comunidade, que também depende do Rio Catolé e precisa  estar corretamente informada sobre o assunto”, explicou.

Conforme informações do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o Rio Catolé abrange partes dos territórios de seis municípios do Sudoeste baiano. A água desta bacia é responsável pelo abastecimento humano de mais de 300 mil habitantes, além da irrigação de extensas plantações de café e de pequenas propriedades ribeirinhas. O rio Catolé possui sua nascente na região do município de Barra do Choça e deságua no rio Pardo. Os municípios de Vitória da Conquista, Barra do Choça, Caatiba, Itambé, Itapetinga, Nova Canaã e Planalto fazem parte da Bacia do Rio Catolé. São aproximadamente 80 km de extensão de sua nascente até a foz. Continue reading “VEREADORES E SECRETÁRIOS PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE BARRAGEM DO CATOLÉ” »