:: 26/abr/2017 . 17:51

O prefeito Rodrigo Hagge assegurou que articulará ações com o intuito de unir esforços e quem sabe conseguir, através de ação judicial, interferir no andamento desse processo licitatório.

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou nessa terça-feira (25) uma audiência pública sobre a Barragem do Rio Catolé com a participação da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Autoridades locais e regionais, representantes de órgãos públicos e entidades de classe participaram do evento, que teve como objetivo esclarecer as principais dúvidas da população sobre os possíveis impactos da obra para os municípios do médio sudoeste baiano que fazem parte da Bacia.

Na abertura do evento, o vice-presidente da Casa, vereador Márcio Piu (PSC), salientou a importância do Rio Catolé para os municípios de Itapetinga, Itambé, Caatiba e Nova Canaã. Ele explicou ainda que a iniciativa da Mesa Diretora da Casa buscou principalmente possibilitar a ampla participação popular no debate sobre esse assunto que é de grande importância para a região.

Entre as autoridades presentes, estavam o prefeito Rodrigo Hagge (PMDB), o vice-prefeito Renan Pereira (DEM), secretários municipais, vereadores, além do prefeito de Itambé, Eduardo Gama, e do presidente da Câmara Municipal de Caatiba, Ronaldo Souza.

Composta por engenheiro, assistente social, biólogo e representante da empresa desenvolvedora do projeto da Barragem, a equipe de técnicos enviada pela Embasa apresentou as etapas do empreendimento que ficará localizado no município de Barra do Choça.

O engenheiro Gilberto Simões, representante da empresa Geotechnique, detalhou como foi feita a concepção do projeto básico e esclareceu que a finalidade da obra é garantir a sustentabilidade hídrica do abastecimento do Sistema Integrado de Vitória da Conquista/Belo Campo. Ele informou que o investimento para a construção será de R$ 180.476.073,35, envolvendo ações de sustentação que compreendem projeto de trabalho social, serviços ambientais, arqueológicos, regularização fundiária e gerenciamento.

O biólogo Tiago Chinelli pontuou os planos e programas ambientais que envolvem desmatamento e limpeza da bacia hidráulica, resgate de fauna e flora, recuperação de áreas degradadas, projeto de reabilitação da mata ciliar do Rio Catolé, monitoramento e resgate arqueológicos, programa de monitoramento da qualidade da água e dos sedimentos, programa de monitoramento e manejo de organismos aquáticos. Segundo ele, o investimento nessas ações de sustentação será de R$6.193.758,55. Tiago apresentou ainda carta de autorização do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), mostrando que, conforme Decreto Estadual Nº 14.389, a obra está isenta de licenciamento ambiental por se tratar de município em situação de emergência em razão dos efeitos da seca.

O projeto de trabalho social foi apresentado pela assistente social Fernanda Velame. “A participação da comunidade durante todos os momentos de implantação do projeto é fundamental para que ele possa ter êxito”, declarou.

Após a apresentação da Embasa, as diferentes lideranças políticas fizeram seus questionamentos aos técnicos a respeito dos impactos da obra para os municípios que estão localizados após a Barragem. A população e entidades representativas também tiveram a oportunidade de se manifestar e fazer perguntas direcionadas aos membros da mesa de debates. Em sua maioria, os participantes não ficaram convencidos com as explicações da Empresa e se posicionaram contra o projeto por acreditar que ele privilegiou Vitória da Conquista e não considerou os prováveis prejuízos para Itapetinga e região.

A professora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia Nelma Gusmão, por exemplo, disse que fica cada vez mais assustada quando participa de uma nova audiência sobre a Barragem do Catolé. Ela criticou, entre outras coisas, a isenção de licenciamento ambiental para o empreendimento e considerou “raso” o estudo apresentado pela Embasa. “O plano de recuperação ambiental se restringe à área da barragem”, afirmou. A acadêmica avaliou que a obra não contribuirá para a regularização da vazão do Catolé nos municípios ajuzantes.

Após as discussões, o prefeito Rodrigo Hagge assegurou que articulará ações com o intuito de unir esforços e quem sabe conseguir, através de ação judicial, interferir no andamento desse processo licitatório. No mês passado, a Embasa anunciou que a licitação das obras da Barragem havia sido suspensa. //Ascom Câmara

De acordo com informações que correm nos meios políticos em Itapetinga, o nome do vice-prefeito Renan Pereira vem sendo cogitado para disputar uma vaga na Assembléia Legislativa, em 2018, pelo Democratas.

Segundo a sua assessoria, Renan já vem sendo sondado há algum tempo pelo Diretório Estadual do DEM, mas ainda não há, por parte dele, nenhuma definição, apesar do desejo do vice prefeito em galgar posições mais importantes no cenário político local e regional.

Uma das possibilidades é a formação de uma dobradinha entre Renan Pereira e o ex-governador Paulo Souto, que deverá disputar uma vaga para a Câmara Federal, com amplo apoio em todo o Estado e principalmente na região de Itapetinga, onde goza de enorme prestígio.

Apesar da união entre o DEM e PMDB, realizada nas últimas eleições, os dois partidos tendem a trilhar caminhos próprios nas eleições para deputado Federal e Estadual, mantendo a união nas eleições para governador e sanado, dividindo o mesmo palanque em Itapetinga e região.

A linha de corte para se eleger para deputado pelo DEM gira em torno dos 45 mil votos, segundo prognósticos dos especialistas.

Por Davi Ferraz

Após enfrentar uma crise sem precedentes, o judiciário de Itapetinga-BA, a 560 km de Salvador, inaugura hoje (25) um novo tempo, com a posse dos quatro magistrados promovidos para a Comarca local. Para a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na cidade do sudoeste baiano, a expectativa é que a partir de agora sejam movimentados numerosos processos que foram acumulados ao longo de um período de quase um ano sem juízes titulares na Justiça Comum.

Em evento realizado nesta terça-feira pela OAB de Vitória da Conquista, o presidente da Subseção de Itapetinga, Fabrício Moreira, comemorou a posse dos magistrados e agradeceu a todos que colaboraram para que a crise fosse vencida. “Esse grito de Itapetinga foi ouvido nacionalmente”, disse ele. Fabrício também falou contra a possibilidade de fechamento de comarcas no interior.

Foram empossados Luiz Sérgio dos Santos Vieira (1ª Vara dos Juizados), Álerson do Carmo Mendonça (1ª Vara Cível), Mário José Batista Neto (2ª Vara Cível) e Egídio Lima Lopes (Vara Crime). Entretanto, apesar da boa notícia, a população ainda vai aguardar alguns dias até que os cartórios voltem realmente a funcionar normalmente. É que há juiz que só iniciará efetivamente suas atividades a partir dos próximos 15 dias, mas o titular da 2ª Vara, por exemplo, já estará trabalhando na próxima quinta-feira (27).

A promoção dos novos juízes é considerada uma vitória para a OAB de Itapetinga, que vinha travando uma verdadeira batalha com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na tentativa de resolver a crise do judiciário no médio sudoeste. Além da população itapetinguense, os moradores do município vizinho Itambé também vivenciam situação semelhante e sofrem inclusive com a ameaça de ter a comarca desativada.

Em razão da falta de juízes em Itapetinga, a classe advocatícia vinha amargando sérios prejuízos e tendo dificuldades para explicar o atraso nos processos para seus clientes. Desde que todos os magistrados foram removidos em julho do ano passado, Fabrício Moreira começou a denunciar o problema para a imprensa local e para os órgãos competentes.

A luta da OAB culminou na realização de um evento no início deste mês com a presença de vários presidentes de subseções, do presidente da Seccional baiana, Luiz Viana Queiroz e do Conselheiro Federal da OAB Fabrício Castro, que também é membro da Comissão de Relações Institucionais da entidade e ajudou significativamente no processo de diálogo com o TJ-BA. Na ocasião, os advogados realizaram um protesto, amplamente divulgado nos meios de comunicação da região. A situação do judiciário local ganhou destaque na mídia, tornando-se conhecida em todo o Estado.