:: abr/2017

O prefeito Rodrigo Hagge assegurou que articulará ações com o intuito de unir esforços e quem sabe conseguir, através de ação judicial, interferir no andamento desse processo licitatório.

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou nessa terça-feira (25) uma audiência pública sobre a Barragem do Rio Catolé com a participação da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Autoridades locais e regionais, representantes de órgãos públicos e entidades de classe participaram do evento, que teve como objetivo esclarecer as principais dúvidas da população sobre os possíveis impactos da obra para os municípios do médio sudoeste baiano que fazem parte da Bacia.

Na abertura do evento, o vice-presidente da Casa, vereador Márcio Piu (PSC), salientou a importância do Rio Catolé para os municípios de Itapetinga, Itambé, Caatiba e Nova Canaã. Ele explicou ainda que a iniciativa da Mesa Diretora da Casa buscou principalmente possibilitar a ampla participação popular no debate sobre esse assunto que é de grande importância para a região.

Entre as autoridades presentes, estavam o prefeito Rodrigo Hagge (PMDB), o vice-prefeito Renan Pereira (DEM), secretários municipais, vereadores, além do prefeito de Itambé, Eduardo Gama, e do presidente da Câmara Municipal de Caatiba, Ronaldo Souza.

Composta por engenheiro, assistente social, biólogo e representante da empresa desenvolvedora do projeto da Barragem, a equipe de técnicos enviada pela Embasa apresentou as etapas do empreendimento que ficará localizado no município de Barra do Choça.

O engenheiro Gilberto Simões, representante da empresa Geotechnique, detalhou como foi feita a concepção do projeto básico e esclareceu que a finalidade da obra é garantir a sustentabilidade hídrica do abastecimento do Sistema Integrado de Vitória da Conquista/Belo Campo. Ele informou que o investimento para a construção será de R$ 180.476.073,35, envolvendo ações de sustentação que compreendem projeto de trabalho social, serviços ambientais, arqueológicos, regularização fundiária e gerenciamento.

O biólogo Tiago Chinelli pontuou os planos e programas ambientais que envolvem desmatamento e limpeza da bacia hidráulica, resgate de fauna e flora, recuperação de áreas degradadas, projeto de reabilitação da mata ciliar do Rio Catolé, monitoramento e resgate arqueológicos, programa de monitoramento da qualidade da água e dos sedimentos, programa de monitoramento e manejo de organismos aquáticos. Segundo ele, o investimento nessas ações de sustentação será de R$6.193.758,55. Tiago apresentou ainda carta de autorização do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), mostrando que, conforme Decreto Estadual Nº 14.389, a obra está isenta de licenciamento ambiental por se tratar de município em situação de emergência em razão dos efeitos da seca.

O projeto de trabalho social foi apresentado pela assistente social Fernanda Velame. “A participação da comunidade durante todos os momentos de implantação do projeto é fundamental para que ele possa ter êxito”, declarou.

Após a apresentação da Embasa, as diferentes lideranças políticas fizeram seus questionamentos aos técnicos a respeito dos impactos da obra para os municípios que estão localizados após a Barragem. A população e entidades representativas também tiveram a oportunidade de se manifestar e fazer perguntas direcionadas aos membros da mesa de debates. Em sua maioria, os participantes não ficaram convencidos com as explicações da Empresa e se posicionaram contra o projeto por acreditar que ele privilegiou Vitória da Conquista e não considerou os prováveis prejuízos para Itapetinga e região.

A professora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia Nelma Gusmão, por exemplo, disse que fica cada vez mais assustada quando participa de uma nova audiência sobre a Barragem do Catolé. Ela criticou, entre outras coisas, a isenção de licenciamento ambiental para o empreendimento e considerou “raso” o estudo apresentado pela Embasa. “O plano de recuperação ambiental se restringe à área da barragem”, afirmou. A acadêmica avaliou que a obra não contribuirá para a regularização da vazão do Catolé nos municípios ajuzantes.

Após as discussões, o prefeito Rodrigo Hagge assegurou que articulará ações com o intuito de unir esforços e quem sabe conseguir, através de ação judicial, interferir no andamento desse processo licitatório. No mês passado, a Embasa anunciou que a licitação das obras da Barragem havia sido suspensa. //Ascom Câmara

De acordo com informações que correm nos meios políticos em Itapetinga, o nome do vice-prefeito Renan Pereira vem sendo cogitado para disputar uma vaga na Assembléia Legislativa, em 2018, pelo Democratas.

Segundo a sua assessoria, Renan já vem sendo sondado há algum tempo pelo Diretório Estadual do DEM, mas ainda não há, por parte dele, nenhuma definição, apesar do desejo do vice prefeito em galgar posições mais importantes no cenário político local e regional.

Uma das possibilidades é a formação de uma dobradinha entre Renan Pereira e o ex-governador Paulo Souto, que deverá disputar uma vaga para a Câmara Federal, com amplo apoio em todo o Estado e principalmente na região de Itapetinga, onde goza de enorme prestígio.

Apesar da união entre o DEM e PMDB, realizada nas últimas eleições, os dois partidos tendem a trilhar caminhos próprios nas eleições para deputado Federal e Estadual, mantendo a união nas eleições para governador e sanado, dividindo o mesmo palanque em Itapetinga e região.

A linha de corte para se eleger para deputado pelo DEM gira em torno dos 45 mil votos, segundo prognósticos dos especialistas.

Por Davi Ferraz

Após enfrentar uma crise sem precedentes, o judiciário de Itapetinga-BA, a 560 km de Salvador, inaugura hoje (25) um novo tempo, com a posse dos quatro magistrados promovidos para a Comarca local. Para a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na cidade do sudoeste baiano, a expectativa é que a partir de agora sejam movimentados numerosos processos que foram acumulados ao longo de um período de quase um ano sem juízes titulares na Justiça Comum.

Em evento realizado nesta terça-feira pela OAB de Vitória da Conquista, o presidente da Subseção de Itapetinga, Fabrício Moreira, comemorou a posse dos magistrados e agradeceu a todos que colaboraram para que a crise fosse vencida. “Esse grito de Itapetinga foi ouvido nacionalmente”, disse ele. Fabrício também falou contra a possibilidade de fechamento de comarcas no interior.

Foram empossados Luiz Sérgio dos Santos Vieira (1ª Vara dos Juizados), Álerson do Carmo Mendonça (1ª Vara Cível), Mário José Batista Neto (2ª Vara Cível) e Egídio Lima Lopes (Vara Crime). Entretanto, apesar da boa notícia, a população ainda vai aguardar alguns dias até que os cartórios voltem realmente a funcionar normalmente. É que há juiz que só iniciará efetivamente suas atividades a partir dos próximos 15 dias, mas o titular da 2ª Vara, por exemplo, já estará trabalhando na próxima quinta-feira (27).

A promoção dos novos juízes é considerada uma vitória para a OAB de Itapetinga, que vinha travando uma verdadeira batalha com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na tentativa de resolver a crise do judiciário no médio sudoeste. Além da população itapetinguense, os moradores do município vizinho Itambé também vivenciam situação semelhante e sofrem inclusive com a ameaça de ter a comarca desativada.

Em razão da falta de juízes em Itapetinga, a classe advocatícia vinha amargando sérios prejuízos e tendo dificuldades para explicar o atraso nos processos para seus clientes. Desde que todos os magistrados foram removidos em julho do ano passado, Fabrício Moreira começou a denunciar o problema para a imprensa local e para os órgãos competentes.

A luta da OAB culminou na realização de um evento no início deste mês com a presença de vários presidentes de subseções, do presidente da Seccional baiana, Luiz Viana Queiroz e do Conselheiro Federal da OAB Fabrício Castro, que também é membro da Comissão de Relações Institucionais da entidade e ajudou significativamente no processo de diálogo com o TJ-BA. Na ocasião, os advogados realizaram um protesto, amplamente divulgado nos meios de comunicação da região. A situação do judiciário local ganhou destaque na mídia, tornando-se conhecida em todo o Estado.

Aconteceu, na manhã desta terça-feira, 25, na Câmara de Vereadores, uma assembleia geral para a eleição da nova diretoria do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Médio Sudoeste. Os Consórcios Públicos são parcerias entre municípios para a realização de ações conjuntas, incrementando a qualidade dos serviços públicos prestados à população.

Buscando formas de incrementar o crescimento da região, estiveram presentes na assembleia, representantes dos 13 municípios que compõem o consórcio: Caatiba, Firmino Alves, Itarantim, Itororó, Ibicuí, Iguaí, Macarani, Maiquinique, Potiraguá, Nova Canaã, Santa Cruz da Vitória e a sede, Itapetinga.

Antes de começar a votação, o prefeito Rodrigo Hagge, como anfitrião, abriu as atividades e parabenizou o envolvimento de todos na eleição que pode dar ares de esperança à região. Segundo ele, a formação de uma chapa única pode trazer mais força ao grupo, fazendo com que conquiste, junto ao governo, mais desenvolvimento ao território. “Viemos de uma gestão incompetente que não trouxe nada para a nossa região. Estamos há anos sem apoio estadual para o desenvolvimento dos nossos municípios. Mas nós não podemos deixar de acreditar. A formação da chapa única é o nosso último voto de esperança de termos o Governo do Estado atuando de forma eficiente”, afirmou o prefeito Rodrigo Hagge, que indicou o nome de Jorge Cheles, prefeito de Potiraguá, para compor a chapa como vice-presidente do consórcio.

Em eleição por aclamação, a chapa única liderada por Rony Moitinho, prefeito de Iguaí, e por Jorge Cheles foi aprovada por unanimidade. A nova diretoria assume os trabalhos com a difícil tarefa de buscar mais melhorias para os 13 municípios do Território do Médio Sudoeste da Bahia.

Após eleito, Jorge Cheles agradeceu a indicação e confiança de Rodrigo Hagge e prometeu juntos formarem uma ponte para cobrar do Governo do Estado atuação efetiva na região. Reforçando o discurso do prefeito itapetinguense, Cheles garantiu trabalhar para honrar a esperança depositada no consórcio.

A criação do Consórcio do Médio Sudoeste foi uma bandeira levantada e defendida por todos como forma de fortalecer os municípios para enfrentar as dificuldades e desafios comuns a todos. Ascom

Os novos prefeitos e secretários municipais de educação acabam de ganhar uma enorme dor de cabeça. O Governo Federal divulgou o ajuste anual da distribuição dos recursos do FUNDEB de 2016. Os valores para cada município foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 24 de abril, por meio da portaria 565 de 20 de abril de 2017.

O ajuste consiste no cálculo da diferença entre o que foi transferido para o FUNDEB dos municípios em 2016, ou seja, é um acerto de contas entre a receita estimada e a realizada no ano. De todos os estados brasileiros, em quatro deles (Bahia, Ceará, Maranhão e Paraíba) os municípios terão que devolver dinheiro do FUNDEB em 2017.

Em Itapetinga a pancada será enorme, pois o ajuste anunciado pelo FNDE apontou que repassou a mais para o FUNDEB de Itapetinga em 2016, o total de R$ 1.158.083,88 e esse valor será descontado de abril a dezembro. No dia 30 de abril serão retirados R$ 239.292,59 da conta da Secretaria de Educação e, além disso, de maio a dezembro a educação do município deixará de receber R$ 918.791,29 que estavam previstos para auxiliar o pagamento do Piso do Magistério. (veja recorte da tabela abaixo disponível no site da CNM – www.cnm.org.br):

Segundo o Secretário de Educação Geraldo Trindade o momento é muito grave, principalmente em municípios como Itapetinga cujos novos gestores herdaram grandes débitos em várias áreas importantes, mas não é para desespero e sim para juntos encontrarmos soluções e novos caminhos, pois a redução das receitas previstas para 2017 divulgadas nesta segunda-feira irá obrigar à Secretaria de Educação a adotar medidas para reorganizar o planejamento municipal da educação para o ano.

O ex-ministro e ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT) afirmou nesta segunda-feira, 24, que deveria ter devolvido o relógio de US$ 20 mil que ganhou da empreiteira de Marcelo Odebrecht em seu aniversário, para evitar qualquer tipo indicação de que poderia favorecer a empreiteira em contratos com o governo baiano.

Segundo Wagner, o presente dado em 2012 foi aceito em razão da “amizade de longa data” que ele tinha com Cláudio Melo Filho, ex-executivo da Odebrecht e delator da Operação Lava Jato.

“O cara era meu amigo, eu o conheço desde o pai dele (Claudio Melo). É um gostador de relógio, como eu sou. Me deu o relógio”, disse Wagner. “Se ele deu achando que ia me comprar, eu até reconheço que não deveria ter recebido”, completou.

A informação sobre o presente foi repassada aos investigadores por Claudio Melo Filho. O relógio Hublot, modelo Oscar Niemeyer, detalhou o delator, traz a imagem do Congresso Nacional ao fundo. Em outros aniversários, disse Melo Filho, também foi enviado a Jaques Wagner um relógio da marca Corum, modelo Admirals Cup.

Principal contato de Jaques Wagner com a Odebrecht, Cláudio Filho afirmou que, em 2006, 2010 e 2014, a empresa deu R$ 25 milhões em doações eleitorais, via oficial e por caixa 2, para as campanhas do petista e para a campanha do governador da Bahia, Rui Costa (PT), em 2014. Os pagamentos tinham o aval de Marcelo Odebrecht. Ambos negam as irregularidades.

Edvan Alves dos Santos, 28 anos, principal suspeito de ter assassinado a facadas a enfermeira e professora universitária Rosângela Gomes Costa, 35 anos, no município de Alagoinhas (a 122 km de Salvador), teve prisão preventiva decretada pela justiça neste domingo, 23. A informação foi confirmada pela 1ª Delegacia de Alagoinhas nesta segunda-feira, 24. Até a publicação da reportagem, o suspeito ainda não tinha sido preso.

De acordo com a polícia, as investigações apontam que Edvan Alves conheceu a vítima há cerca de seis meses. Desde então, o suspeito realizou serviços de limpeza na casa da enfermeira pelo menos outras duas vezes. Por conta disso, o homem tinha conhecimento da rotina da professora, que morava sozinha, segundo a polícia.

Rosângela Gomes foi achada morta na última sexta-feira, 21, dentro de casa, na travessa Antônio Valverde Bastos, no Barreiro, mesmo bairro em que o suspeito reside.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira (24) que a “maioria dos ministros” concorda que é necessário restringir o foro privilegiado no Brasil. Uma ação que deve ser julgada na Corte no próximo mês propõe que a prerrogativa seja restrita a apenas crimes cometidos quando a autoridade está no cargo.

Segundo Fux, este é, justamente, o entendimento da maioria dos colegas. De acordo com ele, a possibilidade de foro muitas vezes tem efeito de retardar os processos, influenciando no resultado final da ação. Fuz afirmou ainda crer que o “Supremo vai eliminar essa anomalia do foro”.

Atualmente, o foro é uma prerrogativa do cargo. Quando a autoridade perde a função, também deixa de ter foro. Caso o Supremo aprove as modificações, deputados que forem processados durante o mandato por crimes cometidos fora dele perderiam o direito de serem julgados diretamente por instâncias superiores, como o STF e também o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No caso de um crime comum, fora da vigência do mandato, a autoridade seria julgada na Justiça comum, independentemente de sua posição no momento da ação. Se aprovadas, as mudanças podem ter impacto nos processos da Lava-Jato, já que parte dos envolvidos são políticos em meio de mandato. BN

Durante toda a semana passada, criou-se uma grande expectativa em relação à entrevista que o ex-candidato a prefeito pelo PDT, Hildérico ‘Tiquinho’, daria a Zé Elias, no seu programa de sábado na Rádio Fascinação.

A própria produção do programa cuidou de divulgar a tão esperada entrevista, onde Tiquinho iria “detonar”, revelando as articulações de bastidores que culminaram com a sua ‘desistência’, às vésperas do pleito, aquilo que todo mundo já sabe, mas que queria ouvir da sua própria boca. Mas Tiquinho ‘amarelou’ e não disse nem um terço do que se esperava.

Mostrando nervosismo e escondendo o jogo, o sobrinho de ‘seu’ Américo Nogueira se limitou a dizer que fora “traído” e que não era sua intenção desistir da candidatura, apesar da derrota iminente.

Negando-se a citar nomes, Tiquinho contou metade da missa sem revelar os ‘santos traidores’, coisa que todo a cidade já sabe, desde o dia em que foi sacado da posição de candidato a prefeito pelo próprio Zé Carlos, que negociou a sua cabeça com o candidato do PSDB, sem o seu conhecimento, sabe-se lá por quanto.

Dá próxima, melhor mandar o vereador Romildo, que não esconde a sua decepção com o ex-prefeito e anda dizendo abertamente que Zé Carlos foi “frouxo e omisso”, deixando Tiquinho “na rua da amargura”.

Falou só um ‘tiquinho’ e decepcionou quem ligou o rádio para ouvi-lo.

Por Davi Ferraz

Não sei, não vi, não autorizei, são palavras pronunciadas por todos aqueles citados na Lava-Jato. Dinheiro para cá, dinheiro para lá, e ninguém autorizou. O beneficiário não sabe de nada e tem gente que jura que nunca viu a cor do dinheiro. Corruptos e corruptores se sentem injustiçados por estarem sendo cobrados pelas “maracutaias” que praticaram.

Desespero quando bate na porta faz o inquilino pensar na política do dano menor. Não foi enriquecimento ilícito, não foi lavagem de dinheiro, não foi corrupção, não foi propina, tudo isto que estamos assistindo foi simplesmente caixa 2. Dinheiro para ser aplicado nas campanhas políticas.

Um artigo de J.R.Guzzo escrito para Veja nos leva para refletir: como as doações das empresas estão legalmente proibidas, os políticos querem que a população pague diretamente as despesas de suas campanhas eleitorais… Nada como um cofre público aberto para unir esquerda e direita no Brasil… O contribuinte, que já é roubado nos leitos dos hospitais, nos esgotos, na segurança e em todos os demais serviços públicos que paga e não recebe, será roubado agora para pagar as despesas dos políticos que o roubam.

Os políticos querem continuar fazendo política com o dinheiro dos outros. Ninguém  quer meter a mão no próprio bolso ou convencer o grupo que ele vai representar e defender os interesses a investir na campanha política.

Este papo de que financiamento público vai moralizar as campanhas políticas é estória para boi dormir. Quem está acostumado com o esquemão não vira “santo” da noite para o dia. O verdadeiro castigo para o político é deixá-lo entregue a própria sorte. Vá de casa em casa para dizer o que quer fazer, convença o segmento que quer representar, procure os amigos, meta a mão no próprio bolso, mais deixe o nosso dinheiro em paz.

Se alguém quer ajudar um político conquistar mandato é problema seu e não da população.

Por José Elias Ribeiro

Preocupado com a onda de violência que se abateu sobre o município nos últimos dias, o prefeito Rodrigo Hagge, através do deputado Pedro Tavares, buscou, junto à Secretaria de Segurança Pública, a instalação de um Distrito Integrado de Segurança Pública – DISEP.

Apenas na última semana, foram registrados quatro homicídios, uma tentativa e diversos disparos que espalharam terror na população. “Itapetinga tem cerca de 80 mil habitantes, o que faz dela a 26ª cidade mais populosa da Bahia. Nós precisamos de uma atenção maior do governo estadual e de todo seus aparato, principalmente o relativo à segurança pública”, falou o prefeito Rodrigo Hagge.

Entre as atividades desenvolvidas pelo DISEP, estão o combate ao tráfico de drogas, assaltos e arrombamentos a bancos, al[e, do policiamento das estradas nas zonas rurais.

“Nosso município vem sofrendo as consequências do crescimento desordenado. A criminalidade cresce quando não há uma ação efetiva do poder público nos mais diversos setores, desde a assistência social, geração de emprego e renda, até à formação de relações políticas que possibilitem a implementação de segurança pública ostensiva. Nós não podemos ser omissos com os reais problemas da nossa população. Por isso o emprenho diário em dar a Itapetinga o que de melhor um governo pode oferecer”, completou o prefeito que agradeceu ao empenho de deputado, na concretização do pedido pelo Distrito de Segurança. //Ascom

A secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a SESAB e o Ministério da Saúde, realiza a 19ª Campanha contra Influenza (gripe), no período de 17 de abril a 26 de maio de 2017, sendo 13 de maio o dia de mobilização nacional.

O objetivo desta campanha é reduzir a mortalidade, as complicações e as internações decorrentes das infecções pelo vírus da influenza

A população a vacinar no município de Itapetinga é de aproximadamente 17.000 pessoas, distribuído nos seguintes grupos:

* Crianças de seis meses a menores de 5anos (4 anos, 11 meses e 29 dias)

* Gestantes – em qualquer idade gestacional

* Puérperas – até 45 dias após o parto

* Trabalhadores de saúde

* Indivíduos com 60 anos ou mais de idade

* Portadores de doenças crônicas não transmissíveis – independente da idade porém mantendo a necessidade de prescrição médica, especificando o motivo da indicação

* Professores da rede publica e privada em atividade estes, por orientação da Coordenação Estadual devem comparecer nos locais de vacinação munidos de documento de identificação e comprovante que estão em atividade(contracheque)

A vacina é contraindicada para pessoas com história anafilática prévia em doses anteriores ou que tenha alergia grave relacionado a ovo de galinha.

As vacinas estão disponíveis nas Unidades básicas de Saúde com exceção da Unidade da Vila Isabel e Primavera que estão em reforma; no período da Manhã das7 as 11hs e à tarde das 13 as 17hs

Salientamos que o quantitativo de vacina disponibilizado para o município através da coordenação estadual está sendo de forma fracionada e na mesma proporção estamos abastecendo as nossas Unidades.