:: 1/maio/2017 . 22:55

A reforma trabalhista aprovada na Câmara e que será apreciada pelo Senado, flexibiliza as relações entre empregadores e empregados em momento crucial da vida brasileira, quando o número de desempregados já ultrapassa 14 milhões.

Pouca gente atentou para detalhes do que foi proposto. Na remuneração da hora extra pela legislação atual existe um acréscimo de 20%. Na nova legislação passa para 50%. Ao encarecer o valor da hora extra procura-se desestimular os empregadores de alongar jornadas de seus funcionários e estimular novas contratações.

Com relação ao gozo de férias que atualmente pode ser parcelado em duas vezes passa-se para três, resguardando que no caso de parcelamento tem que haver uma parcela de 14 dias consecutivos. Não significa que tem que ser assim e sim, que pode ser assim. O trabalhador terceirizado passa a ter os mesmos benefícios dos contratados pela CLT. Jornada flexível de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, fazendo com que várias categorias – notadamente da área de Saúde, possam regularizar suas relações empregado-empregador.

Na questão da rescisão trabalhista, que hoje só pode ser feita por iniciativa do empregador para demitir e do empregado para pedir demissão, acrescenta-se uma espécie de rescisão de “comum” acordo, onde aviso prévio e multa são pagos pela metade e o empregado pode sacar 80% do FGTS.

Nas relações entre empregados e empregadores, os acordos coletivos passam a valer mais do que dispõe a CLT. Esta mudança radical transfere para os Sindicatos um poder de barganha muito grande no momento de negociar benefícios para os trabalhadores.

Não existe na reforma trabalhista do governo Temer nenhum item que retire direitos consagrados dos trabalhadores e no entanto sofre forte resistência dos sindicalistas.

A retirada da contribuição obrigatória – por ser obrigatória deveria ser chamada de imposto, por uma contribuição voluntaria, provoca uma verdadeira revolução no mundo sindical. Sindicatos teriam realmente de representar e defender os interesses dos trabalhadores e ficariam mercê do julgamento dos seus filiados. Se o trabalhador achar que seu Sindicato faz um bom papel irá contribuir e se julgar que não faz, não aceitará contribuir.

Muita confusão para camuflar o verdadeiro temor dos Sindicatos. A partir da nova legislação, terão que competir e apresentar credenciais para conseguir filiados, saindo da zona de conforto proporcionado por contribuições obrigatórias.

Por José Elias Ribeiro

O homem suspeito de matar a enfermeira e professora universitária Rosângela Gomes Costa, 35 anos, dentro de casa, na cidade de Alagoinhas, no Nordeste baiano, confessou o crime. Edvan Alves dos Santos, 28, foi preso no último sábado (29) em um trailer nas margens da BR-110, na altura de Crisópolis, onde estava escondido.

De acordo com a coordenadora da 2ª Coorpin, Lélia Raimundi, Edvan disse em depoimento que entrou na casa da professora para roubar. Ainda segundo a delegada, Edvan contou também que estava acompanhado por um comparsa, que está foragido, porém, ele não soube informar o nome da pessoa.

“Foi revelado apenas um apelido que não estamos divulgando para não atrapalhar as investigações”, contou Lélia. A policial informou ainda que foi decretada a prisão temporária de Edvan e ainda esta semana deverá ser feito o pedido de prisão preventiva do suspeito.

O delegado Clélio Pimenta Bastos Filho, da 1ª Delegacia de Alagoinhas, havia dito ao CORREIO que Edvan conheceu Rosângela há cerca de seis meses. Ele realizou serviços de limpeza na casa da enfermeira no final do ano passado e, de lá para cá, segundo a polícia, esteve na casa outras duas vezes. Alves tinha conhecimento da rotina da professora, segundo Pimenta, que morava sozinha no bairro do Barreiro, mesmo lugar em que mora o suspeito.

A polícia chegou à identidade de Edvan após encontrar, na tarde do dia 22, o aparelho celular que era utilizado pela professora em posse de um homem. Segundo Clélio, o rapaz foi autuado por receptação de produto roubado, ouvido e liberado. “Foi por meio do depoimento dele que chegamos ao possível autor deste crime, que vendeu o aparelho ainda na quinta-feira”, comentou.

Durante o lançamento do FNDE em Ação, evento voltado para prefeitos e secretários de educação de todos os municípios da Bahia, em Vitória da Conquista, o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) mostrou mais uma vez o seu interesse nas demandas de Itapetinga, acompanhando o prefeito Rodrigo Hagge e o secretário municipal de Educação, Geraldo Trindade.

No evento que contou com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho, e do prefeito de Salvador ACM Neto, Pedro Tavares encaminhou pleitos do município de Itapetinga e se comprometeu em acompanhar, passo a passo, a liberação de recursos federais pera o município, além das demandas relativas à educação, infraestrutura e saúde, dentre outras.

Nos últimos meses, o jovem deputado peemedebista vem se destacando na defesa dos interesses de Itapetinga, sempre em sintonia com o prefeito Rodrigo Hagge, seu secretariado e toda a base do PMDB na região.

Por Davi Ferraz

Distrito de José Gonçalves e outras localidades rurais do município de Vitória da Conquista podem passar a pertencer ao município de Anagé. Com isto, Conquista pode perder cerca de 7 mil habitantes. A disputa corre na Justiça.

Está marcada para o próximo dia 4 de maio, uma quinta-feira, às 8h30, audiência pública para discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Prefeitura de Anagé, em que revoga a Lei nº 12.564/2012 atualiza os limites dos municípios que integram o território de identidade de Vitória da Conquista.

Caso Anagé tenha êxito, Conquista pode perder cerca de 20 localidades da zona rural que hoje abrigam cerca de 7 mil habitantes. Nesse conjunto, figuram distritos como José Gonçalves, o maior de Conquista, além de ser uma importante referência para a história conquistense. A discussão vem sendo feita pela Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e órgãos de Justiça.

A audiência é uma proposição do mandato do Professor Cori (PT) e obteve o apoio dos demais vereadores. Segundo justificativa do requerimento, o território de identidade Vitória da Conquista, composto por 24 municípios, apresenta desigualdades no que diz respeito ao perfil dos seus municípios, com relação ao número de habitantes, ao PIB e aos índices de desenvolvimento analisados. //Resenha Geral

Cerca de 30 animais de pequeno porte foram mortos neste final de semana, no município de Serrinha, após o ataque de um leão que fugiu de sua jaula. Segundo o site Berimbau Notícias, o caminhão do circo Picolino transportava o animal quando quebrou, na BA-409.

Moradores do distrito de Bela Vista disseram ter visto o leão na madrugada do último sábado (29). O maior ataque foi registrado na propriedade do agricultor Roque Renato, de 61 anos, na comunidade de Boa União. Ele relatou a morte de 20 carneiros.

O circo se dirigia à cidade de Senhor do Bonfim. O leão ainda não foi capturado.