:: 2/maio/2017 . 22:34

O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu nesta terça (2) habeas corpus ao ex-ministro José Dirceu, preso pela Lava Jato. A decisão foi tomada pela Segunda Turma do tribunal, da qual fazem parte Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin, relator da operação no STF.

Toffoli e Lewandowski votaram pela soltura. Fachin e Celso de Mello defenderam a manutenção da prisão. Coube a Gilmar Mendes desempatar, com decisão favorável ao petista. Dirceu está detido desde 3 de agosto de 2015 em Curitiba. Ele foi condenado duas vezes em ações da Lava Jato.

Ao pedir habeas corpus, seus advogados alegaram ausência de fundamentação da prisão, mantida, segundo a defesa, “sob falaciosa argumentação” de que a medida restritiva que Dirceu cumpria (prisão domiciliar) não era suficiente para que parasse de cometer crimes.

Os ministros do Supremo decidiram soltar Dirceu poucas horas depois de o Ministério Público Federal no Paraná apresentar nova denúncia contra o petista.

Em entrevista, o procurador Deltan Dallagnol afirmou que a denúncia já estava sendo “elaborada e amadurecida”, mas, em razão da análise do habeas corpus pelo STF, “houve a precipitação” de sua apresentação. O objetivo, segundo ele, foi trazer à tona novos elementos, “que podem ser ou não considerados pelo Supremo” para decidir sobre o pedido de liberdade.

O HC a favor de Dirceu segue tendência do Supremo nos últimos dias de conceder liberdade a pessoas presas sob determinado do juiz Sergio Moro, que conduz a Lava Jato na 1ª instância. Na semana passada, os ministros acataram recursos do ex-tesoureiro do PP João Carlos Genu e do pecuarista José Carlos Bumlai.

Através de Edital publicado no Diário Oficial do Município, a prefeitura de Itapetinga abriu, nesta terça-feira (2), processo licitatório para contratação de empresa de coleta de resíduos sólidos residenciais, comerciais e da área de saúde, para a sede do município.

A novidade na licitação foi a inclusão de serviços de mão-de-obra de limpeza de vias e logradouros públicos, o que deverá atender à enorme demanda existente na cidade, por conta do longo período sem realização desse tipo de serviço no município.

Além da mão-de-obra, a nova empresa a ser contratada deverá fornecer veículos e equipamentos para atender às necessidades, obrigando-se, ainda, a dar destinação adequada aos resíduos provenientes da áreas de saúde, na forma estabelecida na legislação ambiental. Os resíduos domiciliares e comerciais deverão ser depositados no Aterro Sanitário Municipal.

O Edital pode ser solicitado através do Email: licitacaoitapetinga2017@gmail.com

Por Davi Ferraz

Através de ato do prefeito Rodrigo Hagge, publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (2), todos os servidores municipais de Itapetinga, titulares de cargos efetivos e lotados nas secretarias de Administração e Finanças, foram convocados para atualização dos seus dados cadastrais junto ao município.

O recadastramento, que vai do dia 02 a 10 deste mês de maio, será realizado no prédio da FACI, localizado na rua José Bonifácio, nº 46, Centro, no horário das 9h às 17h.

No ato do recadastramento, os servidores deverão apresentar originais e cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, Certidão de Casamento, Certidão de Nascimento de filho menores de 14 anos, Decreto de Nomeação, Termo de Posse e último contra-cheque.

O recadastramento, de acordo com a publicação, é obrigatório para todos os servidores convocados.

Por Davi Ferraz 

Sem prestígio com o governo, novo prefeito de Itarantim participou da operação ‘tapa buracos’ que mandou fazer na rodovia que liga o seu município à vizinha cidade de Maiquinique, outra que foi riscada do mapa pelo governador.

Dentre as cidades do Médio Sudoeste Baiano, Itarantim e Maiquinique são seguramente as mais desprestigiadas e esquecidas pelo atual governador da Bahia, Rui Costa (PT). Até o final do governo Wagner, essas duas cidades gozaram o um certo prestígio, devido às intervenções do senador Otto Alencar (PSD), que sempre teve na região ligações de amizade e familiares, por influência do seu irmão Cícero Alencar, ex-prefeito de Itarantim.

Por conta dessa ligação, a rodovia Itarantim-Potiraguá chegou a ser recuperada ( já está toda esburacada), e algumas ruas de Maiquinique foram asfaltadas. Depois que Rui assumiu o governo, tudo voltou à estaca zero.

Um exemplo desse verdadeiro desprestígio e isolamento é a situação crítica da rodovia que liga os dois municípios, estendendo-se até o entroncamento de Macarani, que está intransitável há mais de dois anos, devido à falta de manutenção pela SEINFRA, órgão do governo que assumiu  e não dá conta das atribuições do antigo DERBA.

Outro exemplo do desprestígio é o fechamento do Banco do Brasil de Itarantim, por conta de um assalto ocorrido há quase seis meses, o que forçou os correntistas e aposentados a se dirigirem às agências de outras cidades, para fazerem suas transações bancárias, como saques e depósitos. Uma humilhação que poderia ter sido evitada, se houvesse boa vontade por parte do governo e algum esforço dos representantes políticos que obtiveram votos no município.

Há quem afirme que as derrota da ex-prefeita “Minininha”, de Maiquinique, e a saída de Paulo Fernandes, da prefeitura de Itarantim, foram determinantes para a perda de interesse de Otto Alencar pela região, deixando as duas cidades completamente ‘órfãs’.

Para completar, o novo prefeito de Itarantim, Paulo Construção (DEM), é ligado ao deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) e ao deputado estadual democrata Sandro Régis, ambos da oposição. Já o novo prefeito de Maiquinique, Jesulino Porto (DEM), tem fortes ligações com o ex-deputado Heraldo Rocha, atual Coordenador do DNOCS na Bahia, ligado ao ex-governador Paulo Souto (DEM).

Será que é por isto?

Por Davi Ferraz