No artigo anterior, falamos que todo brasileiro contribui com a mesma alíquota para a Previdência e o retorno do dinheiro é diferenciado em relação aos servidores públicos. Vale ressaltar que servidores com Previdência própria como funcionários do estado da Bahia e outros, e prefeituras que têm sua Previdência estão fora do contexto desta analise.

Alguns profissionais podem se aposentar mais jovens e com menos tempo de contribuição. Os professores de educação infantil, fundamental e médio, têm uma redução de 5 anos nos requisitos de idade e tempo de contribuição. Policiais federais e civis conseguem aposentadoria com 30 anos de contribuição para homens e 25 anos para mulheres, independente de sua idade. O motivo para o tratamento diferenciado é o risco envolvido na profissão.

A Constituição também garante aposentadoria especial para quem trabalha em condições que prejudiquem à saúde ou a integridade física. Quem trabalha exposto a gases, fumaça, ou quaisquer agentes químicos, ruídos, vibrações, ou outros agentes físicos, bactérias, fungos, ou agentes biológicos, podem conseguir o benefício após 15, 20 ou 25 anos de contribuição.

A aposentadoria especial garante 100% do salário sem incidência do fator previdenciário e alcançam aeronautas, enfermeiros, veterinários, entre outros.

Uma reflexão sem desmerecer o veterinário e merecendo o vaqueiro. Ambos trabalham com animais e estão expostos do mesmo jeito. O vaqueiro manuseia o rebanho todo dia, domestica animais para ordenhar e cavalga o dia com intermitência. Não seria justo ter aposentadoria especial? Este fator comparativo poderia ser estendido para várias profissões.

A média da aposentadoria dos homens no Brasil é de 59,4 anos, enquanto a média da OCDE é de 64 anos.

Muita gente não conhece a Previdência que temos. Igualitária somente na hora de contribuir e seletiva na hora de retribuir. A maioria esmagadora dos que contribuem não sabe dos privilégios alcançados por alguns brasileiros. E não é o caso de discutir se é justo ou não que algumas categorias consigam benefícios que outras não têm. O justo seria esclarecer para todos os contribuintes como funciona nossa Previdência e mostrar claramente como funciona o seguro-velhice para todos nós.

Por José Elias Ribeiro