:: maio/2017

O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu nesta terça (2) habeas corpus ao ex-ministro José Dirceu, preso pela Lava Jato. A decisão foi tomada pela Segunda Turma do tribunal, da qual fazem parte Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin, relator da operação no STF.

Toffoli e Lewandowski votaram pela soltura. Fachin e Celso de Mello defenderam a manutenção da prisão. Coube a Gilmar Mendes desempatar, com decisão favorável ao petista. Dirceu está detido desde 3 de agosto de 2015 em Curitiba. Ele foi condenado duas vezes em ações da Lava Jato.

Ao pedir habeas corpus, seus advogados alegaram ausência de fundamentação da prisão, mantida, segundo a defesa, “sob falaciosa argumentação” de que a medida restritiva que Dirceu cumpria (prisão domiciliar) não era suficiente para que parasse de cometer crimes.

Os ministros do Supremo decidiram soltar Dirceu poucas horas depois de o Ministério Público Federal no Paraná apresentar nova denúncia contra o petista.

Em entrevista, o procurador Deltan Dallagnol afirmou que a denúncia já estava sendo “elaborada e amadurecida”, mas, em razão da análise do habeas corpus pelo STF, “houve a precipitação” de sua apresentação. O objetivo, segundo ele, foi trazer à tona novos elementos, “que podem ser ou não considerados pelo Supremo” para decidir sobre o pedido de liberdade.

O HC a favor de Dirceu segue tendência do Supremo nos últimos dias de conceder liberdade a pessoas presas sob determinado do juiz Sergio Moro, que conduz a Lava Jato na 1ª instância. Na semana passada, os ministros acataram recursos do ex-tesoureiro do PP João Carlos Genu e do pecuarista José Carlos Bumlai.

Através de Edital publicado no Diário Oficial do Município, a prefeitura de Itapetinga abriu, nesta terça-feira (2), processo licitatório para contratação de empresa de coleta de resíduos sólidos residenciais, comerciais e da área de saúde, para a sede do município.

A novidade na licitação foi a inclusão de serviços de mão-de-obra de limpeza de vias e logradouros públicos, o que deverá atender à enorme demanda existente na cidade, por conta do longo período sem realização desse tipo de serviço no município.

Além da mão-de-obra, a nova empresa a ser contratada deverá fornecer veículos e equipamentos para atender às necessidades, obrigando-se, ainda, a dar destinação adequada aos resíduos provenientes da áreas de saúde, na forma estabelecida na legislação ambiental. Os resíduos domiciliares e comerciais deverão ser depositados no Aterro Sanitário Municipal.

O Edital pode ser solicitado através do Email: licitacaoitapetinga2017@gmail.com

Por Davi Ferraz

Através de ato do prefeito Rodrigo Hagge, publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (2), todos os servidores municipais de Itapetinga, titulares de cargos efetivos e lotados nas secretarias de Administração e Finanças, foram convocados para atualização dos seus dados cadastrais junto ao município.

O recadastramento, que vai do dia 02 a 10 deste mês de maio, será realizado no prédio da FACI, localizado na rua José Bonifácio, nº 46, Centro, no horário das 9h às 17h.

No ato do recadastramento, os servidores deverão apresentar originais e cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, Certidão de Casamento, Certidão de Nascimento de filho menores de 14 anos, Decreto de Nomeação, Termo de Posse e último contra-cheque.

O recadastramento, de acordo com a publicação, é obrigatório para todos os servidores convocados.

Por Davi Ferraz 

Sem prestígio com o governo, novo prefeito de Itarantim participou da operação ‘tapa buracos’ que mandou fazer na rodovia que liga o seu município à vizinha cidade de Maiquinique, outra que foi riscada do mapa pelo governador.

Dentre as cidades do Médio Sudoeste Baiano, Itarantim e Maiquinique são seguramente as mais desprestigiadas e esquecidas pelo atual governador da Bahia, Rui Costa (PT). Até o final do governo Wagner, essas duas cidades gozaram o um certo prestígio, devido às intervenções do senador Otto Alencar (PSD), que sempre teve na região ligações de amizade e familiares, por influência do seu irmão Cícero Alencar, ex-prefeito de Itarantim.

Por conta dessa ligação, a rodovia Itarantim-Potiraguá chegou a ser recuperada ( já está toda esburacada), e algumas ruas de Maiquinique foram asfaltadas. Depois que Rui assumiu o governo, tudo voltou à estaca zero.

Um exemplo desse verdadeiro desprestígio e isolamento é a situação crítica da rodovia que liga os dois municípios, estendendo-se até o entroncamento de Macarani, que está intransitável há mais de dois anos, devido à falta de manutenção pela SEINFRA, órgão do governo que assumiu  e não dá conta das atribuições do antigo DERBA.

Outro exemplo do desprestígio é o fechamento do Banco do Brasil de Itarantim, por conta de um assalto ocorrido há quase seis meses, o que forçou os correntistas e aposentados a se dirigirem às agências de outras cidades, para fazerem suas transações bancárias, como saques e depósitos. Uma humilhação que poderia ter sido evitada, se houvesse boa vontade por parte do governo e algum esforço dos representantes políticos que obtiveram votos no município.

Há quem afirme que as derrota da ex-prefeita “Minininha”, de Maiquinique, e a saída de Paulo Fernandes, da prefeitura de Itarantim, foram determinantes para a perda de interesse de Otto Alencar pela região, deixando as duas cidades completamente ‘órfãs’.

Para completar, o novo prefeito de Itarantim, Paulo Construção (DEM), é ligado ao deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) e ao deputado estadual democrata Sandro Régis, ambos da oposição. Já o novo prefeito de Maiquinique, Jesulino Porto (DEM), tem fortes ligações com o ex-deputado Heraldo Rocha, atual Coordenador do DNOCS na Bahia, ligado ao ex-governador Paulo Souto (DEM).

Será que é por isto?

Por Davi Ferraz 

A reforma trabalhista aprovada na Câmara e que será apreciada pelo Senado, flexibiliza as relações entre empregadores e empregados em momento crucial da vida brasileira, quando o número de desempregados já ultrapassa 14 milhões.

Pouca gente atentou para detalhes do que foi proposto. Na remuneração da hora extra pela legislação atual existe um acréscimo de 20%. Na nova legislação passa para 50%. Ao encarecer o valor da hora extra procura-se desestimular os empregadores de alongar jornadas de seus funcionários e estimular novas contratações.

Com relação ao gozo de férias que atualmente pode ser parcelado em duas vezes passa-se para três, resguardando que no caso de parcelamento tem que haver uma parcela de 14 dias consecutivos. Não significa que tem que ser assim e sim, que pode ser assim. O trabalhador terceirizado passa a ter os mesmos benefícios dos contratados pela CLT. Jornada flexível de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, fazendo com que várias categorias – notadamente da área de Saúde, possam regularizar suas relações empregado-empregador.

Na questão da rescisão trabalhista, que hoje só pode ser feita por iniciativa do empregador para demitir e do empregado para pedir demissão, acrescenta-se uma espécie de rescisão de “comum” acordo, onde aviso prévio e multa são pagos pela metade e o empregado pode sacar 80% do FGTS.

Nas relações entre empregados e empregadores, os acordos coletivos passam a valer mais do que dispõe a CLT. Esta mudança radical transfere para os Sindicatos um poder de barganha muito grande no momento de negociar benefícios para os trabalhadores.

Não existe na reforma trabalhista do governo Temer nenhum item que retire direitos consagrados dos trabalhadores e no entanto sofre forte resistência dos sindicalistas.

A retirada da contribuição obrigatória – por ser obrigatória deveria ser chamada de imposto, por uma contribuição voluntaria, provoca uma verdadeira revolução no mundo sindical. Sindicatos teriam realmente de representar e defender os interesses dos trabalhadores e ficariam mercê do julgamento dos seus filiados. Se o trabalhador achar que seu Sindicato faz um bom papel irá contribuir e se julgar que não faz, não aceitará contribuir.

Muita confusão para camuflar o verdadeiro temor dos Sindicatos. A partir da nova legislação, terão que competir e apresentar credenciais para conseguir filiados, saindo da zona de conforto proporcionado por contribuições obrigatórias.

Por José Elias Ribeiro

O homem suspeito de matar a enfermeira e professora universitária Rosângela Gomes Costa, 35 anos, dentro de casa, na cidade de Alagoinhas, no Nordeste baiano, confessou o crime. Edvan Alves dos Santos, 28, foi preso no último sábado (29) em um trailer nas margens da BR-110, na altura de Crisópolis, onde estava escondido.

De acordo com a coordenadora da 2ª Coorpin, Lélia Raimundi, Edvan disse em depoimento que entrou na casa da professora para roubar. Ainda segundo a delegada, Edvan contou também que estava acompanhado por um comparsa, que está foragido, porém, ele não soube informar o nome da pessoa.

“Foi revelado apenas um apelido que não estamos divulgando para não atrapalhar as investigações”, contou Lélia. A policial informou ainda que foi decretada a prisão temporária de Edvan e ainda esta semana deverá ser feito o pedido de prisão preventiva do suspeito.

O delegado Clélio Pimenta Bastos Filho, da 1ª Delegacia de Alagoinhas, havia dito ao CORREIO que Edvan conheceu Rosângela há cerca de seis meses. Ele realizou serviços de limpeza na casa da enfermeira no final do ano passado e, de lá para cá, segundo a polícia, esteve na casa outras duas vezes. Alves tinha conhecimento da rotina da professora, segundo Pimenta, que morava sozinha no bairro do Barreiro, mesmo lugar em que mora o suspeito.

A polícia chegou à identidade de Edvan após encontrar, na tarde do dia 22, o aparelho celular que era utilizado pela professora em posse de um homem. Segundo Clélio, o rapaz foi autuado por receptação de produto roubado, ouvido e liberado. “Foi por meio do depoimento dele que chegamos ao possível autor deste crime, que vendeu o aparelho ainda na quinta-feira”, comentou.

Durante o lançamento do FNDE em Ação, evento voltado para prefeitos e secretários de educação de todos os municípios da Bahia, em Vitória da Conquista, o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) mostrou mais uma vez o seu interesse nas demandas de Itapetinga, acompanhando o prefeito Rodrigo Hagge e o secretário municipal de Educação, Geraldo Trindade.

No evento que contou com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho, e do prefeito de Salvador ACM Neto, Pedro Tavares encaminhou pleitos do município de Itapetinga e se comprometeu em acompanhar, passo a passo, a liberação de recursos federais pera o município, além das demandas relativas à educação, infraestrutura e saúde, dentre outras.

Nos últimos meses, o jovem deputado peemedebista vem se destacando na defesa dos interesses de Itapetinga, sempre em sintonia com o prefeito Rodrigo Hagge, seu secretariado e toda a base do PMDB na região.

Por Davi Ferraz

Distrito de José Gonçalves e outras localidades rurais do município de Vitória da Conquista podem passar a pertencer ao município de Anagé. Com isto, Conquista pode perder cerca de 7 mil habitantes. A disputa corre na Justiça.

Está marcada para o próximo dia 4 de maio, uma quinta-feira, às 8h30, audiência pública para discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Prefeitura de Anagé, em que revoga a Lei nº 12.564/2012 atualiza os limites dos municípios que integram o território de identidade de Vitória da Conquista.

Caso Anagé tenha êxito, Conquista pode perder cerca de 20 localidades da zona rural que hoje abrigam cerca de 7 mil habitantes. Nesse conjunto, figuram distritos como José Gonçalves, o maior de Conquista, além de ser uma importante referência para a história conquistense. A discussão vem sendo feita pela Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e órgãos de Justiça.

A audiência é uma proposição do mandato do Professor Cori (PT) e obteve o apoio dos demais vereadores. Segundo justificativa do requerimento, o território de identidade Vitória da Conquista, composto por 24 municípios, apresenta desigualdades no que diz respeito ao perfil dos seus municípios, com relação ao número de habitantes, ao PIB e aos índices de desenvolvimento analisados. //Resenha Geral

Cerca de 30 animais de pequeno porte foram mortos neste final de semana, no município de Serrinha, após o ataque de um leão que fugiu de sua jaula. Segundo o site Berimbau Notícias, o caminhão do circo Picolino transportava o animal quando quebrou, na BA-409.

Moradores do distrito de Bela Vista disseram ter visto o leão na madrugada do último sábado (29). O maior ataque foi registrado na propriedade do agricultor Roque Renato, de 61 anos, na comunidade de Boa União. Ele relatou a morte de 20 carneiros.

O circo se dirigia à cidade de Senhor do Bonfim. O leão ainda não foi capturado.