:: jun/2017

A Câmara Municipal de Itapetinga aprovou nessa quinta-feira (29) dois projetos de lei, de autoria da Mesa Diretora, que concedem benefícios aos servidores efetivos da Casa.  Os documentos seguem para sanção do prefeito.

O Projeto de Lei Nº038/17 autoriza o Poder Legislativo a conceder recomposição salarial aos servidores efetivos do órgão no percentual de 6,47% sobre o salário-base. Já o PL Nº045/17 concede auxílio alimentação no valor de R$ 100, pagos mensalmente, aos ocupantes dos seguintes cargos: auxiliar de serviços gerais, jardineiro, motorista, office-boy, recepcionista e vigilante.

Conforme o presidente da Câmara, Eliomar Barreira/Tarugão (PMDB), apesar de ter encontrado dificuldades relativas à adequação das despesas com pessoal ao limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a atual gestão buscou manter o diálogo diretamente com a categoria e empreendeu esforços para garantir esses benefícios.

No mês passado, por exemplo, a Portaria 599/17 suspendeu, por tempo indeterminado, o pagamento das parcelas remuneratórias referentes às gratificações dos servidores comissionados do Poder Legislativo. // Ascom Câmara 

A sexta-feira, 30, foi dia de boas notícias para Itapetinga. O prefeito Municipal, Rodrigo Hagge, convidou a imprensa para fazer uma visita ao Parque Zoobotânico da Matinha. Acompanhado pelo deputado federal Antônio Brito (PSD), o prefeito mostrou as instalações do parque, apresentou o trabalho de limpeza e manutenção que vem sendo desenvolvido e seu plano de requalificação e reabertura do local.

Após passeio pelo viveiro de mudas, recintos de animais, parque infantil e trilhas da Matinha, o prefeito anunciou a todos que, naquele momento seria assinado, tendo toda a imprensa como testemunha, a ordem de serviço para estruturação básica do Parque. Através de uma emenda do deputado, Itapetinga recebeu 300 mil reais para reforma do parque infantil, área de convivência e toda a entrada do zoológico. O projeto básico já foi implementado no SICONV –  Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal – e a licitação para execução do serviço já foi realizada. Agora, a partir da liberação da verba pela Caixa Econômica, as obras já podem começar.

Na oportunidade, o deputado Antônio Brito parabenizou o prefeito e disse ter se sentido feliz com a visita por ver o trabalho que vem sendo desenvolvido no Parque. “Há dois anos eu estive visitando a Matinha e tudo que existia aqui era mato. Hoje, estou surpreso com o cuidado com este que é um símbolo de Itapetinga”, disse Brito ao afirmar que Rodrigo dava ao município um grande presente no mês do meio ambiente. Aproveitando o ensejo, o deputado contou a todos que o prefeito havia passado a ele o projeto de reestruturação do Parque e que, ao perceber a importância da obra, ele se comprometeu em colocar, entre as emendas do próximo ano, mais uma que beneficiará o zoológico em 745 mil reais, o que proporcionará a conclusão da reforma e sua consequente reabertura.

O prefeito Rodrigo Hagge agradeceu o deputado e afirmou que havia convidado a imprensa para acompanhar o que está acontecendo na Matinha. “Quero que todos vejam o trabalho que estamos desempenhando. O parque está limpo, os animais bem tratados, os recintos bem cuidados. O deputado Antônio Brito confirmou sua presença às 10h da noite de ontem, o que significa que nada disso aqui foi maquiado. O que vocês estão vendo aqui é mais um dia comum de trabalho sério e responsável que tem como objetivo único, devolver a Matinha, único zoológico do interior da Bahia, para a população”, disse o prefeito que finalizou agradecendo ao apoio do deputado.

O Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta sexta-feira (30) o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Ao autorizar a soltura do peemedebista, Fachin determinou que ele passe a usar tornozeleira eletrônica e deverá permanecer em casa à noite (de 20h às 6h), finais de semana e feriados. Além disso, ficará proibido de contato com outros investigados e de deixar o país, devendo se apresentar à Justiça sempre que requisitado.

Rocha Loures foi preso preventivamente (antes de julgamento) no dia 3 de junho, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), em razão das delações de executivos da JBS.

No pedido de prisão, o procurador-geral, Rodrigo Janot, apontava a possibilidade de prejuízo às investigações e risco de que o peemedebista viesse a cometer novos crimes.

Ele foi flagrado pela PF recebendo de um executivo da empresa uma mala com R$ 500 mil que, segundo delatores da JBS, era dinheiro de propina.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (30) o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares. O ministro autorizou que o senador tucano retorne às atividades parlamentares.

O ministo Edson Fachin havia afastado o tucano do exercício do mandato após a Operação Patmos, fase da Lava Jato baseada nas delação da JBS. O afastamento era um pedido da Procuradoria Geral da República, que apontou risco de o senador usar seu poder para atrapalhar as investigações. A PGR também havia pedido a prisão do senador.

Um dos episódios mais surpreendentes aconteceu na sessão legislativa da Câmara Municipal de Itapetinga, nesta quinta-feira (29), quando o vereador Gilmar Piritiba (PSD), marinheiro de primeira viagem, embarcou no ‘canto da sereia’ do experiente e mal intencionado vereador Romildo Teixeira (PSL), solicitando ‘vistas’ ao projeto de lei da LDO (Lei das Diretrizes Orçamentarias), peça importantíssima que estabelece as bases para a elaboração do orçamento anual do município e da câmara, cujo prazo para aprovação encerraria nesta sexta-feira (30).

No intuito de protelar a tramitação da LDO e criar obstáculos à administração municipal, o vereador Romildo já havia solicitado ‘vistas’ ao projeto, na sessão anterior, mas não contou com os vereadores do seu grupo político, Valquirão e Valdeir, que se negaram de participar da armação, pedindo vistas ao projeto na sessão de hoje.

Com a negativa dos seus correligionários, Romildo conseguiu seduzir o inexperiente e insatisfeito vereador Piritiba, que topou a lamentável empreitada, por mera birra com o prefeito Rodrigo Hagge, que não tem cedido, segundo se comenta nos bastidores políticos, aos seus intermináveis pedidos.

Com o pedido de vistas do novo parceiro de Romildo, o projeto da LDO tramitará na câmara no mês de julho, com a interrupção do recesso parlamentar.

Gilmar Piritiba se soma, agora, ao rol dos políticos que perderam a credibilidade e até os mandatos, por lerem na cartilha maliciosa e sem pudor do vereador Romildo Teixeira, cuja lista é extensa.

Como já dizia minha avó, “passarinho que acompanha morcego, dorme de cabeça pra baixo”.

Por Davi Ferraz

Deu a lógica. Temer escolheu a procuradora Raquel Dodge para o lugar de Rodrigo Janot no cargo de Procurador Geral da República. Ela ficou em segundo lugar na lista tríplice escolhida no voto pelos procuradores. Nicolao Dino, vice-procurador eleitoral, ficou em primeiro, e Mauro Bonsalia, em terceiro. Desde 2003, os presidentes petistas Lula e Dilma escolheram o primeiro nome da lista tríplice. Temer quebra uma tradição, mas não há nada errado nisso.

Dino, irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), era o candidato de Janot. Raquel Dodge, que é sub-procuradora geral da República, tecnicamente é a melhor dos três nomes. Ademais, Temer poderia escolher qualquer nome fora da lista inclusive. A lista tríplice indicada pela Associação dos Procuradores é uma “informalidade” portanto.

Na sessão legislativa da Câmara Municipal de Itapetinga, nesta quarta-feira, o vereador Sargento Alberto (PP) fez um forte pronunciamento denunciando uma suposta perseguição do deputado Estadual Rosemberg Pinto (PT), contra o subtenente Deivison Costa Novais, integrante da 8ª CIPM de Itapetinga.

Segundo o vereador Alberto, uma notícia postada em um blog ligado ao deputado Rosemberg divulgou matéria dando conta de uma possível remoção do sub-tenente para outra localidade, a pedido do deputado, para atender supostos pedidos da “sociedade organizada”.

No seu pronunciamento na câmara, o vereador Alberto também criticou a “fraca atuação” do deputado Rosemberg Pinto nas verdadeiras demandas da sociedade itapetinguense, e reiterou a sua confiança no Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, que não deverá ceder às pressões do ausente deputado.

Revoltado, o vereador pepista repudiou a postura “coronelista” do deputado, que segundo ele só atua em demandas de menor importância, em desfavor da sociedade. O vereador não economizou adjetivos em sua crítica ao deputado governista.

Há informações de que a remoção do subtenente Deivison Costa é questão de horas.

Por Davi Ferraz

Circulou, nesta semana, pelas redes sociais, um desabafo assinado por Roberto Reisdorfer. Na mensagem, Reisdorfer disse ter entrado em contato com a prefeitura de Itapetinga para a negociação da vinda de uma pretensa empresa à cidade, mas, segundo ele, não recebera a atenção devida.

Representantes da prefeitura, de fato, conversaram com o dono da empresa metalúrgica referida por Roberto Reisdorfer, analisaram possíveis benefícios e visitaram áreas para sua instalação. Na oportunidade, o grupo levou o empresário ao Distrito Industrial e nas locações da Fosfocal e da Fábrica Bonfim. O empresário, porém, afirmou que nenhum dos locais apresentados comportaria a empresa.

As negociações foram se esgotando a partir do momento no qual a prefeitura não recebeu nenhuma documentação de registro e funcionamento da empresa, nenhuma comprovação da sua viabilidade econômica ou existência no mundo jurídico. Reisdorfer, assim como o dono da empresa, de prenome, Luiz, apresentaram apenas duas fotos pouco representativas do trabalho de fundição que afirmavam que trariam a Itapetinga.

O prefeito Rodrigo Hagge acredita não poder manter negócio com nenhum empresário que não comprove a lisura de seu trabalho e a integridade das suas atividades. A prefeitura de Itapetinga não irá celebrar nenhum tipo de contrato se ele não representar um investimento seguro ou não trouxer benefícios palpáveis para o desenvolvimento da cidade.

Governo Municipal vem se dedicando ao máximo para construir oportunidades de geração de emprego e renda de forma responsável para a população. Administração pública não admite aventuras que ponham em risco o futuro e os planos de crescimento do município.

Em 2012, a Prefeitura de Itapetinga iniciou a obra de construção de uma creche e escola de Educação Infantil no bairro Vila Riachão. A iniciativa seria louvável se não fossem os sinais claros de irresponsabilidade e inoperância.

Os erros começam com a escolha do lugar para a sua instalação. No alto do bairro, já na saída da cidade, a creche escola é de difícil acesso à população. O terreno acidentado depende de um investimento maior para, entre outras coisas, construção de muros de contenção. Os pais precisarão, para levar suas crianças, dedicar um esforço e um tempo maior do que o necessário se a obra tivesse sido feita em um ponto central do bairro.

Se não bastasse o descaso com o povo, a construção – abandonada há anos – é uma demonstração da má utilização do dinheiro público.  A sequência de problemas estruturais fez com que o Ministério Público embargasse a obra.

Há tempos, os recursos do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – que deveriam ser destinados à construção haviam sido bloqueados por falta de alimentação no sistema e da contrapartida da prefeitura. Segundo o convênio, a prefeitura deveria ter investido um total de 546 mil reais em recursos próprios. Até o início da nova gestão, o governo anterior não havia cumprido nem 3% do valor acordado.

Buscando readequar a obra aos padrões de segurança exigidos, a atual gestão começou, em fevereiro, a retomada da construção. Desde então, o novo governo já investiu cerca de 200 mil reais, o que representa aporte maior, em quatro meses, do que o dado na gestão anterior em quatro anos. Os estudos de engenharia detectaram imperfeições e incorreções estruturais que representariam risco de desabamento.

Por isso, nesta quarta-feira, 28, a prefeitura iniciou a demolição de uma área de 175 metros quadrados. Os valores investidos para a execução de toda a parte que precisou ser destruída representam um total de 141 mil reais, enviados pelo FNDE na gestão anterior, que serão pagos pela atual gestão com recursos próprios para a reconstrução. Mais de 100 mil reais de dinheiro público foram, literalmente, derrubados nesta quarta por conta de má administração.

Ciente da essencialidade da educação na construção de uma democracia forte, a Prefeitura de Itapetinga vem desempenhando um trabalho sério no setor, buscando resultados efetivos e duradouros que irão refletir no desenvolvimento que Itapetinga merece. // Ascom

Neste mês de junho, chegou a Vitória da Conquista o IMAGEPAT, um avançado laboratório de anatomia patológica, que conta com uma equipe de médicos patologistas do mais alto nível profissional e científico, entre eles a itapetinguense Dra. Isabela Soares Pimenta, filha dos conhecidos dentistas Augusto Pimenta e Maria Goretti Soares Magalhães Pimenta. Além de integrar o corpo médico, Dra. Isabela é sócia-proprietária do empreendimento que traz para o sudoeste baiano a experiência de 16 anos de atuação em Salvador.

Com profissionais especializados e equipamentos de última geração, o IMAGEPAT é considerado um dos laboratórios mais bem equipados e qualificados do país. Voltado para o diagnóstico de várias doenças a partir do exame de células, fragmentos de tecidos e órgãos, o laboratório realiza desde os métodos convencionais de exames até os mais sofisticados e está totalmente estruturado para garantir ao paciente um diagnóstico seguro, através da prestação de serviços com qualidade, agilidade e eficiência.

Localizado no Candeias Medical Center, na Avenida Jorge Teixeira, 29, Lojas 05 e 06, o IMAGEPAT trabalha com uma vasta quantidade de convênios. Há ainda uma unidade exclusiva para entrega de material no Centro Médico Otávio Santos, situado na Avenida Otávio Santos, 227, Loja 12.

Saiba mais sobre o IMAGEPAT: http://www.imagepat.com.br/

O PRAZO PARA ENTREGA DAS CRECHES EM ITAPETINGA ERA SETEMBRO DE 2012

Na gestão do ex-prefeito José Carlos Moura (PT), teve início em Itapetinga a construção de duas creches, uma delas para o bairro Vila Riachão, com recursos repassados dentro do programa federal PAC-2. A iniciativa viria a beneficiar inúmeras famílias do entorno, ao receber de forma segura e educativa, crianças de 0 a 4 anos.

OBRA EMBARGADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

Por inoperância e má aplicação da verba recebida através de convênio com o governo federal, no entanto, iniciou uma uma obra mal feita e desestruturada, que não atenderia às exigências mínimas de segurança. Por conta disso, o Ministério Público embargou a obra, determinando ao município a adequação ao projeto original.

DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO

Buscando corrigir os erros de execução da gestão anterior, a prefeitura de Itapetinga, através da Secretaria Municipal de Educação, vai demolir, a partir desta quarta-feira (28), parte da antiga obra e iniciar os trabalhos de reconstrução para, a partir do ano que vem, atender às crianças do bairro.

A previsão inicial para entrega das duas creches, incluindo a do Residencial 12 de Dezembro, era setembro de 2012, mas o descaso do então prefeito e erros graves na construção, não permitiram que as creches fossem concluídas.

Nessa brincadeira, recursos federais da ordem de R$ 1.408.037,03, para cada creche, evaporaram.

 Por Davi Ferraz