Por Davi Ferraz
Aprovada pela Comissão Especial para Reforma Política da Câmara dos Deputados, a PEC – 77/03 acaba com o atual sistema de eleições proporcionais para deputados e vereadores, implantando o ‘Distritão’, onde os candidatos mais votados são eleitos, independente dos partidos a que pertençam.
Caso seja aprovado pelo plenário da Câmara e confirmado pelo Senado, o novo sistema modificará radicalmente o quadro eleitoral, abolindo o chamado ‘voto de legenda’, que vez por outra elege parlamentares com pouquíssimos votos, em detrimento daqueles que obtiveram votações expressivas mas que ficaram de fora.
Para a compreensão comum, o sistema de voto proporcional é uma enorme injustiça, mas para a sobrevivência das pequenas legendas partidárias, é a “mão na roda”. Para os opositores, a mudança agora é casuística e decreta o fim dos partidos ‘ideológicos’ e o monopólio das grandes legendas.
Veja quem teria sido eleito vereador em Itapetinga, em 2016, caso o ‘Distritão’ estivesse em vigor (15 mais votados):
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