:: 24/ago/2017 . 20:58

Com a sanção da Lei nº 13.429/2017 pelo governo federal, autorizando a terceirização de pessoal para atividades fins pelo poder público, abriu-se a possibilidade de contratação de empresas terceirizadoras pelas prefeituras municipais, como forma de aliviar as folhas de pagamento e não extrapolar os índice prudencias exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em Itapetinga, essa possibilidade vem sendo estudada pelo administração municipal e pode ser implantada ainda neste exercício, com a transferência da responsabilidade de contratações de pessoal para uma empresa privada, a ser contratada via processo licitatório.

Por se tratar de matéria nova, sem jusrisprudência firmada pelos tribunais, a possibilidade de retirar os gastos com contratações terceirizadas dos índices de pessoal, ainda é discutível, razão pela qual o assunto precisa ser examinado com mais profundidade, para gerar problemas futuros.

De qualquer forma, aliviar a atual folha de pagamento é extremamente necessário, sob pena do gestor ser penalizado pelo TCM, que não tem aliviado nesta e outras questões. Em 2015, mais de 50% das prefeitura da Bahia tiveram as suas contas reprovadas, por exceder os índices com pessoal.

Por Davi Ferraz  

Com a possibilidade do atual secretário de Esportes, Cultura e Lazer assumir a Secretaria de Governo do município, foi aberta a temporada de especulações sobre quem iria para o esporte, em seu lugar.

Para alguns, o nome mais forte para assumir a pasta do esporte seria o da atual secretária do Desenvolvimento Social, Eliene Portela, que tem afinidade e relevantes serviços prestados ao esporte local, mas ela vem realizando um excelente trabalho na Ação Social e a sua saída seria arriscada. Portela nega qualquer possibilidade de deixar a Ação Social, por vontade própria, neste momento em que os programas da secretaria estão a pleno vapor. Seria temeroso.

No campo das especulações, nomes como os de Edvaldo Rodrigues (Diva), Gilmar Vaz e até o do vice-prefeito Renan Pereira são ventilados pela imprensa, mas a tendência, caso Dai deixe a pasta, será o fortalecimento das atuais diretorias de Esporte, Cultura e Lazer, com atuação independente de cada uma delas, como já ocorreu em administrações passadas.

Consultado pelo Sudoeste Hoje, o prefeito Rodrigo Hagge informou que nada muda por enquanto, e que a sua maior preocupação no momento é cortar despesas com pessoal, para não extrapolar os índices estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para um bom entendedor…

Por Davi Ferraz 

Se depender da vontade do prefeito Rodrigo Hagge, o atual secretário municipal de Esportes, Cultura e Lazer, Darwin Renan (Dai), ocupará a Secretaria de Governo (chefia de gabinete), na vaga deixada pelo advogado Bernardo Pereira.

Em conversa com o editor do Sudoeste Hoje, no final da tarde desta quarta-feira (23), o prefeito revelou que necessita de um reforço no seu gabinete, para melhor atender à população e cuidar das relações institucionais do seu governo.

Presente à reunião com com Sudoeste Hoje, Dai declarou que necessita de alguns dias para cuidar de assuntos de ordem pessoal e concluir projetos em andamento na Secretaria de Esportes, mas tudo leva a crer que aceitará a nova empreitada.

Darwin Renan tem um longo histórico e experiência como militante e dirigente do PMDB, ocupando atualmente o cargo de Presidente do Diretório Municipal do partido.

O novo nome para substituir Dai na Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer, ainda não foi definido pelo prefeito Rodrigo Hagge.

Por Davi Ferraz 

Uma lancha que fazia a travessia Mar Grande – Salvador virou com diversas pessoas na manhã desta quinta-feira (24). Pelo menos 147 pessoas estavam na embarcação Cavalo Marinho I, que saia de Mar Grande, na Ilha de Itaparica, para fazer a travessia para Salvador.

Capitania dos Portos informou que deslocou duas equipes e três navios da Base de Aratu estão sendo encaminhados para prestar socorro às vítimas. Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estão no local.

Uma outra lancha, que tentou socorrer as vítimas, acabou encalhada. Pescadores estão usando suas embarcações para também prestar socorro. Dez pessoas já foram resgatadas com vida e a operação de resgate segue também com apoio do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (GRAER).