PARECER DE OTTO REJEITOU PROJETO QUE OBRIGAVA USO DE COLETES EM EMBARCAÇÕES
Um projeto de lei que poderia ter salvado a vida de muitas das vítimas da tragédia desta quinta-feira (24), em Mar Grande, envolvendo uma lancha que ia da ilha para Salvador, foi rejeitado pelo Senado em maio deste ano. A proposta visava tornar obrigatório o uso de coletes salva-vidas em passageiros de embarcações abertas, como escunas e lanchas.
O Projeto de Lei 71 chegou ao Senado em novembro do ano passado, mas depois de passar pela Comissão de Serviços com Infraestrutura, foi rejeitado.
Em entrevista à reportagem BBC Brasil, o senador Otto Alencar (PSD), responsável pelo parecer que rejeitou a medida, disse que os senadores “entenderam que já existia legislação nesse sentido” e “vai da vontade de cada um usar ou não, você não pode obrigar”.
“Tem lei para usar capacete, cinto de segurança, mas muita gente não usa. Aqui na Bahia muita gente anda de moto sem capacete, por exemplo.”, completou Otto. //Varela Notícias