:: set/2017

Na última quarta-feira, 27, a Câmara de Vereadores de Itapetinga aprovou, por maioria absoluta, o novo Código Tributário do município. Regida por uma ultrapassada lei, com última edição em 1993, Itapetinga vinha sofrendo os reflexos da desatualização de suas políticas fiscais.

Em 24 anos, tempo de vigência do antigo código, a matriz tributária nacional foi alterada, reduzindo drasticamente a arrecadação dos municípios. Pensando na sobrevivência econômica de Itapetinga, a prefeitura elaborou uma nova lei que promova justiça fiscal. A ideia é cobrar mais de quem pode mais e até retirar a cobrança daqueles que não podem pagar.

Assim, está previsto no novo código, por exemplo, a isenção total do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – de 8.000 famílias itapetinguenses de baixa renda. Além disso, 5.800 famílias não pagarão contribuição de iluminação pública.

Enquanto a população que não tem recursos para pagar é poupada dos altos encargos, por justiça fiscal, grandes empresas aqui instaladas, como administradoras de cartões de crédito e consórcios e planos de saúde, que antes tinham imposto retido nas suas cidades sedes, terão  o valor revertido para investir em Itapetinga.

Pensando em incentivar o empreendedorismo, o novo código tributário ratifica a isenção aos Micro Empreendedores Individuais de qualquer espécie de taxa pública municipal. Isso significa que todos aqueles que arrecadarem até 6 mil reais mensais não pagarão, por exemplo, Licença de Localização, Alvará de Funcionamento, nem taxa de resíduos sólidos. Lucro maior para o empresário, mais desenvolvimento para o município.

O real significado do novo Código Tributário vai muito além do aumento de tarifas e alíquotas. Ele representa um compromisso com o crescimento seguro e sustentável do município. Sem arrecadação não há obras, não há serviço público, não há desenvolvimento.

No entanto, um pequeno número de legisladores, em dissonância com aqueles que acreditam no potencial desenvolvimentista de Itapetinga, entrou na justiça com uma liminar para suspender a votação do novo código e atrasar a modernização municipal.

O trabalho, no entanto, continua para recolocar Itapetinga no trilho do crescimento. //Ascom

Quatro dias após uma fazenda do ex-ministro Geddel Vieira Lima ter sido ocupada por supostos índios no município Itapetinga, no sudoeste da Bahia, outra propriedade do ex-ministro foi assaltada no município de Maiquinique, na mesma região.

Segundo divulgado pelo G1, os ladrões teriam levado ao menos 25 cabeças de gado da propriedade na noite desta quarta-feira (27). O delegado Antônio Roberto Gomes da Silva Júnior, que é coordenador da Polícia Civil da região, confirmou o registro da denúncia.

Ainda de acordo com a publicação, a polícia trabalha com duas hipóteses: a primeira é de que o caso tenha relação com invasão da fazenda próxima a Potiraguá. A segunda é de que tenha a ver com suspeitos que assaltam fazendas da região.

A Câmara Federal aprovou nesta quinta-feira (28) a redação final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue as coligações a partir de 2020 e cria uma cláusula de desempenho para acesso das siglas ao fundo partidário.

O texto retornará para o Senado, onde teve origem, após mudanças feitas pelos deputados. A redação final foi aprovada na Câmara de maneira simbólica, sem a contagem de votos no plenário, e era uma formalidade regimental para que a matéria pudesse ser encaminhada aos senadores.

O texto-base da proposta já tinha passado em segundo turno na última semana e os deputados finalizaram a análise dos destaques (com sugestões de mudança) na noite desta quarta-feira (27). Com informações do G1.

A bancada do PP, partido do vice-governador João Leão, liderou na última terça-feira (26) na Assembleia Legislativa uma iniciativa contra o governo, ao se recusar a comparecer para votar um projeto do Executivo.

Por ‘falta de quórum da base’, a sessão caiu sem que fosse apreciada a proposta que autoriza a renegociação de dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O texto tramita na Casa desde o começo de agosto e entrou na Ordem do Dia no último dia 12 de setembro.

A ausência dos parlamentares do PP foi notada ainda no plenário pelo deputado Marcelo Nilo (PSL), que questionou “se o PP do vice-governador estava boicotando” a votação.

Além de não marcar presença, os pepistas também teriam convencido outros deputados, como Nelson Leal (PSL) e Manassés (PSL), a fazer o mesmo.

Vice-presidente da Assembleia, o deputado Luiz Augusto (PP) afirmou que a bancada estava “chateada” e “insatisfeita” com uma promessa que não teria sido cumprida pelo secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes (PT), feita à época da última viagem do governador Rui Costa à China, quando Leão assumiu a chefia do Executivo baiano.

“É porque o Josias tinha combinado uma coisa com Leão e não fez. […] Resolvemos não participar”, admitiu o pepista. O vice-presidente da AL-BA negou que o boicote tenha sido coordenado pelo próprio Leão, mas disse que o vice-governador concordou com a atitude da bancada. “Na hora [que combinamos], ele não estava. A bancada decidiu. Ele soube depois e concordou com a gente”, contou.

Luiz Augusto não quis revelar qual seria a “promessa” descumprida. “É algo muito pequeno, coisa de interior”, desconversou. O deputado também não adiantou se a bancada manterá a postura nas próximas semanas. “Vamos conversar com Leão”, resumiu.

A base de Rui não é mais tão sólida, neste final de governo.

Na terça-feirada semana passada (19), o Secretário Nacional para Assuntos Corporativos da Presidência da República, Paulo Câmara, se reuniu com dirigentes do Banco do Brasil, em Brasilia, onde levou uma pauta de reivindicações de produtores rurais de todo o Brasil, que estavam encontrando dificuldades para renegociar suas dívidas junto ao Banco.

O pleito do secretário Paulo Câmara contou com o apoio incondicional do Ministro Antônio Imbassahy, e a boa notícia chegou nesta quarta-feira, para alívio dos produtores rurais.

Em contato com o Sudoeste Hoje, Paulo informou que  toda a pauta da audiência com o vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Tarcísio Hübner e o gerente executivo da mesma área, Alvaro Tosetto foi aprovada e que as superintendências regionais já começam a ser informadas e preparadas para atender aos produtores rurais.

Paulo destacou que vai continuar nessa luta, junto com o Ministro Imbassahy, por um setor importante para a economia do Brasil, e enumerou as reivindicações contempladas pela direção do banco, em favor do agronegócio:

�- Dispensa de análises caso a caso em operações até R$ 200 mil ( o que representa + de 90% das operações)

� – Análise caso a caso também para as operações acima de R$ 200 mil – Dispensa de laudos individuais

�- Dispensa de decreto municipal

� – Sem impedimento para o produtor tomar novos créditos

� – Para parcelas de investimentos e custeios prorrogados em anos anteriores: 1 ano após o final do contrato

� – Para custeios:

� Pecuária e fruticultura: 3 parcelas anuais com a primeira em 2020

� Demais atividades: 4 parcelas anuais com a primeira em 2019

O Secretário informou também que até o final de outubro visitará Itapetinga e região, ao lado do ministro Imbassahy, para se reunirem com lideranças políticas e produtores rurais da região.

Por Davi Ferraz

Na noite desta quarta-feira (27), a Câmara de Vereadores de Itapetinga aprovou, por maioria absoluta dos seus membros, o projeto de lei que institui o novo Código Tributário do Município, proposto pelo Poder Executivo.

Em sessão concorrida e com o plenário lotado, a proposta do governo municipal foi debatido pelos edis e colocado em votação, em duas sessões consecutivas, a pedido do vereador Sargento Alberto (PP) e com aprovação do plenário, expediente previsto no Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal.

De acordo com a mensagem do prefeito, o novo Código Tributário trás inúmeros avanços em relação ao atual, que vigora desde 1993, e é considerado ultrapassado e obsoleto, dificultando a arrecadação dos tributos municipais. O novo código, segundo o Executivo, facilitará a atualização e cobrança dos tributos, hoje totalmente defasados, além de aprimorar a relação do poder público com o contribuinte.

O novo Código Tributário entrará em vigor a partir de 1º de Janeiro de 2018.

Por Davi Ferraz 

Não é o primeiro momento em que ele aparece na corda bamba, mas, desta vez, deve realmente cair. O secretário estadual de Cultura, Jorge Portugal, pode ser um dos próximos alvos das mudanças no secretariado realizadas pelo governador Rui Costa.

De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias junto a fontes próximas ao governo do Estado, o titular da Secult é considerado nos bastidores como “carta certa” fora do baralho. Um dos principais motivos para sua possível queda são os constantes conflitos com o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), considerado nome de grande influência dentro da pasta.

O petista pode ser responsável por mais uma mudança de quadro na secretaria em menos de um mês. Nos corredores, atribui-se também a ele a saída de Fernanda Tourinho do comando da Fundação Cultural da Bahia (Funceb), atrelada à Secult. Além do “fator Rosemberg”, conspira contra Portugal seu desempenho à frente da pasta, alvo de críticas, além de algumas atitudes externas.

Recentemente, o secretário deu uma entrevista ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), em que reclamou da falta de recursos para gerir a secretaria. A declaração repercutiu mal. Além de Portugal, outro que estaria com a faca no pescoço é o secretário de Meio Ambiente, Geraldo Reis.

O ex-ministro Antonio Palocci enviou ao PT sua carta de desfiliação, após procedimento que o suspendeu, não por ter cometido crimes, mas por dizer a verdade sobre a corrupção petista e de Lula. Na carta, Palocci revela sua desilusão com o partido e com o ex-presidente.

Leia a íntegra da carta: 
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Por três votos a dois, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira a suspensão do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), bem como o recolhimento domiciliar noturno do parlamentar, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Aécio também ficará proibido de manter contato com outros investigados e terá que entregar o passaporte à Justiça. Os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux concordaram que o tucano usou o mandato para tentar atrapalhar as investigações da Lava-Jato.

Foi negado, no entanto, o pedido de prisão feito pela PGR. Por unanimidade, os ministros ponderaram que a Constituição Federal proíbe a prisão de parlamentares em exercício, a não ser que tenha ocorrido flagrante delito de crime inafiançável. A PGR não teria comprovado essa condição. //G1

Após anos longe do futebol profissional, Itapetinga quer voltar a ter um clube nas competições oficiais do estado. Uma reunião na sede da Federação Bahiana de Futebol (FBF), nesta segunda-feira (25) discutiu o retorno da cidade ao cenário do futebol baiano.

O presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues e o vice-presidente, Ricardo de Lima receberam o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge, o deputado estadual Pedro Tavares.

No local, o prefeito revelou aos dirigentes seu desejo de reativar o Sport Club Itapetinga. Na oportunidade, tratativas foram iniciadas para que o clube, que foi campeão da única edição da 3ª Divisão do Campeonato Baiano, realizada no ano 2000, já participe da Série B do Baianão 2018. //Ascom FBF

O acesso a uma fazenda cuja propriedade é atribuída ao ex-ministro Geddel Vieira Lima e ao irmão dele Lúcio Vieira Lima está com o acesso bloqueado na manhã desta segunda-feira (25). Um grupo, com cerca de 25 pessoas, obstruiu a passagem ao terreno que fica em Itapetinga, sudoeste baiano, após ocupar o local, na madrugada do sábado (23).

Segundo informações que chegaram à Polícia Civil de Itapetinga, o acesso à fazenda foi bloqueado com galhos de árvores, paus e pedras. Conforme o Correio*, empregados da propriedade confirmaram a informação ao delegado Antonio Roberto Júnior.

Ainda segundo o relato, os funcionários disseram também que alguns dos invasores estavam armados com espingardas de baixo calibre. A fazenda, uma das propriedades da família Vieira Lima, fica dentro do território de Itapetinga nas proximidades do Rio Pardo e a 10 km da cidade de Potiraguá.

O ator João Côrtes, conhecido por estrelar comerciais da operadora de celular Vivo, ao lado da atriz Grazi Massafera, foi encaminhado para o Jecrim após ser pego com haxixe e MDMA (ou apenas MD), na noite deste sábado (23), no Rock in Rio.

Liberado em seguida, ele ainda conseguiu assistir ao histórico show da banda The Who ao lado do Guns N’ Roses, mas não deu nenhuma declaração à imprensa. Procurada, a assessoria do ator também não foi encontrada.

João já voltou ao visual antigo, após tingir de louro a cabeça e de preto a barba para o filme “O segredo de Davi”, com direção de Diego Freitas. Na trama, ele será um traficante de drogas sintéticas. João também gravou a quarta temporada da série “O Negócio”, da HBO.

O Ministério de Minas e Energia informou nesta segunda-feira que vai manter o horário de verão neste ano. O horário de verão começa dia 15 de outubro e vai até fevereiro de 2018. O assunto foi discutido ontem em reunião com o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu.

O fim do horário de verão estava em estudo na Casa Civil, que criou um grupo de trabalho para avaliar a eficácia da medida, como revelou O GLOBO. O assunto passou a ser discutido após estudo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e do Ministério de Minas e Energia concluir que essa política pública traz efeitos “próximos à neutralidade” com relação à economia de energia elétrica.

Com o horário de verão, os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem adiantar o relógio em uma hora a partir do dia 15 de outubro até fevereiro de 2018.