:: 27/set/2017 . 22:13

Na noite desta quarta-feira (27), a Câmara de Vereadores de Itapetinga aprovou, por maioria absoluta dos seus membros, o projeto de lei que institui o novo Código Tributário do Município, proposto pelo Poder Executivo.

Em sessão concorrida e com o plenário lotado, a proposta do governo municipal foi debatido pelos edis e colocado em votação, em duas sessões consecutivas, a pedido do vereador Sargento Alberto (PP) e com aprovação do plenário, expediente previsto no Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal.

De acordo com a mensagem do prefeito, o novo Código Tributário trás inúmeros avanços em relação ao atual, que vigora desde 1993, e é considerado ultrapassado e obsoleto, dificultando a arrecadação dos tributos municipais. O novo código, segundo o Executivo, facilitará a atualização e cobrança dos tributos, hoje totalmente defasados, além de aprimorar a relação do poder público com o contribuinte.

O novo Código Tributário entrará em vigor a partir de 1º de Janeiro de 2018.

Por Davi Ferraz 

Não é o primeiro momento em que ele aparece na corda bamba, mas, desta vez, deve realmente cair. O secretário estadual de Cultura, Jorge Portugal, pode ser um dos próximos alvos das mudanças no secretariado realizadas pelo governador Rui Costa.

De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias junto a fontes próximas ao governo do Estado, o titular da Secult é considerado nos bastidores como “carta certa” fora do baralho. Um dos principais motivos para sua possível queda são os constantes conflitos com o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), considerado nome de grande influência dentro da pasta.

O petista pode ser responsável por mais uma mudança de quadro na secretaria em menos de um mês. Nos corredores, atribui-se também a ele a saída de Fernanda Tourinho do comando da Fundação Cultural da Bahia (Funceb), atrelada à Secult. Além do “fator Rosemberg”, conspira contra Portugal seu desempenho à frente da pasta, alvo de críticas, além de algumas atitudes externas.

Recentemente, o secretário deu uma entrevista ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), em que reclamou da falta de recursos para gerir a secretaria. A declaração repercutiu mal. Além de Portugal, outro que estaria com a faca no pescoço é o secretário de Meio Ambiente, Geraldo Reis.