:: set/2017

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, sancionou, nesta manhã (5), o Projeto de Lei nº 7606/17, que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos, chamado Pró-Santas Casas.

O projeto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), prevê a criação de duas linhas de crédito subsidiados direcionadas aos hospitais e santas casas que atendem de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) pelos bancos oficiais: uma de reestruturação e outra de capital de giro.

A cerimônia de sanção ocorreu no Salão Nobre da Câmara, na presença do presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), do presidente da Câmara em exercício, André Fufuca (PP-MA), dos ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil (PMDB-RS); Ricardo Barros, da Saúde (PP-PR); e Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo (PSDB-BA); além de mais de 150 parlamentares, gestores de Santas Casas e representantes do setor filantrópico.

Para o presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas, deputado federal Antonio Brito (PSD-BA) “este projeto permitirá a renegociação das dívidas contraídas pelo setor, que responde por mais da metade dos atendimentos pelo SUS”, concluiu.

De acordo com levantamento da União dos Municípios da Bahia (UPB), 407 dos 417 municípios no estado mantiveram para o próximo ano o percentual de recursos referentes ao Fundo de Participação Municípios (FPM). O estudo, feito com base nos dados divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica que Coronel João Sá e Ibiassucê podem receber menos dinheiro.

A UPB orienta que os prefeitos dos municípios prejudicados entrem com recurso junto ao IBGE para tentativa de revisão da estimativa populacional. Com a revisão, os municípios manterão para o próximo ano os mesmos valores do FPM repassados hoje. A entidade informou que a assessoria jurídica está à disposição para tirar dúvidas.

Segundo a UPB, oito municípios baianos obtiveram ganho populacional significativo, que mudou o coeficiente de distribuição do FPM positivamente, resultando no acréscimo do repasse para 2018. São eles: Barreiras, Caculé, Esplanada, Itambé, Macaúbas, Maiquinique, Nordestina e Rio de Contas.

O levantamento da UPB indica ainda que 135 municípios tiveram redução populacional e outros 279 registraram crescimento.  As alterações no número de moradores não foram suficientes para aumento ou redução no percentual do FPM. Somente 3 municípios mantiveram a população da estimativa anterior do IBGE.

Na estimativa do IBGE, a Bahia atingiu 15.344.447 habitantes em seu território. A contagem populacional é um dos parâmetros usados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no cálculo do Fundo de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM). É por meio dessa estimativa e de indicadores econômicos e sociodemográficos que é distribuído o recurso do fundo.

Demonstrando o seu compromisso com a população da Nova Itapetinga, o vereador Anderson da Nova (DEM), o mais votado em Itapetinga na última eleição, promoveu um Show de Prêmios no bairro, neste domingo (3), visando a arrecadação de recursos para custear o tratamento de saúde do conhecido morador Raone.

No evento, evento, foram sorteados vários prêmios como geladeira, tanquinho, ventilador, ferro elétrico e até um carneiro, frutos de doações de comerciantes e amigos do vereador, sensibilizados com o problema de saúde do morador.

Com esta e outras ações, o vereador Anderson da Nova se credencia como um autêntico representante do povo, sempre próximo à comunidade que o elegeu.

Por Davi Ferraz 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, abriu investigação interna para rever a delação premiada de três dos sete executivos do Grupo J&F.

Os executivos teriam sido ajudados pelo ex-procurador Marcello Miller na elaboração da proposta de delação fechada com a Procuradoria-Geral da República.

Miller atuava na PGR e, depois, passou a atuar como advogado da JBS. Segundo Janot, a gravação envolve ainda um ministro do Supremo e um parlamentar.

Com base na delação dos executivos da JBS o Supremo pediu abertura de investigação contra o presidente Temer, o que não foi autorizado pela Câmara.

O médico psiquiatra Alexandre Pimenta foi morto na tarde do sábado (2) por tiros disparados pelo filho, um adolescente de 17 anos, durante uma briga de família, numa casa dentro de um condomínio fechado, em Esplanada, a 155 quilômetros de Salvador.

As informações iniciais dão conta que Alexandre e a esposa, a médica pediatra Mônica Pimenta, estavam separados. Há três dias, a médica havia se mudado para a residência e foi visitada pela mãe. Inconformado, o médico invadiu a casa e desferiu um soco contra a sogra. A reação do jovem teria sido uma tentativa de defesa da avó.

A polícia trabalha com a hipótese de legítima defesa. O médico tinha histórico de agressões contra a esposa. Uma fonte ligada à família, que preferiu manter a identidade em sigilo, destacou que a cidade conhecia os escândalos e brigas do casal. Alexandre teria chegado a ser preso por ter agredido o ex-prefeito da Cidade quando esse ainda era vereador. “(Ele) não era um menino agressivo, mas há de se considerar que as agressões eram constantes desde que os meninos (casal tem dois filhos: o adolescente e uma menina) eram bem pequenos”, diz. //Correio

Com 17 passagens pela polícia por crimes sexuais, o ajudante-geral Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, ficará preso preventivamente por estupro, decidiu neste domingo (3) o juiz Rodrigo Marzola Colombini, após audiência de custódia no Fórum da Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo.

Diego foi detido em flagrante neste sábado (2) por se masturbar e esfregar o pênis em uma mulher no ônibus. O magistrado atendeu aos pedidos do promotor Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite e da Polícia Civil, para que o acusado fique preso até o julgamento, de acordo com o G1.

Inicialmente, Diego foi detido por suspeita de ato obsceno, mas terminou indiciado por estupro na delegacia, porque foi acusado de esfregar o pênis no ombro da vítima e ainda tentado impedi-la de fugir.

Colombini, porém, não atendeu a outro pedido da Promotoria e do delegado Rogério de Camargo Nader, que solicitaram que Diego fosse submetido a exames psiquiátricos.

Na última terça-feira (29), ele foi preso depois de ejacular no pescoço de outra vítima, também em um coletivo. Na ocasião, entretanto, foi solto pela Justiça, que considerou o ato uma “contravenção penal”.

Idealizado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, o “novo” Democratas já teria nome.

De acordo com o colunista Lauro Jardim, do Globo, o partido vai se chamar Centro.

Ainda conforme a publicação, já foi criada também uma logomarca, em azul e amarelo, e um filmete para apresentar a sigla. Todas as criações seriam do publicitário Fabiano Ribeiro, da Propeg.

Na última semana, ao participar de evento do PCdoB, Maia defendeu o “centro” como o espectro político do “diálogo”.

Suspenso desde 2014 pelo ex-prefeito Zé Carlos (PT), o tradicional desfile cívico de 7 de Setembro voltará a ser realizado a partir deste ano, como havia prometido o prefeito Rodrigo Hagge (PMDB), durantes a sua campanha eleitoral.

Quem informou sobre a volta do desfile na Praça Dairy Valley e ruas centrais da cidade foi o atuante secretário de educação Geraldo Trindade, que na manhã desta sexta-feira abriu as comemorações da Semana da Pátria, no Paço Municipal.

A última vez que o desfile de 7 de setembro aconteceu em Itapetinga, foi em 2013, com inúmeros protestos da população contra a desastrada gestão do ex-prefeito. quando manifestantes do ‘Grito do Excluídos’ fizeram um forte protesto, obrigando o prefeito Zé Carlos, juntamente com sua secretária de educação, a descerem do palanque debaixo de vaias.

Para este ano, é esperado um desfile bem organizado, com a participação das escolas da rede pública. Tiro de Guerra e inúmeras entidades.

Por Davi Ferraz

Nesta sexta-feira o prefeito de Itarantim, Paulo Construção (DEM) anunciou a demissão de 180 funcionários contratados. O prefeito alegou queda na arrecadação e o enquadramento na lei de responsabilidade fiscal.

O curioso é que no mês de junho o prefeito realizou uma grande festa de São João, tendo atrações de peso, como por exemplo a banda Psirico. A festa aconteceu no período de 14 a 25 de junho.

“ A festa é importante, mas o prefeito foi eleito prometendo emprego para a população, entre a festa e manter o povo trabalhando era melhor ele garantir o emprego, já que festa não e é prioridade”, comentou o estudante Fernando Souza. //Políticos do Sul da Bahia

A Prefeitura Municipal de Macarani, através da Secretaria de Finanças, liberou nesta sexta-feira (01) o pagamento dos salários de todos os servidores municipais correspondente ao mês de agosto.

Receberam o pagamento todos os funcionários do quadro administrativo, tanto os efetivos quanto os contratados e comissionados, conforme informação do setor de Recursos Humanos. O dinheiro foi depositado na conta de cada servidor.

A Prefeitura de Macarani vem honrando o pagamento dos servidores em dia, inclusive dos contratados. É o reconhecimento e valorização aos funcionários. //Secom Macarani

Na nova estimativa populacional divulgada nesta quarta-feira (30) pelo IBGE, o município de Caatiba aparece como o que mais encolhe no Brasil, perdendo cerca de 22% da sua população, em apenas um ano.

É certo que se trata apenas de uma estimativa com base nos índices aferidos no censo de 2010, aplicados anualmente. Se o índice for positivo, a população ‘cresce’, mesmo que artificialmente, mas se for negativo, como acontece em Caatiba, a população encolhe, ano após ano.

No caso de Caatiba, a primeira ideia que se tem é de que as pessoas estão indo embora da cidade, mas não é bem assim. Entenda por que:

CRESCIMENTO NEGATIVO

O índice negativo de Caatiba se deve a dois fatores: a perda dos distritos de Icaraí e São José do Colônia para outros municípios e a anulação de uma fraude ocorrida no censo de 1996, praticada por funcionários do próprio IBGE em conluio com gestores municipais, que por meio de falsas listas de moradores da zona rural elevaram a população do município exageradamente, projetando um falso índice de crescimento que elevou a população de pouco mais de 8 mil habitantes para cerca de 19 mil moradores.

A fraude acabou sendo descoberta, os servidores do IBGE perderam seus empregos, e a população de Caatiba andou para trás a partir do ano 2009, inclusive com uma redução drástica nos repasses do FPM para o município.

Até que um novo recenseamento venha a ser realizado pelo IBGE, prevalecem as estimativas anuais, que não são favoráveis ao município. Do jeito que vai, a cidade pode ‘desaparecer’ do mapa, embora continue existindo.

Caso complicado…

Por Davi Ferraz