:: 4/out/2017 . 21:06

Um vídeo postado nas redes sociais mostra o momento em que a PM retira invasores de terras na região de Palmares, no município de Itapetinga. Segundo o áudio no vídeo, integrantes de um acampamento montado na BA-263, ao lado da Azaléia, participaram das invasões. Confira o vídeo e ouça a narrativa dos seus autores, a respeito do invasores:

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal.

A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Debate de quase duas horas antecedeu a votação, encerrada com nove votos favoráveis à proposta e quatro contrários.

Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. CONFIRA MATÉRIA COMPLETA >>>

CCJ APROVA DEMISSÃO SERVIDOR CONCURSADO

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) quer abertura de investigação contra o governador Rui Costa (PT), o secretário de Desenvolvimento Econômico Jaques Wagner, o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, o deputado federal Afonso Florence e o chefe de gabinete de Rui, Cícero Monteiro, por possíveis irregularidades na execução de um convênio firmado pelo Executivo com o Instituto Brasil.

A Corte enviou cópias de um processo que aponta irregularidades no contrato para o Ministério Público da Bahia (MP-BA), Ministério Público Federal (MPF), à Procuradoria Geral da República (PGR), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Câmara dos Deputados, ao Tribunal Federal de Recursos (TRF) da 1ª Região e à Procuradoria Geral do Estado (PGE). Com isso, os órgãos devem apurar possível prática de ilícito disciplinar, criminal e ato de improbidade contra os citados.

Florence, Monteiro, além da ex-presidente do Instituto Brasil, Dalva Sele Paiva, e outros seis ex-dirigentes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano a devolverem mais de R$ 11 milhões aos cofres públicos por conta das ilegalidades apontadas no convênio (veja aqui).

Em 2014, às vésperas do pleito que elegeu Rui Costa governador do Estado, Dalva Sele foi pivô de um escândalo. Em entrevista, à revista Veja a ex-dirigente da entidade denunciou um suposto esquema que teria desviado mais de R$ 6 milhões do Fundo de Combate à Pobreza para as campanhas eleitorais do PT, por meio de recursos de convênios para a construção de casas populares, que não eram feitas. //Bahia Notícias

Cinco carretas carregadas de gado da JBS vindas do estado de Goiás com destino a Itapetinga vieram parar em Barra do Choça. De acordo informações, o aparelho do GPS orientou os motoristas a passarem por Barra do Choça, Caatiba indo ao destino de fazendas daquela cidade.

Os caminhoneiros foram alertados por moradores, que a estrada de Barra do Choça a Caatiba era de terra, o que obrigou os condutores a refazerem o trajeto e passarem por Vitória da Conquista. O comboio chamou a atenção dos moradores da Terra do Café, principalmente por se tratar de uma carga de gado de um dos donos da JBS. //Blog do Jorge Amorim

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou nesta quarta-feira (4) o deputado federal Afonso Florence (PT), a ex-presidente do Instituto Brasil e outros seis ex-dirigentes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) a devolverem R$ 8 milhões aos cofres públicos e pagarem multas pela desaprovação das contas de um convênio firmado pela entidade com a pasta. O contrato visou a construção de 1.120 casas populares e a realização de cursos de capacitação de mão de obra para 510 pessoas. Na época do convênio, Florence era titular da Sedur. O convênio gerou o famoso “caso Dalva Sele”, durante a campanha de Rui Costa ao governo, que acusou o PT de utilizá-lo para desviar recursos para campanhas eleitorais da sigla.

RELEMBRE AQUI>>>>> PT da Bahia desviou milhões de Programa Habitacional

No seu voto, o relator do processo, conselheiro Pedro Lino, ainda determinou que o também ex-secretário da pasta e atual chefe de gabinete do governador Rui Costa, Cícero Monteiro, a ressarcir o erário em R$ 3,6 milhões. Entre as irregularidades apontadas pela Corte de Contas, estão a existência de notas fiscais falsas no valor de R$ 3,7 milhões, a comprovação irregular de despesas, transferência e movimentação irregular de recursos. Dalva Sele Paiva ainda terá que pagar duas multas, uma delas de 5% dos R$ 8 milhões repassados ao Instituto Brasil, pelo dano causado ao erário, e outra, de R$ 19.747,82, pelas irregularidades apontadas na execução do convênio.

O ex-secretário Afonso Florence também foi punido com duas multas, uma no valor de 1% do montante repassado e outra de R$ 10 mil. Já Monteiro terá que pagar multa de 1% do valor da parcela de R$ 3,6 milhões, e outra de R$ 5 mil. Os servidores da Sedur Leda Oliveira de Souza (Diretora Geral), Valdirene dos Santos Nascimento (Coordenadora de Convênios), Lincoln Machado Marques (Coordenador II), Liana Silvia de Viveiros de Oliveira (Superintendente de Habitação), Maria Auxiliadora da Silva Lobão (Diretora de Planejamento Habitacional) e Ana Cristina Correia do Vale (Coordenadora de Acompanhamento e Avaliação de Programas Habitacionais), foram multados em R$ 4 mil, mais 0,1% sobre o total dos R$ 8 milhões. A ex-diretora geral Leda Oliveira de Souza ainda terá que pagar mais duas multas, uma de R$ 5 mil e a outra correspondendo a 0,2% sobre o valor total repassado.

O deputado estadual Pedro Tavares, presidente do PMDB na Bahia, cumpriu agenda em Brasília na última terça-feira, 03. Acompanhado do prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (PMDB), o parlamentar se reuniu com o ministro dos Esportes, Leonardo Picciani (PMDB), onde solicitou recursos da pasta para que sejam realizadas ações na área esportiva para Itapetinga e outros municípios da Bahia.

No encontro, Tavares ressaltou a importância do esporte na vida dos jovens baianos e Hagge falou sobre a força do seguimento no município. “Tenho plena certeza de que o esporte é uma das ferramentas mais importantes na construção educacional. A educação e o esporte são caminhos para a inclusão social”, declarou o deputado.

Segundo Tavares, Picciani se mostrou sensível para atender as demandas, não só de Itapetinga, mas de outras cidades. O ministro cumprirá, em breve, agenda na Bahia, onde terá oportunidade de detalhar as ações e programas da pasta que poderão ser executadas nos municípios. //Ascom