SALVADOR: PREFEITOS BAIANOS FAZEM MANIFESTAÇÃO CONTRA QUEDA DE RECEITAS
Mais de 350 prefeituras baianas fecharam as portas nesta quinta-feira (26) para denunciar a crise financeira que afeta os municípios. Os prefeitos se reuniram em Salvador para uma marcha, organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). Segundo a entidade, os municípios estão sem condições de pagar a folha de pessoal e manter serviços de saúde, educação e assistência social.
A manifestação aconteceu no Centro Administrativo da Bahia (CAB), seguiu em caminhada até a Assembleia Legislativa do Estado para uma sessão onde foram abordadas as pautas estaduais. À tarde, uma nova reunião com senadores e deputados federais na sede da UPB apresentou a pauta nacional e discutiu a queda de cerca de 40% no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, “os municípios não passam de burro de carga da União e dos estados. Mas a carga está tão pesada que não conseguem mais carregar”. O gestor pediu a Assembleia Legislativa que crie uma comissão para acompanhar as demandas das prefeituras. Ele acrescentou que no próximo dia 22 de novembro os prefeitos irão a Brasília para exigir do governo federal o apoio financeiro de R$4 bilhões aos municípios brasileiros.
Na Assembleia Legislativa, os prefeitos solicitaram ainda o acompanhamento do estudo que está sendo feito pelo Tribunal de Contas dos Municípios para a retirada dos programas federais do cálculo do índice de gasto com pessoal.
De acordo com a UPB, tribunais de outros estados já não computam as despesas criadas pela União e executadas pelas prefeituras.