:: out/2017

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) quer abertura de investigação contra o governador Rui Costa (PT), o secretário de Desenvolvimento Econômico Jaques Wagner, o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, o deputado federal Afonso Florence e o chefe de gabinete de Rui, Cícero Monteiro, por possíveis irregularidades na execução de um convênio firmado pelo Executivo com o Instituto Brasil.

A Corte enviou cópias de um processo que aponta irregularidades no contrato para o Ministério Público da Bahia (MP-BA), Ministério Público Federal (MPF), à Procuradoria Geral da República (PGR), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Câmara dos Deputados, ao Tribunal Federal de Recursos (TRF) da 1ª Região e à Procuradoria Geral do Estado (PGE). Com isso, os órgãos devem apurar possível prática de ilícito disciplinar, criminal e ato de improbidade contra os citados.

Florence, Monteiro, além da ex-presidente do Instituto Brasil, Dalva Sele Paiva, e outros seis ex-dirigentes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano a devolverem mais de R$ 11 milhões aos cofres públicos por conta das ilegalidades apontadas no convênio (veja aqui).

Em 2014, às vésperas do pleito que elegeu Rui Costa governador do Estado, Dalva Sele foi pivô de um escândalo. Em entrevista, à revista Veja a ex-dirigente da entidade denunciou um suposto esquema que teria desviado mais de R$ 6 milhões do Fundo de Combate à Pobreza para as campanhas eleitorais do PT, por meio de recursos de convênios para a construção de casas populares, que não eram feitas. //Bahia Notícias

Cinco carretas carregadas de gado da JBS vindas do estado de Goiás com destino a Itapetinga vieram parar em Barra do Choça. De acordo informações, o aparelho do GPS orientou os motoristas a passarem por Barra do Choça, Caatiba indo ao destino de fazendas daquela cidade.

Os caminhoneiros foram alertados por moradores, que a estrada de Barra do Choça a Caatiba era de terra, o que obrigou os condutores a refazerem o trajeto e passarem por Vitória da Conquista. O comboio chamou a atenção dos moradores da Terra do Café, principalmente por se tratar de uma carga de gado de um dos donos da JBS. //Blog do Jorge Amorim

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou nesta quarta-feira (4) o deputado federal Afonso Florence (PT), a ex-presidente do Instituto Brasil e outros seis ex-dirigentes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) a devolverem R$ 8 milhões aos cofres públicos e pagarem multas pela desaprovação das contas de um convênio firmado pela entidade com a pasta. O contrato visou a construção de 1.120 casas populares e a realização de cursos de capacitação de mão de obra para 510 pessoas. Na época do convênio, Florence era titular da Sedur. O convênio gerou o famoso “caso Dalva Sele”, durante a campanha de Rui Costa ao governo, que acusou o PT de utilizá-lo para desviar recursos para campanhas eleitorais da sigla.

RELEMBRE AQUI>>>>> PT da Bahia desviou milhões de Programa Habitacional

No seu voto, o relator do processo, conselheiro Pedro Lino, ainda determinou que o também ex-secretário da pasta e atual chefe de gabinete do governador Rui Costa, Cícero Monteiro, a ressarcir o erário em R$ 3,6 milhões. Entre as irregularidades apontadas pela Corte de Contas, estão a existência de notas fiscais falsas no valor de R$ 3,7 milhões, a comprovação irregular de despesas, transferência e movimentação irregular de recursos. Dalva Sele Paiva ainda terá que pagar duas multas, uma delas de 5% dos R$ 8 milhões repassados ao Instituto Brasil, pelo dano causado ao erário, e outra, de R$ 19.747,82, pelas irregularidades apontadas na execução do convênio.

O ex-secretário Afonso Florence também foi punido com duas multas, uma no valor de 1% do montante repassado e outra de R$ 10 mil. Já Monteiro terá que pagar multa de 1% do valor da parcela de R$ 3,6 milhões, e outra de R$ 5 mil. Os servidores da Sedur Leda Oliveira de Souza (Diretora Geral), Valdirene dos Santos Nascimento (Coordenadora de Convênios), Lincoln Machado Marques (Coordenador II), Liana Silvia de Viveiros de Oliveira (Superintendente de Habitação), Maria Auxiliadora da Silva Lobão (Diretora de Planejamento Habitacional) e Ana Cristina Correia do Vale (Coordenadora de Acompanhamento e Avaliação de Programas Habitacionais), foram multados em R$ 4 mil, mais 0,1% sobre o total dos R$ 8 milhões. A ex-diretora geral Leda Oliveira de Souza ainda terá que pagar mais duas multas, uma de R$ 5 mil e a outra correspondendo a 0,2% sobre o valor total repassado.

O deputado estadual Pedro Tavares, presidente do PMDB na Bahia, cumpriu agenda em Brasília na última terça-feira, 03. Acompanhado do prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (PMDB), o parlamentar se reuniu com o ministro dos Esportes, Leonardo Picciani (PMDB), onde solicitou recursos da pasta para que sejam realizadas ações na área esportiva para Itapetinga e outros municípios da Bahia.

No encontro, Tavares ressaltou a importância do esporte na vida dos jovens baianos e Hagge falou sobre a força do seguimento no município. “Tenho plena certeza de que o esporte é uma das ferramentas mais importantes na construção educacional. A educação e o esporte são caminhos para a inclusão social”, declarou o deputado.

Segundo Tavares, Picciani se mostrou sensível para atender as demandas, não só de Itapetinga, mas de outras cidades. O ministro cumprirá, em breve, agenda na Bahia, onde terá oportunidade de detalhar as ações e programas da pasta que poderão ser executadas nos municípios. //Ascom

Durante as invasões de fazendas na região de Palmares, em Itapetinga, foram levantadas hipóteses de que as as terras ocupadas por homens armados, que se passaram por ‘índios’, pertencessem à reserva dos Pataxó Hã Hã Hãi, demarcada pela FUNAI nos municípios de Pau Brasil, Itajú do Colônia e Olivença.

Na manhã desta terça-feira (3), entretanto, a própria FUNAI informou ao prefeito Rodrigo Hagge, durante audiência com o presidente da instituição em Brasília, que as terras objeto das invasões não pertencem a nenhuma reserva indígena e que não são áreas de conflito.

Assim, caem por terra os falsos argumentos de que as terras da região de Palmares sejam “áreas sagradas” dos supostos índios. Confira a declaração da FUNAI:

__ SEI _ FUNAI – 0370709 – Declaração __

Nesta terça-feira, o prefeito Rodrigo Hagge, acompanhado pelo presidente do Sindicato Rural de Itapetinga, Eder Rezende, pelo Secretário Nacional para Assuntos Corporativos da Presidência da República, Paulo Câmara, e pelo deputado estadual Pedro Tavares, enfrentaram uma verdadeira maratona em Brasília, para buscar solução aos conflitos ocorridos em Itapetinga e região.

Logo pela manhã foram recebidos na Confederação Nacional da Agricultura pelo presidente João Martins, que prestou todo apoio necessário aos pecuaristas. Em seguida, se dirigiram à FUNAI, onde a Diretoria e seu Presidente garantiram que as áreas invadidas não são objeto de qualquer conflito ou que pertençam a qualquer reserva indígena.

Por fim, se dirigiram ao Ministério da Justiça, onde solicitaram o envio de efetivo da PRF e PF a fim de dar apoio às polícias estaduais, pleito que foi prontamente atendido pelo Ministro.

Em contato com o Sudoeste Hoje, Rodrigo afirmou que retorna a Itapetinga com a sensação de dever cumprido e a certeza de que serão restabelecidas em breve a paz e tranquilidade na região.

Rodrigo e Éder Rezende receberam também o apoio irrestrito do Ministro Antônio Imbassahy, que através do secretário Paulo Câmara viabilizou os encontros no Ministério da Justiça e Funai.

Por Davi Ferraz

As duas fazendas da família de Geddel Vieira Lima, no sudoeste baiano, continuam ocupadas nesta terça-feira (3). Elas foram as únicas ocupadas das 12 propriedades liberadas nesta segunda-feira (2) após ação integrada das polícias Civil e Militar.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), as negociações para liberar as fazendas da família Vieira Lima continuam em andamento. Na ação que desocupou as dez fazendas, policiais encontraram na propriedade de nome Tabajara, dez homens. Eles seriam do grupo Movimento Livre da Terra (MLT).

Com eles, foram apreendidas duas espingardas, duas motocicletas e um carro com restrições administrativas. Um homem, ainda não identificado, foi preso em flagrante por assumir ser o dono das armas.

Participam das ações na região equipes da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar (Itapetinga), Rondas Especiais (Rondesp) Sudoeste e Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste e da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Itapetinga).

“Criamos um grupo integrado para acompanhar e agir com relação a essas ocupações. Já determinei que aprofundem as investigações para sabermos se existe um grupo coordenando estas ações ou se foram coisas distintas”, explicou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Acrescentou que as unidades locais da PM e PC receberam reforço.

Em encontro realizado nesta terça-feira (3), o deputado federal Antonio Brito (PSD-BA) e o secretário de Segurança Pública do Estado, Mauricio Barbosa, debateram a situação de invasões e saques a fazendas de Itapetinga e região.

Na ocasião, o deputado entregou um ofício e narrou a preocupação do prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge, vereadores, Leo Matos e da população acerca das questões da segurança no local.

Por sua vez, Barbosa informou que a Secretaria vem intensificando as ações nos últimos dias e que a ordem na região foi restaurada e a maioria das fazendas foram desocupadas. // Ascom

Por Davi Ferraz

Em duro pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, nesta segunda-feira (02), o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) acusou o governador Rui Costa de fazer corpo mole e até incentivar as invasões de propriedades rurais na região de Palmares, em Itapetinga, determinando ao comando da PM para não impedir as invasões.

O município vive, nos últimos dias, um clima de apreensão em virtude dessas invasões por grupos fortemente armados, que vêm tocando o terror na região, saqueando as fazendas e expulsando os seus proprietários e empregados rurais. Confira o vídeo do pronunciamento do deputado:

Logo que chegaram as primeiras informações sobre as invasões de propriedades rurais na região do povoado de Palmares, em Itapetinga, o Sudoeste Hoje divulgou os fatos em primeira mão, sendo seguido por toda a mídia regional, estadual e nacional.

Fotos e informações do blog foram utilizadas pela imprensa da região e da capital do estado, a exemplo do conceituado site de Salvador, BOCÃO NEWS, que repercutiu as matérias do Sudoeste Hoje, divulgadas nos primeiros momentos das ocorrências. Confira no link a matéria completa do Bocão News:

BOCÃO NEWS

ITAPETINGA: Após registro de ocorrências de 11 (onze) fazendas invadidas na zona rural de Itapetinga, por grupos armados que ameaçavam funcionários e saqueavam os imóveis, bem como interditavam as estradas vicinais, uma Força Tarefa composta pelas Polícias Civil (21ª Coorpin), comandados pelos Delegados Roberto Júnior e Irineu Andrade) e Polícia Militar (8ª CIPM), comandados pelo Major Edimário, RONDESP, comandados pelo Major Souza Júnior  (CIPE SUDOESTE) realizou incursões em todas as fazendas, conseguindo restabelecer a ordem, uma vez que com a mobilização da força policial os invasores empreenderam fuga dos locais, desocupando os imóveis.

Digno de registro que apenas dois imóveis rurais pertencentes à família de Gedell Vieira Lima, permanecem invadidos. O primeiro imóvel é a Fazenda Esmeralda, local onde o Coordenador da Polícia Civil, Delegado Roberto Júnior, dialogou com o líder da invasão que se identificou como sendo o Cacique Capilé, oriundo da tribo indígena Pataxó Hã Hã Hã. Afirmou o indígena que a ocupação deles era pacífica e não tinha relação com as demais invasões violentas na região.

O segundo imóvel que permaneceu invadido é a Fazenda Tabajara, onde lá se encontravam 10 homens que foram qualificados pelos policiais civis, se entitulando do Movimento Livre da Terra (MLT), local onde um dos invasores foi preso portando uma espingarda, além de outra espingarda sem cano que foi apreendida. Um indivíduo sem documentos e oriundo de Salvador foi conduzido para ser identificado. Duas motos e um veículo com irregularidades administrativas foram apreendidos.

As polícias permanecerão na região para manutenção da ordem e tranquilidade. Duas equipes do CATI DEPIN da Polícia Civil chegam hoje a Itapetinga para reforçar o contingente.

DPC Roberto Júnior Coordenador Regional

21a Coorpin – Itapetinga

Um fato vergonhoso aconteceu nesta segunda-feira, no Residencial Moacyr Moura, em Itapetinga, quando alguns moradores se aproveitaram da saída para almoço dos funcionários da Secretaria de Infraestrutura, para furtar parte do material utilizado em uma obra de recuperação do calçamento do bairro.

O fato aconteceu em plena luz do dia e foi gravado em vídeo por outro morador, que divulgou o furto nos grupos do Whatsapp e em outras redes sociais. Nas imagens, é possível identificar claramente os autores do delito pegando areia da obra, na maior naturalidade, na presença de crianças que brincam no local.

Indignado, o prefeito Rodrigo Hagge informou que vai levar o caso à polícia, para punir os autores do furto e inibir a repetição desse lamentável episódio. CONFIRA OS VÍDEOS ABAIXO:

Na próxima terça-feira (3), o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (PMDB) será recebido em audiência pelo Ministro da Justiça, Torquato Jardim, pra tratar das recentes invasões de terras na região de Palmares, por supostos índios, episódio que vem trazendo enorme preocupação aos produtores rurais de toda a região.

A audiência foi marcada pelo gabinete do Ministro Antônio Imbassahy, através do Secretário Nacional para Assuntos Corporativos, Paulo Câmara, que tomou conhecimento das invasões através das matérias publicadas no Sudoeste Hoje.

Em contato com o blog, Paulo informou que assim que soube das invasões o ministro Imbassahy, determinou que providências fossem adotadas, em caráter de urgência, no âmbito do governo federal, solicitando de logo

O prefeito Rodrigo Hagge também confirmou ao Sudoeste Hoje a sua ida a Brasilia, na próxima terça, para a audiência com o Ministro Torquato Neto. Rodrigo Irá acompanhado do deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) e do presidente do Sindicato Rural de Itapetinga, Eder Rezende.

Por Davi Ferraz

ITAPETINGA – Ao tomar conhecimento das últimas invasões em propriedades rurais no município de Itapetinga, o deputado estadual Eduardo Salles (PP) enviou mensagem ao Sudoeste Hoje se manifestando contra as invasões. Na nota enviada ao blog, Eduardo chama os invasores de “índios do Paraguai”, afirmando que “lugar de bandido é na cadeia”. Confira a manifestação do deputado, que faz parte da base do governador Rui Costa (PT). Confira abaixo a nota do deputado:

“ÍNDIOS DO PARAGUAI” AMEAÇAM AGROPECUÁRIA BAIANA – Ao longo dos últimos dias os produtores do sudoeste da Bahia, em especial na região de Itapetinga, estão sofrendo com a ação violenta de criminosos que se dizem índios e estão invadindo várias propriedades. Famílias e trabalhadores estão sendo expulsos de suas terras e são obrigados a abandonar suas fazendas. Em três dias já foram invadidas cerca de dez propriedades. Vários homens armados estão roubando as fazendas e sequestrando quem encontram nas propriedades.

Conversei com o governador Rui Costa, o coronel Reis, da Polícia Militar, alertando para este atentado à agropecuária baiana. O governador já me sinalizou que assim que as reintegrações de posse dessas prioridades forem expedidas, o estado fará todos os esforços necessários para que sejam cumpridas. Já o Coronel Reis me garantiu a realização de rondas e blitzes para prevenir a ação desses criminosos.

Agora, também precisamos contar com a sensibilidade dos juízes para que as decisões sejam rápidas e seja reestabelecida a normalidade da atividade agropecuária na região. Como presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia, ressalto minha indignação com essa situação e vou batalhar em várias instâncias do estado para que os produtores tenham seus direitos preservados.

Precisamos agora nos unir para mobilizar os diversos setores, como a imprensa, judiciário e segurança pública para que ações imediatas sejam adotadas.

Deixo claro que os verdadeiros índios têm o meu respeito. Entretanto, para os criminosos, o rigor e peso da Justiça.

Lugar de bandido é na cadeia!!!

DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO SALLES 

De acordo com as últimas informações, uma propriedade rural que pertence a Marcos e Sérgio Barbosa, filhos do ex-Secretário da Agricultura do Governo Paulo Souto, Pedro Barbosa de Deus, também teria sido invadida por supostos indígenas da aldeia do Pataxó Hã Hã Hã, que estão acampados na fazenda do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do seu irmão Lúcio Vieira Lima, deputado federal.

A propriedade de Marcos e Sérgio Barbosa fica próxima à de Geddel e Lúcio, no distrito de Palmares, município de Itapetinga, a poucos quilômetros da cidade de Potiraguá.

As primeiras informações dão conta de que as seguintes propriedades foram invadidas: Fazenda Aracati, de Vitor Andrade, Fazenda do ex-prefeito de Potiraguá, Salvador Brito, Fazenda de Carmem Maciel, Fazenda de Osman, Fazenda de Elizeu Maciel, além do imóvel rural pertencente aos filhos do ex-secretário.

A qualquer momento estaremos atualizando as informações sobre essas invasões na região do distrito de Palmares.

Por Davi Ferraz