:: nov/2017

A Justiça Federal do DF determinou nesta quarta-feira que todas as peças de propaganda da reforma da Previdência, cujo mote é “Combate aos Privilégios”, sejam suspensas “nas mais diversas mídias e suportes em que vêm sendo publicadas”, sob pena de multa diária de 50.000 reais.

O pedido foi da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco).

A decisão foi juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal.

Em nova pesquisa feita pelo Instituto Paraná Pesquisas, encomendada pela Record TV Itapoan, o prefeito ACM Neto (DEM) mantém vantagem sobre o governador Rui Costa (PT) nas intenções de voto para a disputa pelo governo estadual em 2018.

O democrata ACM Neto tem 49% das intenções de voto, contra 33,7% de Rui. Da Luz (PRTB) aparece com 2% das intenções de voto. Fábio Nogueira (PSOL) tem 1,5%. Não sabe – 5,9% e Nenhum – 7,8%.

Em caso de 2º turno, o prefeito ACM Neto (DEM) ficaria com 50,6% e Rui Costa (PT) com 35,8%. Ainda no 2º turno, os eleitores que informaram não saber em quem votar somam 5,5%. Já os que não votariam em nenhum candidato são 8,2%.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. A decisão dos ministros foi tomada para resolver problemas que surgiram após a decisão da Corte que declarou a inconstitucionalidade de um artigo da Lei Federal 9.055/1995, que permitiu o uso controlado do material.

Com a decisão, tomada por 7 votos a 2,  não poderá ocorrer a extração, a industrialização e a comercialização do produto em nenhum estado do país.

Pelo entendimento do Supremo, o Congresso não poderá mais aprovar nenhuma lei para autorizar o uso deste material. Além disso, os estados também não poderão editar leis que permitam a utilização do amianto.

Em agosto, ao começar a julgar o caso, cinco ministros votaram pela derrubada da lei nacional, porém, seriam necessários seis votos para que a norma fosse considerada inconstitucional.

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, projeto de lei que altera o Estatuto de Desarmamento e autoriza a aquisição de arma de fogo por moradores de áreas rurais. A medida ainda precisa passar pela Câmara antes de ser enviada para sanção presidencial.

A proposta, do senador Wilder Morais (PP-GO), tem como justificativa a segurança de moradores de áreas afastadas dos grandes centros urbanos.

O projeto, porém, prevê apenas a posse da arma de fogo, não liberando o porte. Ou seja, o morador de área rural que comprar uma arma de fogo poderá mantê-la em sua casa, mas não poderá carregá-la quando se deslocar para outros locais. A condição para que a arma seja adquirida é de que a pessoa tenha mais de 21 anos.

Esta não é a primeira vez que um projeto que cria exceções ao Estatuto do Desarmamento é aprovado no Senado. No mês passado, proposta que autorizava o uso de armas por agentes de trânsito foi vetada pelo presidente Michel Temer. Na ocasião, Temer argumentou “contrariedade ao interesse público”.

Cerca de 20 cheques de uma conta-corrente do prefeito Herzem Gusmão foram fraudulentamente retirados do banco e ao menos alguns chegaram a ser distribuídos pela cidade.

O Banco do Brasil, instituição financeira responsável pela conta-corrente, detectou a fraude e sustou os cheques de numeração 850001 a 850020.

O prefeito tentou fazer Boletim de Ocorrência na tarde de hoje, quarta-feira (29), mas o sistema do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) estava fora do ar.

Assim que o sistema retornar, a queixa-crime será formalizada e Herzem continuará tomando todas as medidas administrativas e judiciais possíveis. As informações são da Resenha Geral.

Na onda de querer ser candidato ao Senado, o presidente da Assembléia Legislativa, Ângelo Coronel (PSD) quer extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), informa Patrícia França em A Tarde. “O TCM tem um prazer mórbido em rejeitar as finanças das prefeituras”, alegou Coronel. Óbvio que trata-se de um balão de ensaio político atrás de votos dos prefeitos.

O TCM local é duro, onde se destacam nomes indicados por ACM como Francisco Netto, Fernando Vita e Paolo Marconi. Netto, presidente do TCM, disse que “o Tribunal cumpre o seu dever constitucional de forma técnica. E que é hora de fortalecer os órgãos de controle público. Mas Coronel só pensa em política”.

A ideia de acabar com o TCM agradou também ao governador Rui Costa, de olho na reeleição.

Nesta segunda-feira (27), o prefeito Rodrigo Hagge participou de evento na Superintendência de Desportos da Bahia – SUDESB, onde celebrou convênio com o Governo do Estado para requalificação do Ginásio de Esportes de Itapetinga.

Na sua busca incessante para recuperar esse importante equipamento, o prefeito Rodrigo Hagge contou com o apoio integral do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) e do superintendente da SUDESB, Elias Dourado, que sempre manteve laços políticos e familiares em Itapetinga.

Estavam presentes na cerimônia o governador Rui Costa, a secretária do Trabalho, Emprego e Renda e Esporte, Olívia Santana, os deputados federais Daniel Almeida e Antônio Brito, dentre outras autoridades. Confira fotos:

Por Davi Ferraz

Depois de quatro anos de total abandono imposto pela temerária gestão do ex-prefeito Zé Carlos (PT), as obras de reestruturação e adequação do Parque Zoomatinha, em Itapetinga, foram finalmente iniciadas nesta segunda-feira (27), através de convênio firmado entre o município e o Ministério do Turismo.

O prazo para entrega da obra, segundo a placa afixada na obra, é de 7 meses, previsto para encerrar em junho de 2018, quando deverá ser reaberto ao público.

O valor inicial da verba liberada pelo Governo Federal é de R$ 245.996,86, fruto de uma emenda parlamentar do deputado Antônio Brito, que já estava perdida por descaso e incompetência da gestão do ex-prefeito Zé Carlos, mas que foi recuperada pelo atual gestor Rodrigo Hagge, através do esforço do Secretário Municipal da Infraestrutura, Airton Ferraz, que conseguiu a aprovação de um novo projeto junto à Caixa Econômica Federal.

Além dos recursos liberados pelo Ministério do Turismo, outros aportes financeiros deverão reforçar o orçamento das obras e recuperação e requalificação do único zoológico do interior da Bahia, uma das maiores aspirações da população de toda a região.

Por Davi Ferraz

O Diário Oficial do Município trouxe mais uma novidade nesta segunda-feira (27), além da nomeação do novo Secretário de Saúde do município: a exoneração de Darwin Renan do cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, e a sua nomeação para a Secretaria Municipal de Governo.

Na prática, Dai já havia se afastado do Esporte e passado a dar expediente no Gabinete do prefeito Rodrigo Hagge, em caráter “experimental”. Com a nomeação, fica subtendido que a sua atuação no gabinete foi plenamente aprovada pelo prefeito.

O problema agora é encontrar um nome à altura para ocupar a Secretaria de Esportes, que é cobiçada por vários correligionários do prefeito, sem falar dos ‘adesistas’, que se for dada oportunidade, indicam até o pai para o cargo.

Darwin Renan é presidente do Diretório Municipal do PMDB.

Por Davi Ferraz

Como o Sudoeste Hoje já havia previsto, o nome escolhido para substituir Helder Serafim na Secretaria de Saúde é mesmo o do farmacêutico Danylo Patês.

O próprio prefeito Rodrigo Hagge, em contato com o blog, confirmou a nomeação, que acaba de ser publicada no Diário Oficial do Município, juntamente com a exoneração do ex-secretário Helder Serafim.

Nos meios políticos, a indicação de Danylo Patês para assumir a Secretaria de Saúde foi recebida com serenidade, por se tratar de profissional qualificado e totalmente integrado ao grupo político do prefeito, com atuação eficiente na própria secretaria. Confira nomeação no DO:

Por Davi Ferraz 

Já e dada como certa, nos bastidores políticos de Itapetinga, a saída do odontólogo Helder Serafim, do cargo de Secretário Municipal de Saúde do município, por razões ainda não esclarecidas.

Segundo prepostos da própria prefeitura, a exoneração do secretário deverá ser publicada ainda esta semana, bastando para isto a escolha do seu sucessor, cujas negociações já estariam em andamento.

De acordo com fontes ligadas ao prefeito Rodrigo Hagge, dois nomes estão sendo cogitados para ocupar o concorrido cargo, sendo um deles o do atual Coordenador da Farmácia Básica da própria Secretaria de Saúde, Dr. Danilo Patês, que já havia sido lembrado para substituir a ex-secretária Liege Bomfim, no início de agosto deste ano.

Outro nome cotado para assumir o cargo é o do atual pregoeiro da prefeitura, o advogado Ânderson, nome da confiança do prefeito Rodrigo Hagge. A hipótese de um terceiro nome não é descartada.

A Secretaria de Saúde é uma das mais complexas da administração e precisa ser ocupada por profissional experiente, com vasto conhecimento em gestão da saúde pública. Experiências e aventuras são inadmissíveis.

Por Davi Ferraz

Morreu neste domingo, em Vitória da Conquista, o ex-servidor da 19º Ciretran de Itapetinga, Genildo Pinheiro dos Santos, conhecido popularmente por “Baby da Ciretran”.

Desde a criação do órgão em Itapetinga, Baby atuou em várias funções, dentre elas a de Chefe do Setor de Fiscalização de Trânsito, nos anos 80 e 90, no período em que o Editor deste Blog ocupou o cargo de Diretor (Coordenador) da 19ª Ciretran.

Aposentado, Baby vinha enfrentando problemas de saúde e estava em tratamento em Vitória da Conquista, onde veio a falecer na tarde de hoje, deixando esposa e duas filhas.

O Sudoeste Hoje manifesta as suas condolências à família enlutada, pela inestimável perda. O corpo será velado na Pax Perfeição, segundo informações de familiares

Davi Ferraz

Uma nova pesquisa do Instituto Paraná será divulgada pela Record Bahia a partir desta segunda-feira (27). O estudo trará levantamento das intenções de voto ao cargo de governador do estado, trazendo dados a respeito da opinião dos baianos sobre a possível disputa entre Rui Costa (PT) e ACM Neto (DEM) em 2018.

O diretor do Instituto Paraná, Murilo Hidalgo, confirmou a informação de que essa pesquisa foi encomendada pela Record e afirmou que a previsão é de que as informações sejam divulgadas ao longo desta semana, começando amanhã.

Sites da capital baiana já adiantaram que o prefeito ACM Neto, apesar de não ter ainda confirmado a sua candidatura, lidera a nova pesquisa, mas que Rui diminuiu a diferença em relação à pesquisa do mesmo instituto, realizada em junho passado.

O deputado federal Antonio Brito (PSD-BA) participou, ontem (24), em Itapetinga, juntamente com o prefeito Rodrigo Hagge, do show beneficente Um Toque Pela Vida, que integrou as ações realizadas no município para o Novembro Azul, campanha mundial de prevenção ao câncer de próstata.

O evento, realizado por meio da parceria entre a Prefeitura, o Hospital Cristo Redentor e a 8ª Companhia Independente da Polícia Militar,  teve como atrações o cantor Edigar Mão Branca, Rosy Banda, Juá da Bahia e Styllo de Vaqueiro.

Na ocasião, Antonio Brito evidenciou a sua preocupação em relação aos pacientes acometidos com a doença em Itapetinga e conversou com o prefeito e com o coordenador do Hospital Cristo Redentor, Leonardo Matos, sobre a necessidade de ampliar a assistência a estas pessoas.

O deputado também dialogou com vereadores e lideranças políticas e sociais, reafirmando o seu compromisso com Itapetinga e região. //Ascom

Depois da circulação de um vídeo nas redes sociais e da denúncia do Sudoeste Hoje e outros blogs mostrando um carro oficial da Secretaria de Ação Social (Bolsa Família) sendo usado por três mulheres para transportar sacolas de compras no ‘Black Friday’ das Lojas Americanas, em Itapetinga, a Prefeitura de Itororó emitiu Nota de Esclarecimento sobre o lamentável episódio, que o blog faz questão de divulgar espontaneamente: Confira a nota:

A respeito dos esclarecimentos da prefeitura, o Sudoeste Hoje lembra que o uso do veículo em apreço é exclusivo do Bolsa Família e não poderia estar sendo utilizado para outras ações da Secretaria de Ação Social, em nenhuma hipótese.

O uso de veículo oficial para fins particulares é considerado Crime de Peculato de Uso, podendo o gestor responder judicialmente por Improbidade Administrativa, segundo julgados dos tribunais superiores.

Por Davi Ferraz