MOTORISTA EMBRIAGADO QUE PROVOCAR ACIDENTE COM MORTE TERÁ PENA MAIS ALTA
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que aumenta a pena para o motorista que dirigir embriagado e provocar acidente com morte. A nova medida prevê punição de 5 a 8 anos de reclusão para casos de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, cometidos por motorista embriagado.
Quem pegar a pena máxima poderá cumprir a punição em regime fechado. O texto já foi aprovado no Senado e agora segue para sanção do presidente.
Atualmente, a legislação em vigor determina punição para quem provocar acidente fatal ao volante é de 2 a 4 anos de detenção, além da suspensão da habilitação.