MPE PEDE CONDENAÇÃO DE TIQUINHO POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ CONTRA RODRIGO
ITAPETINGA – Durante a campanha eleitoral de 2016, a coligação Um Novo Tempo, encabeçada pelo então candidato Hildério Nogueira ‘Tiquinho’ (PDT) moveu Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o então candidato a prefeito Rodrigo Hagge e seu vice Renan Pereira, sob a alegação de que estes haviam mandado “confeccionar e distribuir camisetas amarelas”, fato previsto como crime eleitoral, susceptível de cassação e declaração de inelegibilidade dos acionados, caso fossem condenados pela Justiça Eleitoral.
Ocorre que no julgamento em primeira instância, na Justiça Eleitoral de Itapetinga, a coligação de Tiquinho não obteve sucesso, pela fragilidade das acusações e das provas apresentadas. A ação foi julgada improcedente, por absoluta falta de provas.
Insatisfeito com a sentença do juízo eleitoral de local, Hildérico Nogueira recorreu da decisão no Tribunal Regional Eleitoral, em Salvador, insistindo na cassação de Rodrigo e Renan, repetindo os mesmos argumentos da ação inicial e sem juntar novas provas.
Em sua manifestação no processo, entretanto, o Ministério Público Eleitoral, através do Procurador Regional Eleitoral, Cláudio Gusmão, opinou pelo desprovimento do recurso, pedindo a condenação do ex-candidato Hildérico Nogueira por litigância de má-fé, com aplicação de multa eleitoral a ser arbitrada pelo TRE.
Na sua manifestação, o MPE descarta qualquer ilícito por parte de Rodrigo Hagge, citando, inclusive, a presença de imagens de camisetas azuis, na mídia apresentada pela própria coligação de Tiquinho, que acabou produzindo prova contra si mesmo.
O julgamento do recurso de Hildérico Nogueira ocorre nesta quarta-feira (13), no TRE, com manifestação contrária do próprio procurador do Ministério Público Eleitoral Regional.
Ação idêntica, também julgada improcedente pela Justiça Eleitoral, foi movida pela Coligação ‘UNIDOS POR ITAPETINGA’, do candidato Adriano Alcântara (PSDB).
Confira manifestação de MPE >>>>
Por Davi Ferraz