:: 30/jan/2018 . 19:20

O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta terça-feira habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar que ele seja preso depois que se esgotarem os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) contra a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que as penas comecem a ser cumpridas depois de confirmada a condenação por um tribunal de segunda instância, como o TRF-4.

Na decisão, o ministro afirmou que o STJ tem entendimento no sentido de que “o habeas corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção, isto é, sempre que fundado for o receio de o paciente ser preso ilegalmente. E tal receio haverá de resultar de ameaça concreta de iminente prisão”. Para Martins, não há possibilidade imediata de prisão no caso concreto.

A liminar foi negada pelo vice-presidente porque, durante o recesso do tribunal, ele é o responsável pelas decisões urgentes.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo TRF-4 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, teria entrado com um pedido de habeas corpus preventivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação é da colunista da Folha de São Paulo, Mônica Bergamo.

Segundo a coluna, o pedido foi feito para afastar a possibilidade de antecipação de cumprimento da pena a que ele foi condenado, de 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado.

De acordo com Bergamo, as chances de Lula no STJ são remotas pois “o relator dos casos da Operação Lava Jato na corte, Félix Fischer, costuma corroborar quase todas as decisões do juiz Sergio Moro e do TRF-4”.

Na sua vinda a Itapetinga para inaugurar o Ponto SAC, em 11 de dezembro passado, o governador Rui Costa esbanjou simpatia e generosidade, prometendo realizar até o que ninguém havia pedido, como a reforma total do casario do antigo DERBA, que segundo ele próprio, “destoavam do novo SAC”.

Foi um festival tão grande de promessas, que deu pra desconfiar, dado o seu histórico de prometer e não fazer, Bahia afora.

De qualquer forma, foi um grande avanço para Itapetinga, que saiu do ‘rol dos esquecidos‘ e entrou para a ‘turma dos esperançosos de cuia na mão’, pois passados quase dois meses do dia das promessas, nenhuma palha foi movida pelo governo para concretizá-las, apesar do prefeito Rodrigo Hagge e estar correndo atrás, de projetos nas mãos, como pediu o governador.

Na extensa lista dos prometidos, estão: pavimentação do acesso à BA-263, da Exposição à Rodoviária; reforma da central de Abastecimento; 10 leitos neonatal para o HCR; conclusão da Avenida Júlio José Rodrigues, dentre outras.

Para a região Médio Sudoeste, são esperadas obras estruturais, como a reforma das rodovias que ligam Itarantim ao entroncamento de Maiquinique, Caatiba – Itapetinga, Macarani Itapetinga, e da BA-263, entre Itambé até Floresta Azul, passando por Itapetinga, Itororó e Firmino Alves, todas em petição de miséria.

Como pode ser visto, o governo do estado tem muito a fazer por estas bandas e se continuar empurrando com a barriga, como de costume, vai queimar o filme com as lideranças e o eleitorado do Médio Sudoeste.

Não estamos vendo nenhum deputado da base de Rui movendo uma palha sequer.

Por Davi Ferraz