:: jun/2018

O ministro Félix Fischer, relator dos casos da Operação Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para conceder efeito suspensivo ao recurso que o petista apresentou ao STJ. Se tivesse aceito as argumentações de Lula, Fischer suspenderia todos os efeitos da pena, o que incluiria libertar o ex-presidente da prisão e torná-lo elegível para as eleições de 2018.

Na avaliação do ministro, como o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ainda não decidiu se vai ou não remeter o recurso especial do ex-presidente ao STJ, seria “uma verdadeira antecipação do julgamento” autorizar o efeito suspensivo nessa altura do processo.

Na petição ao ministro, a defesa alegou que a pressa se justificava pelo fato de Lula ser pré-candidato à Presidência da República pelo PT e precisar da suspensão da pena para participar do processo eleitoral. De acordo com seus advogados, o ex-presidente “corre sérios riscos” de ter “seus direitos políticos cerceados” se ficar de fora da eleição.

Depois de isentar os comerciantes do Shopping Popular – antiga Feira do Paraguai – do pagamento de uma amarga taxa de condomínio de quase R$ 300, o prefeito Herzem Gusmão vai criar novas alternativas para fortalecer a pequena economia que circula naquele espaço.

Em reunião recente, o gestor indicou que vai buscar parcerias para instalação de caixas eletrônicas de bancos no shopping popular e ofertar boxes para lanchonetes. Entusiasta do comércio popular, o pré-candidato a deputado federal e ex-coordenador de Serviços Básicos, Ciano Filho comemorou as medidas e afirmou que o prefeito Herzem Gusmão demonstra sensibilidade ao buscar alternativas para melhor funcionamento do espaço.

Segundo ele, há bastante tempo os permissionários vinham buscando soluções para melhorar o comércio, e que somente neste governo encontrou ambiente para dialogar e avançar em várias propostas.

“Estou feliz e pelo que pude conversar com os comerciantes, todos estão ansiosos pelas mudanças. O Shopping Popular merece ser tratado com todo o carinho porque ali estão trabalhadores e trabalhadoras que lutam para viver dignamente. Também aprovamos a ideia de criação de uma associação para gerenciar aquele espaço. É o melhor modelo. Com todas essas mudanças, o shopping popular vai ganhar vida”, afirmou Ciano Filho.

Policiais da Delegacia Territorial (DT) de Valença prenderam em flagrante, na manhã desta terça-feira (12), o pedreiro Reginaldo da Boa Morte Santos, de 60 anos, acusado de estuprar e assassinar a mãe de 75 anos, na madrugada de hoje.

De acordo com o delegado José Raimundo Néri Pinto, coordenador da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia Civil (Coorpin / Valença), o autor alegou que cometeu o crime estar alcoolizado. “Ele estuprou e assassinou por asfixia a própria mãe, que iria fazer 76 anos, nesta quarta-feira (13), na casa onde morava com ela. Durante o interrogatório Reginaldo alegou que a bebida o fez cometer o crime”, explicou o coordenador regional.

Reginaldo tentou ocultar o crime providenciando a limpeza do local onde tudo aconteceu e o sepultamento da vítima, o que foi impedido pela ação rápida da equipe da Delegacia Territorial de Valença. “A vítima chegou a entrar em luta corporal com o agressor para tentar se defender. Ele foi autuado por estupro seguido de morte e segue preso à disposição da Justiça”, afirma o delegado. //Pimenta

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, notificou os presidentes das câmaras vereadores na Bahia para que encaminhem, num prazo  de 30 dias, os decretos legislativos, acompanhados das atas de julgamento das contas municipais relativas aos exercícios de 2008 a 2016.

A determinação visa o cumprimento de exigência constitucional que tem por objetivo informar à Justiça Eleitoral a relação de gestores que tiveram “contas rejeitadas por irregularidades insanáveis ou atos dolosos de improbidade administrativa”, e que, por esta razão, se enquadram na Lei de Ficha Limpa – e são, a princípio, inelegíveis.

O presidente explica que, em caso de descumprimento da determinação, o TCM irá relacionar e informar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) os nomes de todos os gestores municipais que tiveram contas rejeitadas pela corte entre os anos de 2008 a 2016. Francisco de Souza afirma que, sem os decretos legislativos e as atas de julgamento das contas por parte das câmaras de vereadores, não será possível ao TCM atestar se houve ratificação ou não, pelo poder legislativo municipal, do parecer prévio aprovado pelos conselheiros do tribunal. CONTINUE LENDO >>>> Continue reading “PRESIDENTES DE CÂMARAS DE VEREADORES SÃO NOTIFICADOS SOBRE A FICHA LIMPA” »

Apesar das previsões pessimistas em função da greve dos caminhoneiros, as 417 cidades da Bahia tiveram aumento de 30% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste mês, segundo informa Luan Santos na coluna Satélite do Correio* Online. O valor repassado pelo governo federal para o estado foi de R$ 395,6 milhões, contra R$ 302,4 milhões no mesmo mês do ano passado, segundo levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A expectativa dos prefeitos era que houvesse redução dos repasses federais, por conta do impacto bilionário provocado pela paralisação, que durou mais de uma semana. Em todo o Brasil, os repasses aos municípios tiveram aumento de 32,65% em junho – de R$ 3,2 bilhões em 2017 para R$ 4,3 bilhões em 2018.

Ainda de acordo com a coluna, embora o cenário seja positivo, a CNM pediu cautela aos prefeitos. Informou que o aumento foi fruto de um recurso extra correspondente a saldo residual dos impostos de Renda (IR) e sobre produtos industrializados (IPI).

Neste sábado (9), a prefeitura municipal de Caatiba realizou a segunda semana do tradicional forró dos bairros. O clima de festa junina atraiu um diversificado público, que foi animado por artistas da terra e convidados, que garantiram uma noite de muito forró, dando uma perspectiva bastante positiva para as programações consecutivas para este mês de Junho.

A Praça Nestor Sousa, local do evento, recebeu um grande número de famílias que se divertiu com muita tranquilidade, sem registros de nenhum incidente que tirasse o brilho do organizado evento.

A prefeita do município, Tânia Ribeiro, esteve no circuito da festa cumprimentando o público presente, onde foi recebida de maneira muito calorosa por todos.

Mostrando muita alegria para as comemorações juninas, a prefeita tem evidenciado seu compromisso em manter as comemorações para a festa mais esperada pelos caatibenses. “Nosso maior objetivo é proporcionar a nossa comunidade dias de diversão e entretenimento. Estamos realizando os festejos Juninos com muita cautela e prudência, mas, sobretudo, nos esforçando para manter a tradição para as festas de São João em nossa cidade”, observou a Prefeita. //Ascom Caatiba

O nome do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) ultrapassou pela primeira vez o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na pesquisa espontânea do instituto Datafolha, divulgada neste domingo.

Neste tipo de levantamento, em que os entrevistados indicam suas intenções de voto sem ver nenhuma lista de candidatos, Bolsonaro tem 12% enquanto Lula soma 10%.

Na pesquisa anterior, feita entre 11 e 13 de abril, logo após a prisão de Lula, o petista alcançava 13% das respostas espontâneas — Bolsonaro tinha 11%. Essa diferença já foi de nove pontos percentuais em setembro de 2017, quando o petista tinha 18% e o deputado, 9%.

A maioria, entretanto, é de indecisos (46%); em branco, nulo ou nenhum somam 23% das respostas. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Condenado em segunda instância na Operação Lava Jato, Lula está tecnicamente impedido de disputar a eleição, segundo o atual entendimento da Lei da Ficha Limpa.

Os ex-presidentes Fernando Collor (PTC) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são os candidatos à Presidência da República com maior número de rejeição entre os eleitores. As informações são da pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo neste domingo (10).

Segundo o levantamento, os ex-presidentes Fernando Collor (PTC) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o deputado Jair Bolsonaro (PSL) são os que “lideram” o ranking.

Ao todo, 39% dos entrevistados disseram que não votariam em Collor, seguido por 36% que rejeitam o nome de Lula, e 32% que descartam votar no pré-candidato do PSL.

Antes de desistir da candidatura, o presidente Michel Temer (MDB), ocupava o primeiro lugar da rejeição dos eleitores com 64%.

Além disso, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) era rejeitado por 29%. Agora, é rejeitado por 27%. A ex-senadora Marina Silva (Rede) viu o índice de rejeição crescer de 22% para 24%. As oscilações tanto do trio quanto dos outros pré-candidatos foram dentro da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. //Bocão

O Instituto Datafolha fez uma nova pesquisa de intenção de voto para a eleição presidencial deste ano, conforme divulgada neste domingo (10) pelo jornal Folha de S.Paulo. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Em um dos cenários, Lula foi considerado como candidato. No resultado, o petista preso por corrupção e lavagem de dinheiro aparece em primeiro lugar, com 30% das intenções de voto. Em seguida, estão os presidenciáveis Jair Bolsonaro, com 17%, e Marina Silva, com 10%. Geraldo Alckmin e Ciro Gomes aparecem logo em seguida, com 6% cada. Do total de entrevistados, 21% dizem não ter um candidato para a presidência.

Os entrevistados responderam ainda sobre a influência que figuras políticas exerceriam sobre a escolha à presidência. Segundo a pesquisa, 30% dizem que votariam em um candidato indicado por Lula. Já 17% dizem que “talvez” votariam em candidato indicado por Lula. A maioria dos entrevistados, 51%, dizem que rejeitariam o candidato indicado por Lula.

A influência de Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer também foi levada em consideração: 65% dizem que rejeitariam candidato indicado por FHC e 92% dizem que rejeitariam candidato indicado por Michel Temer.

ITAPETINGA – Com a saída de Antônio do Hospital do cargo de Administrador Distrital de Bandeira do Colônia, o prefeito Rodrigo Hagge convidou Wildeberg Rodrigues para assumir o cargo, a pedido dos moradores do distrito.

Em contato com o Sudoeste Hoje, Rodrigo confirmou a informação que já corre nos bastidores políticos, afirmando que a nomeação do emedebista deve ser publicada no Diário Oficial do Município a qualquer momento.

Wildeberg é psicólogo e pertence a uma família de políticos tradicionais em Bandeira do Colônia.

Redação 

Com obras já em andamento, a avenida Catolé deverá ser entregue aos moradores do 12 de Dezembro, José Ivo e Vila Érika em tempo recorde, e será uma das mais belas de Itapetinga, segundo projeto divulgado pela prefeitura, nesta sexta-feira (8).

Na primeira etapa, estão sendo realizadas obras de drenagem, esgotamento sanitário e assentamento de meio-fios. Na fase seguinte serão realizados serviços de preparação da base e pavimentação asfáltica, seguidos de construção de calçadas, jardinagem e iluminação com torres no canteiro central.

O prefeito Rodrigo Hagge e toda a equipe da Secretaria de Infraestrutura vêm se empenhando para concluir e entregar a obra o mais rápido possível. Confira as fotos do projeto:

Uma pesquisa de opinião mostrou que 65% dos brasileiros ainda não demonstraram ter interesse pela Copa do Mundo que será realizada na Rússia. O Instituto Paraná Pesquisas ouviu 2.948 brasileiros em 185 municípios das 27 unidades da federação entre os dias 24 e 25 de abril.

Entre os entrevistados, 28,3% disseram não estar nada interessados no mundial e 37,5% disseram ter pouco interesse, somando 65,8% para o desinteresse. Já os interessados somam 33,2%, sendo que destes 8,8% estão muito interessados e 24,4% estão interessados. 1% dos entrevistados não sabem ou não responderam.

O grau de confiança da pesquisa é de 95% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2 pontos percentuais para os resultados gerais. Para os estratificados a margem de erro chega a 5 pontos percentuais.