:: 9/jul/2018 . 21:01

O segundo dia de operação de salvamento na caverna Tham Luang, na Tailândia, já retirou mais quatro meninos do local nesta segunda-feira (9). Ao todo, oito jovens foram resgatados desde o domingo (8).

A expectativa inicial era de que apenas mais três meninos seriam retirados da caverna nesta segunda. Os jovens resgatados no domingo foram encaminhados para hospitais da região e apresentam bom estado de saúde, de acordo com autoridades locais.

Ao todo, 12 meninos e o treinador de futebol deles ficaram presos na caverna desde o dia 23 de junho. O grupo entrou no local após um treino, quando uma forte chuva começou a inundar o local e fechou a saída.

Os municípios baianos começaram a semana com mais dinheiro nas contas. Isso porque o governo federal repassou, nesta segunda-feira (9), R$ 372,4 milhões às 417 cidades do estado referentes a uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor encaminhado à Bahia representa quase 10% do total repassado pela União a todos os municípios do país – cerca de R$ 4 bilhões. Salvador recebeu R$ 31,4 milhões, enquanto as nove maiores cidades do interior, entre elas Feira de Santana e Vitória da Conquista, ganharam R$ 3,9 milhões cada, segundo informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O repasse extra em julho começou a ser feito no ano passado pelo governo federal e representa uma reivindicação antiga dos prefeitos, que enfrentam uma queda de receita neste mês. O valor é chamado de “1% extra” e equivale a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) pelo governo federal.

A Bahia foi o terceiro estado que mais recebeu recursos. O primeiro foi São Paulo, com R$ 540,1 milhões, enquanto Minas Gerais, com R$ 532,2 milhões, foi o segundo, de acordo com a CNM.

A empresa de transporte rodoviário Viação Novo Horizonte é acusada pelo Ministério Público estadual de prestar serviço precário, inadequado e inseguro, em afronta ao Código de Defesa do Consumidor.

Segundo a ação, de autoria da promotora de Justiça Joseane Suzart, a concessionária disponibiliza aos usuários ônibus em condições precárias de higiene e segurança, que apresentam problemas mecânicos, não cumprem os itinerários, possuem horários imprevisíveis de saída e chegada e que frequentemente atrasam.

Conforme consulta feita pelo MP à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), essas infrações ocorrem desde 2012, com aplicação de multas à empresa.

Joseane Suzart solicita à Justiça que conceda decisão liminar para determinar à Viação Novo Horizonte a adoção de uma série de medidas que garantam a prestação de serviço seguro e de qualidade aos passageiros. Entre elas, estão a de retirar de circulação os veículos reprovados em vistorias ou com vistorias vencidas; disponibilizar ônibus em perfeitas condições mecânicas, devidamente limpos, com características compatíveis às constantes no bilhete da passagem e que contenham os equipamentos exigidos de segurança, como extintor de incêndio, e o número de inscrição na Agerba em lugar visível ao usuário; a de realizar manutenção veicular preventiva e corretiva, entre outras.

O MP chegou a propor em janeiro último a adoção dessas medidas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas a Viação Novo Horizonte não respondeu sobre a proposta. A ação decorre de inquérito civil instaurado em julho do ano passado. //Blog Agravo

Uma queixa comum e comentada por entidades ligadas à Justiça é a falta de servidores para a prestação de serviços não apenas às instituições que a regem como também a sociedade. Contudo, um levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e publicado no Diário Eletrônico (DJE) no mês passado, aponta que, na verdade, existe um excesso de profissionais e a questão seria um equilíbrio entre as comarcas que possuem mais ou menos pessoas trabalhando.

Nessa investigação, é destacado que existem 820 servidores em excesso espalhados pelas comarcas de Salvador e do interior do estado. Chamam a atenção municípios como Esplanada (19), Macaúbas (16), Itapetinga (15), Senhor do Bonfim, Barra (12), Serrinha (11) e Oliveira dos Brejinhos (9). Já A capital baiana lidera esse rol com 46 servidores a mais do que o necessário.

Por outro lado, o mesmo levantamento mostra que existem 364 vagas disponíveis nas comarcas baianas – foram levadas em conta, entre outros, as varas da fazenda pública, criminais, infância e juventude e os juizados especiais cíveis e criminais. No interior da Bahia, o primeiro lugar é ocupado pela cidade de Camaçarí, com 24 posições a serem ocupadas, seguido por Feira de Santana, com 17 e Porto Seguro, com 10. Salvador, ao todo, tem 119 vagas disponíveis.

Ou seja, se for realizada a relotação desses servidores excedentes em todo o estado – de acordo com o Estatuto dos Servidores do Estado da Bahia, relotação é a movimentação do servidor, com o respectivo cargo, com ou sem mudança de sede, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder e natureza jurídica – ainda existiria um saldo de 456 profissionais à disposição, já que o número de vagas não abrangeria todos os excedentes, conforme exposto pelo levantamento do Tribunal de Justiça. //BN

Bahia Notícias

A Bahia é o estado com segundo maior número de ações de improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) nos últimos cinco anos. Segundo a coluna Satélite, do jornal Correio, gestores e ex-agentes públicos baianos foram alvos de 1.234 processos movidos pela Procuradoria desde 2013.

Quem ocupa a liderança do ranking entre os estados brasileiros é o Maranhão, com 1.419 ações relacionadas a irregularidades com recursos federais neste mesmo período. Minas Gerais fecha o pódio, no terceiro lugar, com 990 casos.

Aqui na Bahia, Feira de Santana é campeã em número de ajuizamentos, com 193 processos. Logo depois, aparecem Ilhéus (153), Irecê (147), Jequié (131) e Vitória da Conquista (110).

Itapetinga tem 4 processos ajuizados pelo Ministério Público Federal, sendo 3 em instrução e 1 com sentença procedente, todos movidos contra o ex- prefeito JOSÉ CARLOS CRUZ CERQUEIRA MOURA, que governou o município de 2009 a 2016

O levantamento foi feito com base no Mapa da Improbidade do MPF. Ainda de acordo com a publicação, entre junho do ano passado e maio de 2018, foram 329 ações ajuizadas na Bahia, com 51 sentenças pela condenação dos acusados.

Vivendo um momento político novo e com o pensamento de construir uma nova etapa política, os vereadores Beá, João Rocha, Neormísia, Tatá e Bernardo Brandão se uniram com as lideranças políticas Rony Morais e Dr. Fabio para construir o apoio ao Deputado Euclides Fernandes nas eleições estaduais de 2018.

Segundo as lideranças políticas Rony Morais e Dr. Fábio, essa é uma aliança de compromisso e respeito, tendo em vista que os vereadores preocupados com a imagem política desprestigiada da atualidade visam resgatar o sentimento de credibilidade perante a sociedade.

O Deputado Euclides ressaltou a sua felicidade nessa união uma vez que o seu compromisso com Ibicuí vem desde a sua amizade com o saudoso prefeito Cornélio Morais, tio de Rony. //Ascom