Uma queixa comum e comentada por entidades ligadas à Justiça é a falta de servidores para a prestação de serviços não apenas às instituições que a regem como também a sociedade. Contudo, um levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e publicado no Diário Eletrônico (DJE) no mês passado, aponta que, na verdade, existe um excesso de profissionais e a questão seria um equilíbrio entre as comarcas que possuem mais ou menos pessoas trabalhando.

Nessa investigação, é destacado que existem 820 servidores em excesso espalhados pelas comarcas de Salvador e do interior do estado. Chamam a atenção municípios como Esplanada (19), Macaúbas (16), Itapetinga (15), Senhor do Bonfim, Barra (12), Serrinha (11) e Oliveira dos Brejinhos (9). Já A capital baiana lidera esse rol com 46 servidores a mais do que o necessário.

Por outro lado, o mesmo levantamento mostra que existem 364 vagas disponíveis nas comarcas baianas – foram levadas em conta, entre outros, as varas da fazenda pública, criminais, infância e juventude e os juizados especiais cíveis e criminais. No interior da Bahia, o primeiro lugar é ocupado pela cidade de Camaçarí, com 24 posições a serem ocupadas, seguido por Feira de Santana, com 17 e Porto Seguro, com 10. Salvador, ao todo, tem 119 vagas disponíveis.

Ou seja, se for realizada a relotação desses servidores excedentes em todo o estado – de acordo com o Estatuto dos Servidores do Estado da Bahia, relotação é a movimentação do servidor, com o respectivo cargo, com ou sem mudança de sede, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder e natureza jurídica – ainda existiria um saldo de 456 profissionais à disposição, já que o número de vagas não abrangeria todos os excedentes, conforme exposto pelo levantamento do Tribunal de Justiça. //BN