:: 24/jul/2018 . 22:11

O município de Itambé teve bloqueio nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no repasse referente ao dia 20 de julho, pelo não recolhimento de recolhimento do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Através desse tributo é que são pagos benefícios como o Seguro Desemprego e Abono Salarial.

De acordo com o blog Itambé Agora, a retenção do recurso foi realizada no último dia 14, impedindo a liberação das parcelas dos dias 20 e 30 deste mês, até a sua regularização na Delegacia Regional da Receita Federal.

Para que haja a liberação das parcelas bloqueadas do FPM, é preciso que o município efetue o recolhimento, mas ainda não há informação se a situação já foi regularizada pela prefeitura.

Falta de dinheiro ou incompetência?

A Secretaria de Desenvolvimento Social – SDS realizou, na tarde desta terça-feira (24), a cerimônia de entrega do Kit Equipagem ao Conselho Tutelar do Itapetinga. Com o objetivo de celebrar a conquista e prestar contas à sociedade, o evento reuniu autoridades para falar sobre o kit, o trabalho desenvolvido e as políticas públicas voltadas aos cuidados com a criança e o adolescente.

O ‘Kit Equipagem ‘ é composto por um carro, um refrigerador, um bebedouro, uma impressora e cinco computadores, que foi conquistado através do empenho do deputado federal Antônio Imbassahy, ex-Ministro da Secretaria da Presidência da República, e de Paulo Câmara, ex-Secretário Nacional de Assuntos Federativos da Presidência da República, e vai permitir um trabalho mais criterioso e estruturado no Conselho Tutelar de Itapetinga.

Para que o programa federal seja efetivado, é necessária a participação do município, garantindo as instalações e as condições de pleno funcionamento do Conselho Tutelar. A prefeitura de Itapetinga vem trabalhando de forma responsável e criteriosa para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes do município.

O Ministério do Trabalho e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos vão firmar, nos próximos dias, acordo de cooperação técnica para emissão da carteira de trabalho e previdência social nas unidades da empresa.Pelo acordo, que foi anunciado nesta segunda-feira (23), o projeto piloto será implantado nos próximos 30 dias no estado de São Paulo.

Segundo o secretário executivo substituto do Ministério do Trabalho, Admilson Moreira, a iniciativa tem o objetivo de descentralizar a emissão da carteira de trabalho manual e informatizada e de levar o serviço para mais perto da população. “O propósito da parceria é oferecer um serviço mais ágil e acessível ao trabalhador”, disse Moreira.

De acordo com o ministério, de janeiro a maio deste ano, foram emitidas mais de 2,3 milhões de carteiras de trabalho no país, das quais 580 mil no estado de São Paulo.

O serviço de emissão de carteiras está disponível nas unidades ligadas ao Ministério do Trabalho e em unidades descentralizadas espalhadas pelo país, por meio de parcerias com estados e municípios. A rede conta com cerca de 2,1 mil postos de atendimento.

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A Operação Ciranda de Pedra, deflagrada nesta terça-feira (24) pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) detectou o envolvimento da ex-prefeita Maria Aparecida Lacerda Campos, conhecida como “Minininha”.

Conforme as investigações, foram constatadas obras inacabadas na pavimentação de ruas de Maiquinique decorrente de seis contratos no quadriênio 2013-2016 entre o Município e o Ministério das Cidades.

Segundo  a apuração, o modus operandi consistia na seguinte forma. A prefeitura rescindia o contrato por inexecução do objeto e realizava nova licitação para contratação de outra empresa do esquema, com vistas à execução dos mesmos serviços. Algumas das empresas serviam apenas de “fachada” e eram compostas por sócios “laranjas”. Entre 2012 e 2017, as empresas receberam pagamentos no valor total de R$ 3.428.183,03.

Até o momento, o prejuízo calculado ao erário é de R$ 1.587.619,76. No entanto, o valor pode ser maior conforme o andamento da apuração. O título ‘Ciranda de Pedra’ para a operação se refere a uma obra da escritora brasileira Lygia Fagundes Teles. A’ “ciranda” da escritora “é formada por pedras, simbolicamente representando a sua dureza, a desintegração, o fechamento entre seus participantes e a não aceitação de novos membros”.

A ex-prefeita e os outros envolvidos vão responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e fraude à licitação.

A chapa liderada por José Ronaldo para a eleição deste ano começa a ganhar sua forma final. Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias nesta segunda-feira (23), o deputado federal Irmão Lázaro (PSC) deve ficar com a segunda vaga de candidato ao Senado. A negociação foi encaminhada depois que o centrão decidiu, em Brasília, apoiar Geraldo Alckmin (PSDB) na corrida pelo Palácio do Planalto.

O deputado federal Jutahy Magalhães (PSDB), já confirmado como pré-candidato ao Senado, não deseja que Lázaro dispute uma vaga com ele e por isso oferece resistência ao nome do parlamentar do PSC durante as negociações. Contudo, o provável apoio do DEM a Alckmin para presidente, aumenta o poder de negociação da legenda para que Jutahy não tenha como vetar a candidatura de Lázaro

Neste momento (7h) a Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão em um prédio no centro de Itapetinga, na rua Montes Claros, nas proximidades das Lojas Americanas.

A ação da PF ocorre em um pequeno prédio ao lado do Ed. Morada Real, Hoje, o que confirma que pessoas de Itapetinga também são alvos da Operação Ciranda de Padra, deflagrada para apurar desvios de verbas federais em Maiquinique, com ramificações em Macarani, Itapetinga, Itamaraju, Teixeira de Freitas, Jequié, Mirante e Vitória da Conquista.

O nome do morador do imóvel objeto da operação da Polícia Federal não foi revelado. Aguardem mais informações.

Por Davi Ferraz