:: 21/ago/2018 . 23:34

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está proibido de nomear novos desembargadores. A proibição foi determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA) e da OAB nacional. Além da nomeação de desembargadores, os cargos de assessores de desembargadores e assistentes de gabinetes também não podem ser ocupados.

Seriam criados nove cargos de desembargadores, 18 de assessores de desembargadores e nove de assistentes de gabinete, após a aprovação de um anteprojeto no Tribunal Pleno do TJ-BA, pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em junho deste ano e sancionada pelo governador.

Como argumento para a suspensão, a OAB afirmou que há uma “ineficiência de funcionamento da 1ª instância do TJBA”. “Revelando-se irregular e inconstitucional a criação de nove novas vagas de desembargador com sacrifícios para a primeira instância, o que viola o princípio constitucional da eficiência ao inverter a diretriz de valorização e investimento do 1º grau, pois desfalcaria ainda mais a mencionada instância com o remanejamento de servidores e a promoção de juízes”. As informações são da jornalista Júlia Vigné, do Correio* Online.

A Polícia Civil anunciou, nesta manhã de terça-feira (21), a prisão de dois indivíduos que assassinaram, a golpes de faca, o ativista e líder do grupo LGBT, Marcos Cruz Santana, conhecido por Marquinhos Tigrezza. O crime ocorreu na madrugada do último sábado (18.08.2018), na cidade de Itororó com requintes de crueldade.

O anúncio foi feito pelo Coordenador de Polícia, Roberto Júnior, que desde o conhecimento do fato coordenou e atuou diretamente nas investigações do bárbaro crime, juntamente com sua equipe e o Delegado de Itororo Frank Nogueira, com os investigadores de Itororo.

Isaias Andrade de Souza Júnior, o Quenã, de 24 anos, que se declarou homossexual e Josenilton Ferreira Sousa, o Jota, de 26 anos, confessaram o assassinato e deram detalhes do crime, que ocorreu após a saída dos autores e vítima de uma festa que acontecia na praça principal de Itororó.

Durante os interrogatórios ficou claro que a vítima se fazia acompanhada dos seus algozes durante e depois da festa e que o trio caminhou até próximo do local onde aconteceram os golpes de faca, que culminaram na morte de Tigrezza.

Segundo o delegado Roberto Júnior, Quenã segurou a vítima pelos cabelos, por trás, enquanto Jota lhe desferiu um golpe no pescoço. Com a vítima, já no chão, Jota golpeou Tigrezza na perna e em seguida decepou seu órgão genital.

O delegado ainda afirmou que a motivação está ligada a uma suposta ameaça feita pelo ativista a Josenilton Jota, que não mais queria se relacionar amorosamente com a vítima. “Ele queria transar comigo novamente e disse que se eu me negasse, contaria tudo na rádio. Fiquei com medo de perder minha esposa e resolvi matá-lo”, revelou Josenilton Jota ao delegado.

Equipes da Polícia Civil, tanto de Itapetinga como de Itororó, desde a madrugada do domingo estão em campo investigando e tinham Quenã e Jota como principais suspeitos, inclusive, com imagens de câmeras de circuito fechado de TV em que mostram vítima e autores juntos momentos antes do homicídio. Diante do cerco fechado pelos policiais civis, os autores resolveram confessar o bárbaro assassinato.

Ambos ficarão custodiados na carceram do Complexo Policial de Itapetinga, à disposição da justiça criminal de Itororó, ficando descartado por completo que a motivação do crime tivesse conotação homofóbica e sim um crime passional. // 21ª Coorpin – Itapetinga

A prefeitura de Itapetinga realiza, entre os dias 20, 21 e 22 de agosto, curso de licitação e contratos. Ao trazer o especialista Orlando Gomes da Silva, graduado em economia e pós-graduado em gestão organizacional, o governo busca oferecer uma visão prática dos procedimentos para servidores que lidam direta ou indiretamente na administração pública.

O objetivo é capacitar seus servidores a adquirir bens e contratar serviços de forma rápida, eficiente e justa. É a prefeitura de Itapetinga trabalhando de forma séria e responsável, preocupada com a boa utilização do dinheiro público. //Ascom