:: 22/nov/2018 . 21:45

Com a nova política do governador Rui Costa de fechar escolas estaduais em todo o estado, algumas unidade escolares em Itapetinga entraram na lista dos que correm risco de terem suas atividade encerradas pelo governo.

ALFREDO DUTRA E INDUSTRIAL

Na tesourada de Rui, correm risco de serem fechados os tradicionais colégios Alfredo Dutra e Industrial, que nos últimos anos vêm sendo esvaziados com a transferência do ensino fundamental para o município, o que deixou as escolas da rede estadual apenas com o Ensino Médio, EJA e PROEJA.

Com a diminuição acentuada de alunos nessas escolas, inúmeros professores foram colocados em disponibilidade ou transferidos para outros municípios, por falta de turmas para lecionarem.

POSIÇÃO DO NTE (Direc)

O blog manteve contado com o Coordenador do NTE de Itapetinga, professor Alécio Chaves, que reconheceu o esvaziamento do Ginásio Industrial. Quanto ao Colégio Alfredo Dutra, Alécio informou que a escola tem se “fortalecido” com a implantação dos cursos profissionalizantes. Alécio não vê risco das medidas do governo atingirem o Colégio Alfredo Dutra.

Em conversas com setores do governo em Salvador, o editor deste blog foi informado que os cortes do governo são “necessários e irreversíveis”, apesar dos protestos em todo o estado.

A “correria” começou pra valer…

Por Davi Ferraz 

Atendendo solicitação do prefeito municipal Rodrigo Hagge, o Diretor do SAAE, Alex Dutra, e o chefe da S.E.R.R.E. José Santana, estiveram no distrito de Bandeira do Colônia na última terça-feira dia (20), com objetivo de verificar e atender as principais demandas do Distrito, enumeradas pelo administrador Wildeberg e pelo gerente administrativo Iago. Juntos foram visitar os locais onde serão realizadas as obras.

O administrador pediu prioridade para a desobstrução da rede de esgoto da Rua da Esperança, que em consequência do entupimento da tubulação ficou intransitável com afundamento do calçamento, paralelepípedos soltos e tampas das caixas das redes quebradas, causando transtornos aos moradores.

Nessa visita foi verificado, que haverá necessidade de elevar algumas caixas da rede de esgoto para nivelar com a pavimentação e será feito a reposição com cascalho sobre uma extensão de rede para evitar que seja danificada.

Conversando com alguns moradores, o diretor prometeu que iniciará as obras ainda no mês de dezembro, assim que a retroescavadeira estiver disponível e pediu a eles que colaborem com a equipe do SAAE durante a execução das obras, dando as informações necessárias e permitindo acesso as residências caso necessário.

“O SAAE é uma parceira que procura a cada dia aperfeiçoar os serviços com celeridade e responsabilidade, visando melhorar a qualidade de vida de todos os munícipes. ” Concluiu o diretor. // Ascom SAAE

Na sessão desta quinta-feira (22/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Itarantim, da responsabilidade de Paulo Silva Vieira, referentes ao exercício de 2017. O prefeito deixou de encaminhar para análise processos de dispensa de licitação, no montante de R$1.463.150,00, o que impediu o TCM de verificar a legalidade das contratações. Apesar de notificado, o prefeito não apresentou qualquer justificativa, razão pela qual manteve-se a irregularidade que comprometeu o mérito dessas contas.

O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, aplicou multa de R$10 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas. Como o gestor também não reduziu a despesa com pessoal – que alcançou 69,15% da receita corrente líquida do município –, ele foi punido com multa de R$23.040,00, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais. Os conselheiros Raimundo Moreira e Antônio Emanuel de Souza votaram pela aplicação de multa equivalente a 30%, mas foram vencidos pelos demais votos.

A relatoria ainda determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$152.631,19, com recursos pessoais, referente a ausência de comprovantes de pagamentos (R$102.081,19), processos de pagamento não encaminhados ao TCM (R$40.550,00) e realização de pagamento sem documentos (R$10.000,00).

O município de Itarantim apresentou uma receita arrecadada de R$35.873.134,47, enquanto as despesas alcançaram R$39.072.828,57, o que revela um déficit orçamentário de R$3.199.694,10. Além disso, o saldo em caixa não foi suficiente para cobrir as despesas com restos a pagar, indicando a existência de desequilíbrio nas contas públicas. O prefeito deve promover a correção da irregularidade como forma de evitar no futuro a rejeição das contas, em razão do descumprimento do artigo 42 da LRF.

O gasto total com pessoal chegou R$24.603.810,49, que equivale a 69,15% da RCL do município, superando, assim, o limite máximo de 54% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. O conselheiro relator José Alfredo Dias ressaltou que, apesar desta ser a primeira prestação de contas do mandato, o índice de pessoal se manteve sempre acima do percentual deixado pela gestão anterior, somente havendo uma tímida redução com a aplicação dos critérios da Instrução nº 03/2018.

Sobre as obrigações constitucionais e legais, o prefeito cumpriu todos os percentuais de investimento. Ele aplicou 28,75% da receita resultante de impostos e de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, quando o mínimo é 25%, e aplicou nas ações e serviços públicos de saúde 15,50% dos recursos específicos para este fim, superando o mínimo exigido de 15%. Também foram investidos 72,81% dos recursos do FUNDEB no pagamento dos profissionais do magistério. Cabe recurso da decisão.

O governador reeleito Rui Costa (PT) convocou uma reunião com integrantes da área de educação para tratar do fechamento de escolas estaduais. Segundo apurou o Bahia Notícias, o encontro não tem data definida, mas deve acontecer até a próxima segunda-feira (26).

Nesta quinta-feira (22), pais e alunos protestaram em Salvador contra o fechamento das unidades escolares. O superintendente de Educação Básica da Secretaria Estadual de Educação (SEC), Ney Campello, disse, em entrevista à TV Bahia, que não haverá encerramento das escolas, mas sim “restruturação”.