:: 27/nov/2018 . 19:31

De acordo com notícias que circulam na imprensa conquistense, uma péssima notícia promete repercutir em toda a Bahia, nos próximos dias, abalando a agropecuária regional: o cancelamento da Exposição Agropecuária de Vitória da Conquista, uma das mais antigas e tradicionais do Nordeste, que seria realizada em março de 2019.

Segundo informações divulgadas pela imprensa conquistense, o principal motivo alegado pelo presidente da COOPMAC, Jaymilton Gusmão, seria a falta de apoio por parte do Governo do Estado.

O presidente  ‘Jaymiltinho’ deverá conceder entrevista à imprensa, assim que retornar de uma viagem a capital do estado, onde está tratando do assunto junto aos órgãos governamentais.

A Exposição Agropecuária de Vitória da Conquista é uma das mais antigas e tradicionais do Nordeste, mas vinha perdendo público e negócios nas suas últimas edições.

Redação SH (Informações Blog do Rodrigo Ferraz e Blog do Anderson)

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (27/11), aprovou com ressalvas as contas do prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão Pereira, relativas ao exercício de 2017. O gestor foi multado em R$ 5 mil pela irregularidades identificadas durante a análise das contas. O conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do parecer, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$44.767,80, com recursos pessoais, devido a ausência de comprovação de pagamento.

O município de Vitória da Conquista apresentou uma receita arrecadada na ordem de R$598.842.652,83 e realizou despesas no montante de R$605.294.525,38, o que indica um déficit orçamentário de R$6.451.872,55. Contudo, os recursos em caixa foram suficientes para cobrir as despesas com restos a pagar e de exercícios anteriores, o que demonstra a existência de equilíbrio nas contas públicas.

A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$301.397.791,18, que representa 51,59% da receita corrente líquida de R$584.216.936,47, cumprindo, portanto, o limite de 54% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em relação às obrigações constitucionais e legais, todos os percentuais de investimento foram atendidos. O gestor aplicou 27,75% da receita resultante de impostos e de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, quando o mínimo é 25%, e aplicou nas ações e serviços públicos de saúde 25,52% dos recursos específicos para este fim, superando o mínimo exigido de 15%. Também foram investidos 76,90% dos recursos do FUNDEB no pagamento dos profissionais do magistério, sendo o mínimo 60%.

Sobre processos licitatórios, a relatoria constatou irregularidades no procedimento de inexigibilidade realizado para contratação de serviços de supervisão clínico institucional do CAPSII, no valor de R$15.200,00, vez que não ficou comprovada a notória especialização do profissional contratado nem a singularidade do serviço prestado. Já em relação ao procedimento de dispensa para contratação de serviços de locação de equipamentos e sistemas de sonorização, pelo valor de R$115.040,00, não restou configurado o estado de emergência ou situação calamitosa capaz de legitimar a despesa apresentada.

Câmara – Na mesma sessão, o TCM aprovou com ressalvas as contas do presidente da Câmara de Vitória da Conquista, Hermínio Oliveira Neto, relativas ao exercício de 2017. Por ter identificado apenas poucas ressalvas nessas contas, o relator, conselheiro Plínio Carneiro Filho, não multou o gestor.

A Câmara recebeu repasses, a título de duodécimos, no montante de R$14.745.907,80 e realizou despesas no montante de R$14.656.440,41, respeitando o limite previsto no artigo 29-A da Constituição Federal. A despesa com pessoal foi no montante equivalente a R$12.350.381,27, que corresponde a 2,11% da receita corrente líquida municipal, não ultrapassando, consequentemente, o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relatório técnico registrou apenas questionamentos relacionados a ausência de contrato de prestação de serviços e irregularidades formais encontradas no exame de processos licitatórios. Cabe recurso das decisões.

Mais uma vítima do acidente que ocorreu no domingo (25), entre uma carreta e um ônibus escolar, na BR-116, no trecho da cidade de Santa Bárbara, faleceu. A sétima vítima fatal foi o motorista do ônibus que transportava os integrantes da fanfarra Educandário Oliveira Brito, identificado como Orlando Mota Ferreira. A morte ocorreu durante a noite desta segunda-feira (26), por volta das 22h.

O anúncio foi confirmado pelo prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro, através de nota nas redes sociais. “Cumprimos o doloroso dever de comunicar mais uma perda em consequência da tragédia ocorrida ontem em Santa Bárbara. Acabou de vir a óbito o srº Orlando Mota Ferreira, motorista do ônibus que conduzia os membros da Faneob. Aos parentes e amigos, manifestamos o nosso mais profundo pesar”, publicou.

As outras seis vítimas fatais deste mesmo acidente foram Eurides Cardoso, que dirigia a carreta, Marcos Silva Brito, Rodrigo Carvalho Brandão da Silva, Jeferson Conceição dos Santos, Rafael José da Silva Souza e Fernando Andrade de Almeida.